| materia |
3/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O PROTOCOLO ADOTADO POR ESTA SECRETARIA PARA LIDAR COM CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE FELINOS COMPROVADAMENTE INFECTADOS POR ESPOROTRICOSE, CONFORME EXAME LABORATORIAL IN VITRO. TRATA-SE DE UMA DOENÇA ALTAMENTE CONTAGIOSA, CAPAZ DE UTILIZAR DIFERENTES ESTRUTURAS DO AMBIENTE COMO VETOR, PROMOVENDO A DISSEMINAÇÃO PARA OUTROS ANIMAIS E TAMBÉM PARA SERES HUMANOS. |
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4/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EX.ª, À FRENTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, ANALISE E OLHE COM CARINHO A QUESTÃO DOS ESTAGIÁRIOS, OS QUAIS ESTÃO COM SUAS BOLSAS AUXÍLIO DA GESTÃO PASSADA, REFERENTE AO MÊS 12/2024, PENDENTES. |
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4/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO NO FINAL DO CALÇAMENTO DE ALTO NOVA ALMEIDA, TENDO EM VISTA QUE NO LOCAL HÁ UMA RESIDÊNCIA MAIS BAIXA DO QUE O CALÇAMENTO. A QUAL ESTÁ ALAGANDO, OCASIONANDO INÚMEROS TRANSTORNOS AOS RESIDENTES NO IMÓVEL. |
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5/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
CONSIDERANDO OS RELATOS DE DIVERSOS MORADORES SOBRE O MURO CONSTRUÍDO NA SUBIDA DA MACEFEL, INFORMAMOS QUE ESSE MURO APRESENTA RACHADURAS EM SUA ESTRUTURA, O QUE TEM GERADO PREOCUPAÇÃO E APREENSÃO NA COMUNIDADE LOCAL. |
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5/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA QUADRA DE VICTOR HUGO, TAIS COMO TROCAR O TELHADO DA QUADRA DE VICTOR HUGO, FAZER ARQUIBANCADA DE UM LADO DA QUADRA E NO QUE SE REFERE AO PISO DA MESMA, RETIRÁ-LO E NOTIFICAR A EMPRESA RESPONSÁVEL QUE EXECUTOU O SERVIÇO, JÁ QUE AINDA ESTÁ NA GARANTIA E GRANDE PARTE DELE SE ENCONTRA DANIFICADO, APESAR DE TER SIDO INSTALADO HÁ MENOS DE DOIS MESES. |
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6/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VIABILIZE E COLOQUE EM FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, O EXPEDIENTE DE TODAS AS CRECHES DESTE MUNICÍPIO. |
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6/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.227, DE 10 DE ABRIL DE 2013 E Nº 1.914, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, AMBAS DE MINHA AUTORIA, AS QUAIS VERSAM SOBRE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS GOSPEL NO MUNICÍPIO, CONFORME SEGUEM EM ANEXO. |
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7/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICO, A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE SEJA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, O FESTIVAL “LOUVORES DE INVERNO”, COM PARCERIA DAS IGREJAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
7/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS PRÓXIMO AO APOLLO, VISANDO ATENDER OS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTOS DE ÔNIBUS ÀS MARGENS DA BR 262, VISANDO ATENDER OS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE COLETIVO NO TODO. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA QUE COMPETE, QUE AS UNIDADES ESCOLARES FLORIANENSES OFEREÇAM ARMÁRIOS PARA QUE OS ESTUDANTES POSSAM MANTER OS LIVROS E OUTROS MATERIAIS, SEM TER QUE TRANSPORTÁ-LOS DIARIAMENTE EM SUAS MOCHILAS, SOBRETUDO, QUE PROMOVAM CAMPANHAS EDUCATIVAS
PARA EVITAR QUE OS ALUNOS CARREGUEM MOCHILAS COM PESO SUPERIOR A 10% (DEZ POR CENTO) DO SEU PESO CORPORAL. |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE SEJA DEVOLVIDO O ESPAÇO QUE COMPREENDE O PONTO DE APOIO DOS TAXISTAS, LOCALIZADO PRÓXIMO À BR QUE CORTA O MUNICÍPIO, LOCAL QUE ESTÁ SENDO UTILIZADO POR MORADORES DE RUA, OS QUAIS ESTÃO USANDO A ÁREA EM ANEXO PARA SUAS NECESSIDADES FISIOLÓGICAS, CONFORME SEGUEM FOTOS, REQUERENDO PORTANTO, PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, POR PARTE DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, INCLUINDO O QUE SE REFERE À ABORDAGEM. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA QUE COMPETE, SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO PROÁGUA DA VILA SCHUNK. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-22 |
Requerimento |
VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.618, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E Nº 2.706, DE 05 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITO MELHORIAS NA PRAÇA SANTA RITA, INDICANDO QUE, ONDE HÁ UMA PRAÇA EM FRENTE A OUTRA, A EXISTENTE AO LADO DA UNIDADE DE SAÚDE SEJA TRANSFORMADA EM UM PARQUINHO PARA ATENDER AS CRIANÇAS DA LOCALIDADE, E QUE NA OUTRA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À PADARIA SEJAM REALIZADAS MELHORIAS, TAIS COMO ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES E CALÇAMENTO NA ACADEMIA POPULAR. |
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| materia |
10/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO PAISAGÍSTICO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PÉ DE
JACA PLANTADO PELA FAMÍLIA ENTRINGER, NO VALE DAS PALMAS, EM MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
11/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS, CAIXAS COLETORAS, CAIXAS DE RALO, GALERIAS, CALHAS, ENTRE OUTROS, COM ESPECIAL ATENÇÃO PARA A LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E DEMOLIÇÃO DE ROCHA NAS PROXIMIDADES DO LOCAL DENOMINADO POÇO FUNDO DO RIO JUCU - BRAÇO SUL, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR MELHORIAS NAS QUADRAS ESPORTIVAS LOCALIZADAS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA, CONFORTO E ESTRUTURA PARA OS USUÁRIOS. |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES , O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA REMANEJADO O PONTO DE ÔNIBUS ATUALMENTE LOCALIZADO NA VIA LATERAL ÀS MARGENS DA BR-262, LADO ESQUERDO E DIREITO, SENTIDO VITÓRIA, PRÓXIMO À SAÍDA DA RUA SANTANA COM A AVENIDA ARTHUR HAESE, COM A AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DO ABRIGO DE PASSAGEIROS JÁ EXISTENTE, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO. |
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| materia |
13/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICO A ESSE PODER EXECUTIVO, JUNTAMENTE À SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA PROVIDENCIADO O MAIS CÉLERE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE LOCALIZADA NA ENTRADA DA RUA MARIA BOTELHO DE ALMEIDA TRARBACH, NO BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO, SERVIÇO DE DRENAGEM E RECAPEAMENTO, COMPREENDENDO TODA A SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE A SAÍDA DOS VEÍCULOS DA SAÚDE QUE TRANSPORTAM OS PACIENTES PARA SEREM ATENDIDOS NOS HOSPITAIS DA GRANDE VITÓRIA OCORRA A PARTIR DO DISTRITO DE ARAGUAYA, PASSANDO POR SANTA MARIA, RIO FUNDO E MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
16/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA PRINCIPAL QUE OFERECE ACESSO À COMUNIDADE DE BOM JESUS, A FIM DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRÁFEGO PARA OS MORADORES E VEÍCULOS. |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS NOS BUEIROS NO PERCURSO DO CALÇAMENTO DA SEDE DE BOM JESUS, BEM COMO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA NO CALÇAMENTO ONDE EM ALGUNS PONTOS ENCONTRA-SE CEDENDO. |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-22 |
Indicação |
NÓS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| sessao |
1 |
2025-01-22 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BANESTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
0 |
no document
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| materia |
5/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 2.249, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020 |
0 |
no document
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| materia |
7/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A SEREM INSERIDOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2025 |
2025-01-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DESMEMBRA E MODIFICA A NOMENCLATURA DE SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2763/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS. |
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pending_ocr
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| norma |
2764/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA ORGÂNICA E DO CULTIVO DO MORANGO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2765/2025 |
2025-01-20 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA "INFÂNCIA LIVRE DE TELAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
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| materia |
21/2025 |
2025-01-19 |
Requerimento |
O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONSONÂNCIA COM O INTERESSE PÚBLICO, VEM A PÚBLICO MANIFESTAR SUA INSATISFAÇÃO À DECISÃO DE SUSPENDER O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES DA SAÚDE. |
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| norma |
2759/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL ALTO RIO DAS PEDRAS”, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2760/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO LUDWIG", NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2761/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
DENOMINA PONTE PEDRO POLLI, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
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| norma |
2762/2025 |
2025-01-16 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.205, DE 03 DE JUNHO DE 2020. |
1 |
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| norma |
2756/2025 |
2025-01-09 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ ES, A IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS DAS 17 ODS EM TODOS OS PROJETOS DE LEI, CONFORME O TEMA EM QUE SE ENQUADRAM. |
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| norma |
2757/2025 |
2025-01-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2758/2025 |
2025-01-09 |
Lei |
INSTITUI, O MEMORIAL DAS ETNIAS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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extracted
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| materia |
367/2024 |
2024-12-30 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO REFERENTE AO REQUERIMENTO 032/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG. |
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| materia |
368/2024 |
2024-12-30 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO REFERENTE AO REQUERIMENTO 028/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
1 |
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| materia |
369/2024 |
2024-12-30 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO FERENTE AO REQUERIMENTO 001/2023, DE AUTORIA DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS. |
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| materia |
370/2024 |
2024-12-30 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO REFERENTE AO REQUERIMENTO 095/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK. |
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