| materia |
45/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GETÃO ESTRATÉGICA E DEMAIS SETORES QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS, ELABORE UM ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A MUDANÇAS CLIMÁTICAS, VISANDO DANOS CAUSADOS PELAS MESMAS NO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA VILA DOS MEDEIROS, EM ALTO MARECHAL, ONDE ESTÁ SE INICIANDO O CALÇAMENTO RURAL. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
47/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESTA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, UMA EXPLICAÇÃO NO QUE SE REFERE AOS MOTIVOS, PELOS QUAIS, OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ESTÃO RECEBENDO SOMENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO DE NÍVEL INICIAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO CARLOS LORENZONI, À FRENTE DA GESTÃO DESTA MUNICIPALIDADE, QUE REALIZE SERVIÇOS DE CALÇAMENTO NA RUA HENRIQUE MIGUEL TRARBACH, A QUAL, SE INICIA NA LADEIRA LOCALIZADA NO ENTROCAMENTO DA RUA EMÍLIO ENDLICH. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA DE LEIS, INFORMAÇÕES DE QUANTAS VAGAS FORAM PREENCHIDAS NO QUE SE REFERE À AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE, DESTINADA A ESTUDANTES DESTE MUNICÍPIO, CONFORME MENCIONA A LEI MUNICIPAL Nº 2.683, DE 17 DE JANEIRO DE 2024, NA QUAL CONSTA QUE SERIAM DISPONIBILIZADAS 170 (CENTO E SETENTA) VAGAS POR ANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DO EXAME TOXICOLÓGICO NO ATO DA NOMEAÇÃO DE OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A BATALHA CULTURAL DE RIMA, ENQUANTO EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DA CULTURA HIP HOP, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INSERINDO-A NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
56/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2024-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
52/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA (ADCSM). |
1 |
extracted
|
| norma |
2720/2024 |
2024-05-17 |
Lei |
DISPÕE DE DIRETRIZES DA LEI DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1886 DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.2008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
133/2024 |
2024-05-16 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETTO DE Nº034/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-14 |
Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Resolução |
"AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
"PELA PRESENTE, REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. OSMAR UHL, FUNCIONÁRIO DA EMPRESA FORTALEZA, RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL “RECANTO DA PAZ”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
“MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AOS PARTICIPANTES DESTA MUNICIPALIDADE NO ‘CAMPEONATO ESTREANTES 2024’, EVENTO DE FISICULTURISMO, QUE CONTOU COM MAIS DE 130 ATLETAS” |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
"PELA PRESENTE, REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UMA “MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E BOAS-VINDAS” AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE
MARECHAL FLORIANO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. LUCIANO CARLOS PAULINO DE
OLIVEIRA". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
"PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA
LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O MAIS PROFUNDO “VOTO DE PESAR” AOS FAMILIARES DA SRA. ANGELINA DE ALMEIDA VELTEN". |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
"PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA
LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O MAIS PROFUNDO “VOTO DE PESAR” AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ MARIA VELTEN, EM FACE AO SEU FALECIMENTO". |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
"PELA PRESENTE, REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. RAEL SÉRGIO DAS NEVES, PROPRIETÁRIO DO NOTÍCIAS CAPIXABAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
"SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA A APLICAÇÃO DE AREIA DO MORRO, BEM COMO,
INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO NO PARQUINHO DA SEDE". |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
"SOLICITO, QUE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS NA SEDE SEJAM NOTIFICADOS PARA FAZER LIMPEZA E ROÇAGEM DOS MESMOS". |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
"REQUEIRO, EMPENHO DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A APLICAÇÃO DE GEOMANTAS NOS MORROS QUE ESTÃO EM EMINÊNCIA DE CAIR, TENDO EM VISTA QUE A APLICAÇÃO DESTA TÉCNICA DE PROTEÇÃO DE ENCOSTAS É FORMADA POR UM COMPOSTO DE PVC E GEOTÊXTIL". |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-05-08 |
Indicação |
"SOLICITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA A SEDE DO MUNICÍPIO, SERVIÇO DE DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO CONTRA BARATAS EM BUEIROS, VISANDO SOLUCIONAR O PROBLEMA DE INFESTAÇÃO DE ROEDORES E BARATAS NA CIDADE". |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
"REQUEIRO, EMPENHO DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA REALIZADO NESTA MUNICIPALIDADE, UM PROGRAMA CONTRA BULLYING NAS ESCOLAS, JUNTAMENTE AO CONSELHO TUTELAR". |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
"REQUEIRO, A ESSE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), INFORMAÇÕES INERENTES À RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 019/202, DE MINHA AUTORIA, NO QUAL SOLICITEI A ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DA EMEF MAURO CHRISTO OFERTAR ENSINO EM TEMPO INTEGRAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
"REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM REALIZADOS OS EXAMES CK E CKMB (ENZIMAS CARDÍACAS) NO LABORATÓRIO DO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO POLICLÍNICA". |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
"REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA VIABILIZE A EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE COSTA PEREIRA, MAIS PRECISAMENTE NA VILA ENDLICH". |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
"REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REALIZE AS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS NA RUA JAIME CANAL, LOCALIZADA APÓS A ANTIGA EMPRESA GLOBOAVES, NA SUBIDA DO VALE DA TRANQUILIDADE". |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O CORREDOR CULTURAL E HISTÓRICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – ES". |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2024-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2719/2024 |
2024-05-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO - PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2717/2024 |
2024-05-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2718/2024 |
2024-05-02 |
Lei |
ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.700, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
2716/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES E HOMOLOGAÇÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO FISCAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA SAÚDE BUCAL NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS MALINI, EM FACE À EXTRAORDINÁRIA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, ESTENDENDO-SE A TODOS OS SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO, A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARIA ARLETE NOVAES MORAES SILVA, EM FACE À EXTRAORDINÁRIA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTENDENDO-SE A TODOS OS SERVIDORES. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-17 |
Parecer das Comissões |
“ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES DISPONIBILIZARÁ CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-17 |
Parecer das Comissões |
“ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES DISPONIBILIZARÁ CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2024 |
2024-04-17 |
Parecer das Comissões |
“DISPÕE DE DIRETRIZES DA LEI DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-04-17 |
Parecer das Comissões |
“DISPÕE DE DIRETRIZES DA LEI DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-04-17 |
Parecer das Comissões |
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
0 |
no document
|