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6 |
2024-07-23 |
Extraordinária |
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| materia |
41/2024 |
2024-07-22 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, QUE ''DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DO SUBITEM 14.01 - LUBRIFICAÇÃO , LIMPEZA, LUSTRAÇÃO, REVISÃO, CARGA E DESCARGA, CONSERTO, RESTAURAÇÃO, BLINDAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS MOTORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER OBJETO (EXECETO PEÇAS E PARTES EMPREGADAS, QUE FICAM SUJEITAS AO ICMS) ELENCADO NO ANEXO IX, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ( LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''. |
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| materia |
78/2024 |
2024-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 2.651, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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16/2024 |
2024-07-17 |
Moção |
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. FABRÍCIO MACIEL RAMOS, MORADOR DE MARECHAL FLORIANO HÁ 41 ANOS, POPULARMENTE CONHECIDO COMO DJ FABRÍCIO TORRES, ATUANDO HÁ 18 ANOS NA REGIÃO SERRANA, REALIZANDO UM TRABALHO DE QUALIDADE E PROFISSIONALISMO. INCLUSIVE, NA ITALEMANHA, FESTA ÍTALO-GERMÂNICA REALIZADA NESTE MUNICÍPIO, HÁ 15 ANOS. |
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17/2024 |
2024-07-17 |
Moção |
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOILSON BROEDEL, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA/ES, ESTENDENDO-SE AOS DEMAIS VEREADORES, EM FACE À INAUGURAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DO PODER LEGISLATIVO, REALIZADA EM 05 DE JULHO DO CORRENTE ANO. |
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54/2024 |
2024-07-17 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E UM PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJÚ. |
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| materia |
55/2024 |
2024-07-17 |
Indicação |
VIABILIZAR, SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALTO RIO FUNDO, NO MESMO TRECHO ONDE ESTÁ SENDO REALIZADO O CALÇAMENTO, ATÉ O FINAL DO MESMO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA. MARINA ATAÍDE. |
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56/2024 |
2024-07-17 |
Indicação |
RETIRAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS CALÇADAS, PROPONDO OUTRA SOLUÇÃO QUE NÃO PREJUDIQUE O IR E VIR DOS CIDADÃOS. |
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| materia |
59/2024 |
2024-07-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLENÁRIO, VEM À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA, PARA EXPOR E REQUERER O QUE SEGUE: REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, À FRENTE DA GESTÃO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO, EM PARCERIA COM O INSTITUTO JONES SANTOS NEVES, NA ELABORAÇÃO DE MELHORIAS QUE VISEM A REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DA CIDADE, MODERNIZANDO A ÁREA URBANA EXISTENTE, SOBRETUDO, GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS CIDADÃOS FLORIANENSES. |
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| materia |
60/2024 |
2024-07-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, O PLANO DE MOBILIDADE URBANA, INCLUINDO A MOBILIDADE DE PEDESTRES E CICLISTAS. POIS, A MODERNIDADE URBANA APONTA PARA A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, VISANDO PROPORCIONAR MAIS SEGURANÇA AOS USUÁRIOS E GARANTIR O DIREITO DE IR E VIR A TODOS OS CIDADÃOS. |
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| materia |
61/2024 |
2024-07-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGO, VISANDO ATENDER OS INÚMEROS MUNÍCIPES QUE NECESSITAM DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE TAIS PROFISSIONAIS. |
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| materia |
62/2024 |
2024-07-17 |
Requerimento |
Requeiro, ao Plenário desta Casa de Leis, autorização para alterar a data da 13ª Sessão Ordinária agendada para o dia 31/07/2024, sendo a mesma transferida para o mês de agosto em data ser definida pela Mesa Diretora. |
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| materia |
74/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715, DE 10 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
75/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “VILA FISCHER”, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA, REALIZADO NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| materia |
77/2024 |
2024-07-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”. |
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| sessao |
12 |
2024-07-17 |
Ordinária |
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| norma |
2729/2024 |
2024-07-12 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| materia |
199/2024 |
2024-07-10 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°058/2024. |
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| materia |
39/2024 |
2024-07-05 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 066/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
40/2024 |
2024-07-05 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 069/2024 DE AUTORIA MESA DIRETORA QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E REQUISITOS BÁSICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL 2.423 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”. |
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| norma |
2727/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2728/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
"DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
5 |
2024-07-05 |
Extraordinária |
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| materia |
73/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2725/2024 |
2024-07-04 |
Lei |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
2726/2024 |
2024-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
"PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO TODOS OS POLICIAIS MILITARES DA 6ª CIA. INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ES." |
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| materia |
14/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
"PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A “EQUIPE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS”, DESTA
MUNICIPALIDADE." |
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| materia |
27/2024 |
2024-07-03 |
Parecer das Comissões |
"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
DE MARECHAL FLORIANO-ES." |
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| materia |
28/2024 |
2024-07-03 |
Parecer das Comissões |
"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 047/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA” NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES." |
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| materia |
29/2024 |
2024-07-03 |
Parecer das Comissões |
"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE “INSTITUI A BATALHA CULTURAL DE RIMA, ENQUANTO EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DA CULTURA HIP HOP, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO/ES, INSERINDO-A NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS”. |
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| materia |
30/2024 |
2024-07-03 |
Parecer das Comissões |
"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2024, DE AUTORIA DOS VEREADORES CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR e LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
31/2024 |
2024-07-03 |
Parecer das Comissões |
"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 057/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK QUE “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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32/2024 |
2024-07-03 |
Parecer das Comissões |
"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 059/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE “ INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O FESTIVAL NACIONAL DE ARTES E CULTURA NA COMUNIDADE DE MORRO BAIXO EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO." |
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| materia |
33/2024 |
2024-07-03 |
Parecer das Comissões |
"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 060/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "TERNO DE REIS DO BOM JESUS", EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO." |
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| materia |
34/2024 |
2024-07-03 |
Parecer das Comissões |
"RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 061/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
37/2024 |
2024-07-03 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 049/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE '' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
38/2024 |
2024-07-03 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 046/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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| materia |
52/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
"INDICO, A EXMA. SRª. MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA, SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE SEJA REALIZADA A DISPOSIÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA 24 HORAS NO CENTRO DE SAÚDE ''ARY RIBEIRO DA SILVA''. |
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| materia |
53/2024 |
2024-07-03 |
Indicação |
"INDICO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE, DENTRO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO SEJA DISPONIBILIZADO AO MENOS UM DIA DA SEMANA PARA SE TER O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA JUVENTUDE." |
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| materia |
57/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
"REQUEIRO, A ESTA CONCEITUADA PASTA MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDO APOIO PSICOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA EMERGÊNCIA, PRIORIZANDO AS EQUIPES QUE PASSARAM POR SITUAÇÕES TRAUMÁTICAS." |
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| materia |
58/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
"REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO, QUE SEJA VIABILIZADA UMA MODIFICAÇÃO NO TRÂNSITO DA RUA CARLOS HAND, TORNANDO-A DE MÃO ÚNICA, DEVIDO AO CAOS CAUSADO PELO GRANDE NÚMERO DE VEÍCULOS." |
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| materia |
65/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA EDUCACIONAL - PMCITEDU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - ES. |
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| materia |
66/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A "COMENDA MAZINHO SCHWAMBACH", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." |
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| materia |
67/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL INFANTIL DE ARAGUAYA PICCOLI CONTADINI DEI POLCENIGO". |
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| materia |
68/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: "O CORAL ADULTO DE ARAGUAYA PIU BELLO". |
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| materia |
69/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA E REQUISITOS BÁSICOS PARA PREENCHIMENTO DE CARGO DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DEFINIDOS NA LEI MUNICIPAL 2.423 DE 10 DE
FEVEREIRO DE 2022." |
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| materia |
70/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
72/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "COMENDA MAZINHO SCHWAMBACH", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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