| materia |
100/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PONTE PEDRO POLLI, NA LOCALIDADE DE RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
101/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO PARA TODOS OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2024 |
2024-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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214/2024 |
2024-10-18 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº021/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETO. |
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| materia |
69/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 006/2023, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME SEGUE, SOLICITO NOVAMENTE A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRAMOLAS, SENDO UM ANTES E OUTRO DEPOIS DA RESIDÊNCIA DA SRª CARLA LITTIG, LOCALIZADA NO BAIRRO “VALE DAS MONTANHAS”, COM ENTRADA LOCALIZADA NO KM 54,5 DA BR 262, SENTIDO VITÓRIA/BELO HORIZONTE, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DONA DEJA, TENDO INÍCIO NA RESIDÊNCIA DO SR. VANDERLEI KLIPPEL, POPULARMENTE CONHECIDO COMO TUCA KLIPPEL, COM TÉRMINO NA RESIDÊNCIA DO SR. LEANDRO LUDUVICO. |
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| materia |
70/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
REITERANDO A INDICAÇÃO Nº. 40/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024, CONFORME SEGUE, SOLICITO NOVAMENTE A ESSE EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM VIABILIZADAS URGENTEMENTE A CONSTRUÇÃO DE ESCADINHAS, ENTRE O MEIO-FIO E A GRAMA QUE MARGEIA A BR, EM FRENTE A PREFEITURA, ONDE É REALIZADA AOS SÁBADOS A POPULAR “FEIRA DA ROÇA”, VISANDO MELHORAR O ACESSO DAS PESSOAS QUE ESTACIONAM NA BR E PASSAM POR CIMA DO CANTEIRO, CORRENDO O RISCO DE SE MACHUCAREM COMO JÁ OCORRERAM ALGUNS CASOS. |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-16 |
Indicação |
VENHO, POR MEIO DESTA, INDICAR A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICOS PARA TODOS OS CONSULTÓRIOS DE ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
73/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, À FRENTE DESSA GESTÃO MUNICIPAL, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DESSE PODER EXECUTIVO, TENDO EM VISTA, A DEFASAGEM DO VALOR CONCEDIDO ATUALMENTE. |
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| materia |
74/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, À FRENTE DESSA GESTÃO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR OS CRACHÁS DOS SERVIDORES EFETIVOS DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, INSERINDO TAMBÉM, O SETOR, CARGO E TIPO SANGUÍNEO, VISANDO, SIMULTANEAMENTE, CONSTAR A IDENTIFICAÇÃO DOS MESMOS A SERVIÇO DESSA MUNICIPALIDADE E FACILITAR A ACESSIBILIDADE DOS CIDADÃOS AOS RESPECTIVOS RESPONSÁVEIS PELOS SETORES". |
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| materia |
75/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ABERTURA SEMESTRAL DAS INSCRIÇÕES PARA AS VAGAS REMANESCENTES DA AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDER OS ESTUDANTES QUE INGRESSAM NO ENSINO SUPERIOR E/OU CURSOS TÉCNICOS, NO INÍCIO DO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO". |
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| materia |
76/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
COM BASE NAS DISPOSIÇÕES DAS LEIS FEDERAIS N° 10.639/2003 E N° 11.645/2008, QUE TORNAM OBRIGATÓRIO O ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, VENHO, POR MEIO DESRE, REQUERER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARECHAL FLORIANO, ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DESSAS DIRETRIZES NO CURRÍCULO ESCOLAR DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
77/2024 |
2024-10-16 |
Requerimento |
VENHO, POR MEIO DESTE, REQUERER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 1.091 DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA E/OU CURSO DE CONHECIMENTO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA TODOS OS PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO". |
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| sessao |
17 |
2024-10-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
213/2024 |
2024-10-10 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 061/2024, AUTORIA DO VEREADOR RENATO. |
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| materia |
42/2024 |
2024-10-09 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 071/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE DENOMINA DE RUA DAS PEDRAS, NA COMUNIDADE DE SOÍDO DE BAIXO. |
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| materia |
43/2024 |
2024-10-09 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 071/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU
RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI A "COMENDA MAZINHO SCHWAMBACH", ESTABELECE
NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
44/2024 |
2024-10-09 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 077/2024, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE "ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022". |
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| materia |
45/2024 |
2024-10-09 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 081/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "INSTITUI, O MEMORIAL CAPITAL ESTADUAL DAS ORQUÍDEAS, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES. |
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| materia |
46/2024 |
2024-10-09 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DENOMINA O VALE FEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, DE MOEDA JUCU BRAÇO SUL. |
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| materia |
47/2024 |
2024-10-09 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 083/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE "ESTRADA MUNICIPAL NÚCLEO COLONIAL CASTELLO", NESTE MUNICÍPIO". |
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| materia |
48/2024 |
2024-10-09 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI N° 046/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETTO QUE "DENOMINA DE "BECO CLARINDA MENDES LEMCKE", NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE". |
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| materia |
68/2024 |
2024-10-09 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RUA ADÃO KILL, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
71/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, À FRENTE DA GESTÃO MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR PROVIDÊNCIAS URGENTES NO QUE SE REFERE À RUA NILSON STEIN, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL. |
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| materia |
72/2024 |
2024-10-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO SR. GIVALDO VIEIRA, À FRENTE DA DIRETORIA GERAL DO DETARN/ES, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA A TRAVESSIA DE PEDESTRES, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
96/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A FESTA DAS CRIANÇAS DA COMUNIDADE DE RIO FUNDO. |
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| materia |
97/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA ODETE BRAVIM BUSATO", LOCALIZADA NA VILA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| materia |
98/2024 |
2024-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, A SEMANA DE CAMPANHA DE CONSIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS. |
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| sessao |
16 |
2024-10-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
113/2024 |
2024-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A 13ª PARCELA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CREDITADO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2024 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2024 |
2024-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2024 |
2024-09-27 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº065.2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| norma |
2746/2024 |
2024-09-20 |
Lei |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2745/2024 |
2024-09-19 |
Lei |
RECONHECE E INSERE O "EVENTO MONTANHAS OFF ROAD" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
211/2024 |
2024-09-13 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº.035/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG. |
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| materia |
63/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS MASCULINO E FEMININO, RESPEITANDO OS PADRÕES DE ACESSIBILIDADE, NO “COMPLEXO ESPORTIVO PÉRICLES PEREIRA PINTO”, LOCALIZADO NA AVENIDA ARTHUR HAESE. |
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| materia |
64/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
SOLICITO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, A FRENTE DESSA GESTÃO MUNICIPAL,
QUE SEJA VIABILIZADO SERVIÇO DE MANILHAMENTO NA RUA MARIA BOTELHO DE
ALMEIDA TRARBACH, VISANDO MELHOR ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, TENDO EM
VISTA QUE, EM PERÍODOS CHUVOSOS TÊM OCORRIDO GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA
PLUVIAL, RESULTANDO EM CONSTANTES ALAGAMENTOS NO REFERIDO LOGRADOURO. |
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| materia |
65/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
INDICO, A EXMA. SRA. LORENA SANTANNA FEITOSA, SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, QUE SEJA VIABILIZADA E IMPLEMENTADA A INSTALAÇÃO DE UMA ECOBARREIRA NO RIO JUCU BRAÇO SUL. A IMPLEMENTAÇÃO DESTAS ESTRUTURAS FLUTUANTES PERMITE O BLOQUEIO DO ESCOAMENTO DE RESÍDUOS FLUTUANTES, QUE
PODEM SER COLETADOS PARA UMA DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA. |
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| materia |
66/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM GARI PARA ATUAR NA ESTRADA PEDRO SCHUNK, RECENTEMENTE PAVIMENTADA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DO 4º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR, BEM COMO, QUE A COLETA DE LIXO SEJA REALIZADA NO MESMO PERCURSO, VISTO QUE, O CAMINHÃO DE LIXO NÃO PASSA LÁ. |
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| materia |
67/2024 |
2024-09-11 |
Indicação |
SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS, QUE A RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE SEJA SINALIZADA COMO MÃO
ÚNICA, VISTO QUE, SEM A REFERIDA SINALIZAÇÃO, HÁ MOTORISTAS QUE NÃO SÃO DE
NOSSA CIDADE, VINDO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY E SEGUINDO NA CONTRAMÃO, PODENDO INCLUSIVE, CAUSAR ACIDENTES. |
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| materia |
69/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
TENDO EM VISTA QUE, APROXIMA-SE O DIA 12 DE OUTUBRO, DATA EM QUE COMEMORAMOS O “DIA DAS CRIANÇAS”, VISANDO CONTEMPLAR AS CRIANÇAS DE
NOSSO MUNICÍPIO, REQUEIRO EMPENHO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO
DE PROMOVER, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CULTURA, BEM COMO DE
ESPORTES, UMA FESTA PARA CONTEMPLÁ-LAS, A REALIZAR-SE NA SEDE, ARAGUAYA E
SANTA MARIA. |
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| materia |
70/2024 |
2024-09-11 |
Requerimento |
REQUEIRO AO DETRAN-ES, UM ESTUDO INERENTE AO TRÂNSITO DA SEDE DE MARECHAL
FLORIANO, VISANDO MELHORIAS SIGNIFICATIVAS, TENDO EM VISTA QUE, DA FORMA QUE SE ENCONTRA, TODO O TRÂNSITO QUE PASSA PELA RUA CLARA ENDLICH ESTÁ SENDO DESVIADO PELA RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE, SENDO PROIBIDO O DESVIO PELA RUA VICTOR TRAVÁGLIA. |
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| materia |
90/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL ALTO RIO DAS PEDRAS”, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
91/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “RUA MANOEL RODRIGUES FALCÃO”, NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
94/2024 |
2024-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA ANTÔNIO LUDWIG", NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
15 |
2024-09-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
210/2024 |
2024-09-09 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 067/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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| materia |
209/2024 |
2024-09-05 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N º 066/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETTO. |
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