| materia |
23/2024 |
2024-04-17 |
Parecer das Comissões |
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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24/2024 |
2024-04-17 |
Parecer das Comissões |
“DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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30/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, À FRENTE DESSA GESTÃO MUNICIPAL, MELHORIAS NA LADEIRA MÁRIO SCHUNK E NA RUA GERMANO SCHUNK, VIAS ESSAS, QUE CARECEM DE ATENÇÃO, MAS COMPORTAM O TRANSLADO DE UM GRANDE CONTINGENTE POPULACIONAL. |
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31/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO, A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS QUE DISPONIBILIZEM ÁGUA EM TEMPERATURA AMBIENTE E GELADA, TANTO PARA OS MUNÍCIPES QUANTO PARA SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, SENDO QUE OS MESMOS DEVEM SER DISTRIBUÍDOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS POR TODO O MUNICÍPIO. |
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31/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES LOCAIS: RIO FUNDO – ATÉ O RESTAURANTE RECANTO DA TILÁPIA (VILA BORGO); ARAGUAYA – RUA LUCINÉIA GUIMARÃES (RUA DO ESCULTOR HIPPÓLITO ALVES). |
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32/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO, QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO NA COMUNIDADE DE SANTA RITA, VISTO A CRESCENTE DA POPULAÇÃO LOCAL, A NECESSIDADE DE UM ENTRETIMENTO PARA O PÚBLICO INFANTIL E INFANTOJUVENIL SE TORNA CADA VEZ MAIS EVIDENTE. |
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32/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DAS 03 (TRÊS) LICITAÇÕES INERENTES À CONSTRUÇÃO DA “ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER”, LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO. |
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33/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO, MANILHAMENTO NA RUA MARIA BOTELHO DE ALMEIDA TRARBACH, QUE VEM APRESENTANDO UM PÉSSIMO ESCOAMENTO E UM GRANDE ACÚMULO DE ÁGUA PLUVIAL, RESULTANDO EM ALAGAMENTOS. |
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33/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE LICITAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE TOLDOS, PARA ATENDER FESTAS DE ENTIDADES RECONHECIDAS POR LEI, COMO FESTAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
34/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO, SERVIÇO DE MANILHAMENTO NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, BEM COMO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, ATÉ QUE SEJA POSSÍVEL REALIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO. |
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34/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA AMPLIADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NAS VIAS ASFALTADAS DO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, APÓS FORTES CHUVAS MUITAS DESSAS VIAS ESTÃO ESBURACADAS, FAZENDO-SE PORTANTO, NECESSÁRIO QUE SEJA VIABILIZADA E EXECUTADA A MANUTENÇÃO DAS MESMAS, REALIZANDO SERVIÇO DE TAPA-BURACOS URGENTEMENTE. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO, A IMPLEMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. ALCIDÉRIO UHL. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
INDICO, AO SR. ROMEU SCHEIBE NETO, À FRENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A AMPLIAÇÃO DA ROTATÓRIA ATÉ SOÍDO DE BAIXO, EVITANDO DIVERSOS RISCOS, COMO A POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE INVASÃO AO ACOSTAMENTO, RESULTANDO EM UMA QUEDA EM UM EXTENSO BURACO, PODENDO CULMINAR NA OCORRÊNCIA DE SÉRIOS ACIDENTES. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇAMENTO, LOCALIZADO NA CHEGADA DA VILA DE BOM JESUS. |
0 |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-17 |
Indicação |
INDICO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, PREFEITO DE MARECHAL FLORIANO, A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO ACESSO NA ENTRADA DA EMPRESA ÁGUA PEDRA AZUL, LOCALIZADA EM VICTOR HUGO, KM 69,5, TENDO EM VISTA QUE, A EMPRESA ESTÁ CRESCENDO DIA APÓS DIA, GERANDO IMPOSTOS E EMPREGOS AO MUNICÍPIO, ATUALMENTE CONTANDO COM APROXIMADAMENTE 160 COLABORADORES DE MARECHAL FLORIANO, FAZENDO PORTANTO, JUS AO SOLICITADO. |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSE CONCEITUADO ÓRGÃO FEDERAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, SE DIGNE A VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO “RESTAURANTE ESTILO RÚSTICO” E O “EMPÓRIO PEDRA BONITA”, LOCALIZADOS ÀS MARGENS DA BR 262, NO KM 66. |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO-ES. |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “DR. GERALDO DE SOUZA PIRES”, O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEONTINA PERIM DE FARIA, LOCALIZADA EM ARAGUAYA. |
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| sessao |
6 |
2024-04-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2713/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA ADELIA MARIA VANELI LEMOS", NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
2714/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA NICOLAU ANTÔNIO KLEIN", NO BAIRRO JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2715/2024 |
2024-04-10 |
Lei |
DENOMINA DE "VILA TAQUARAL", EM RIO FUNDO. |
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| materia |
125/2024 |
2024-04-05 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 004/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-05 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-05 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 011/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-05 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 012/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO |
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| materia |
129/2024 |
2024-04-05 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIEMENTO Nº 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOZO WERNECK |
1 |
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| materia |
130/2024 |
2024-04-05 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 015/2024 DE AUTORIA DO PLENÁRIO |
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| materia |
131/2024 |
2024-04-05 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 019/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOZO WERNECK |
1 |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-05 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 023/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ |
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| norma |
2705/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2706/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA ORIENTAÇÃO , PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2707/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA DEFESA, PROTEÇÃO E DIREITOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2708/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E A APRESENTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTIDÃO EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PELA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2709/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NA FARMÁCIA POPULAR DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2710/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR MAPA, DETENTOR DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DE DOUTORADO NA ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2711/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE DESEVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA (ADCSM). |
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| norma |
2712/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIPROMA - SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DE ARAGUAIA. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA DAS RUAS DA VILA DO SERTÃO, LOCALIZADA EM BOA ESPERANÇA, ABRANGENDO SERVIÇOS DE CAPINAS, ROÇAGENS, BEM COMO RETIRADA DE ENTULHOS, SOLICITO AINDA, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REFERIDA VILA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NO PERCURSO QUE TEM INÍCIO NO ASFALTO (RODOVIA CORIOLANO GUILHERME STEIN), SE ESTENDENDO ATÉ A MENCIONADA VILA. |
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| materia |
25/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA INSTALADO PONTO ELETRÔNICO EM TODOS OS SETORES MUNICIPAIS DO PDOER EXECUTIVO. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM MURO DE ARRIMO NA RUA LAURA LITTIG KUSTER, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
26/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE ESSA RELEVANTE SECRETARIA MUNICIPAL VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL, NO SEGMENTO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS, PARA QUE A POPULAÇÃO NÃO FIQUE DESASSISTIDA QUANDO OCORRER A IMPOSSIBILIDADE DE ALGUMA AMBULÂNCIA PRESTAR A ASSISTÊNCIA NECESSÁRIA, POR ESTAR QUEBRADA OU OUTROS MOTIVOS QUE A IMPOSSIBILITEM DE TRAFEGAR. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADA A LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RUA EMÍLIO HULLE, TENDO EM VISTA QUE A MESMA, DE FATO, CARECE DO SERVIÇO AQUI SOLICITADO. |
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| materia |
27/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO, QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO INERENTE AO TRÂNSITO DA RUA CARLOS HAND, VISANDO TORNÁ-LA MÃO ÚNICA, DEVIDO AO CAOS QUE SE FORMA NA MESMA, OCASIONADO PELO QUANTITATIVO DE VEÍCULOS, TAIS COMO TRANSPORTE ESCOLAR, BEM COMO, VEÍCULOS DE GRANDE PORTE, QUE UTILIZAM O REFERIDO LOGRADOURO PARA CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE PRODUTOS. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE ROÇAGEM EM TRECHO DE FERROVIA NO CENTRO, PRINCIPALMENTE PRÓXIMO A RUA THIERES VELOSO E RUA DELIMAR SCHUNK. |
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| materia |
28/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, INVENTÁRIO DA NOVA ESCOLA FLORES PASSINATO KUSTER, ABANDONADA EM SOÍDO DE BAIXO, ABRANGENDO TODOS OS ITENS QUE A MESMA TINHA DESDE QUANDO A ATUAL GESTÃO ASSUMIU O MANDATO EM 2017, TAMBÉM OS QUE FORAM FURTADOS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, EM RUAS ONDE MUNÍCIPES ESTÃO SOFRENDO DANOS APÓS FORTES CHUVAS, TAIS COMO: AVENIDA ARTHUR HAESE, RUA THIERES VELOSO, LADEIRA DE ACESSO
AO MORRO DA MACEFEL, RUA DELIMAR SCHUNK, E ESTRADA COSTA PEREIRA, PRÓXIMO AO ACESSO DO VALE DA TRANQUILIDADE. |
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| materia |
29/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO O VALE FEIRA A TODOS OS SERVIDORES DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), VISANDO COMPLEMENTAR O VALE-ALIMENTAÇÃO, EM VIRTUDE DE SUA DEFASAGEM, TENDO EM VISTA QUE, O VALOR PAGO ATUALMENTE É DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). |
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| materia |
40/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES E HOMOLOGAÇÃO DE VALORES IMOBILIÁRIOS E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA APURAÇÃO DE BASE DE CÁLCULO FISCAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
41/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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