| materia |
371/2024 |
2024-12-30 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO REFERENTE AO REQUERIMENTO 066/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
6/2024 |
2024-12-23 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2024. |
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| materia |
79/2024 |
2024-12-23 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 086/2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE MARECHAL FLORIANO-ES, A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTOS DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS, EM LOCAIS PÚBLICOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS,
COMO PARQUES, ESTACIONAMENTOS E PRAÇAS. |
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| materia |
80/2024 |
2024-12-23 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 091/2024, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2024 |
2024-12-23 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 092/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2024 |
2024-12-23 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 0102/2024, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL
DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
1/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021". |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022". |
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| materia |
121/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO "PATRONO DOS ORQUIDÓFILOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES", O ORQUIDÓFILO VANDERLINO SCHUNK. |
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| materia |
122/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, AS SEPULTURAS ANTIGAS DO CEMITÉRIO DA CABOCLA, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO. |
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| materia |
123/2024 |
2024-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, AS SEPULTURAS DOS IMIGRANTES ITALIANOS DOS CEMITÉRIOS DE ARAGUAYA E SANTO ANTÔNIO DE ARAGUAYA. |
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| norma |
2754/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.544, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| norma |
2755/2024 |
2024-12-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
2/2024 |
2024-12-19 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
"ALTERA-SE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". |
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| materia |
5/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Resolução |
ALTERA-SE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
53/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 074/2024 QUE "ALTERA DIPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.715, DE 10 DE ABRIL DE 2024". |
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| materia |
54/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 075/2024 QUE DENOMINA DE "VILA FISCHER", EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
55/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 076/2024 QUE "DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA, REALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAYA". |
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| materia |
56/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 083/2024 QUE "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE EXPERIÊNCIA". |
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| materia |
57/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 087/2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, A IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS DAS 17 ODS EM TODOS OS PROJETOS DE LEIS, CONFORME O TEMA EM QUE SE ENQUADRAM. |
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| materia |
58/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 090/2024, QUE DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL ALTO RIO DAS PEDRAS", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
59/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 093/2024, QUE "DENOMINA DE "RUA MANOEL RODRIGUES FALCÃO", NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
60/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 094/2024, QUE "DENOMINA DE RUA ANTÔNIO LUDWIG", NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
61/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 116/2024, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ESTATUTO DO CORAL INFANTIL PICCOLI CONTADINI POLCENIGO. |
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| materia |
62/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 096/2024 QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO. |
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| materia |
63/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 097/2024, QUE DENOMINA DE "RUA ODETE BRAVIM BUSATO", LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| materia |
64/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 098/2024, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS. |
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| materia |
65/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 099/2024 QUE INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ORGÂNICA E DO CULTIVO DO MORANGO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
66/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 100/2024 QUE "DENOMINA PONTE PEDRO POLLI, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
67/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 101/2024 QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
68/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 104/2024, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.205, DE 03 DE JUNHO DE 2020. |
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| materia |
69/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 105/2024, QUE "DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O CLUBE RECREATIVO ARAGUAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 106/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DISPÕE SOBRE O USO ADEQUADO DAS PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DE MARECHAL FLORIANO/ES E GARANTE SEGURANÇA NESSES LOCAIS. |
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| materia |
71/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 107/2024, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 108/2024, QUE "INSTITUI A CAMPANHA "INFÂNCIA LIVRE DE TELAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 109/2024, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, "O MAANAIM", DA IGREJA CRISTÃO MARANATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
74/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 110/2024, QUE INSTITUI, O MEMORIAL DAS ETNIAS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
75/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 111/2024, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FOLIA DE REIS DO DISTRITO DE ARAGUAYA". |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-19 |
Indicação |
O ENCAMINHAMENTO DO INCLUSO PROJETO DE LEI, CONFORME SEGUE A MINUTA, VISANDO GARANTIR AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, A PARTICIPAÇÃO DOS PAIS NO ACOMPANHAMENTO DA VIDA ESCOLAR DOS FILHOS E TAMBÉM HORÁRIO ESPECIAL, POR MEIO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO, A FIM DE GARANTIR OS DIREITOS DOS CIDADÃOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
76/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 112/2024, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DO CAFÉ DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL". |
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| materia |
77/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 114/2024, QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A "FOLIA DE REIS DO DISTRITO DE ARAGUAYA". |
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| materia |
78/2024 |
2024-12-19 |
Parecer das Comissões |
PROJETO DE LEI N° 115/2024, QUE "DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DE CORPUS CHRISTI DE SANTA MARIA DE MARECHAL". |
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| materia |
86/2024 |
2024-12-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSA COMPANHIA ESPÍRITO-SANTENSE DE SANEAMENTO, PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE ÀS OBRAS, REALIZADAS POR UM AGENTE TERCEIRIZADO QUE PRESTOU SERVIÇOS EM ARAGUAYA E SANTA MARIA DE MARECHAL. |
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| materia |
118/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.544, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. |
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| materia |
119/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO "PATRONO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES", O PROFESSOR ULRICH KUSTER. |
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| materia |
120/2024 |
2024-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "BECO ROSA", LOCALIZADO NA VILA DE ARAGUAYA. |
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| norma |
2753/2024 |
2024-12-19 |
Lei |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
117/2024 |
2024-12-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
51/2024 |
2024-12-16 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCICIO DE 2021- PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI. |
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| materia |
52/2024 |
2024-12-16 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - EXERCICIO DE 2022- PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI. |
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