| materia |
17/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESTA RELEVANTE SECRETARIA, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE, DE CONCEDER TRANSPORTE PARA ALUNOS DO BAIRRO SANTA RITA ATÉ A ESCOLA MAURO CHRISTO, VISTO QUE, ESTÃO A 2 KM DE DISTÂNCIA. |
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18/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADO URGENTEMENTE, SERVIÇO DE ROÇAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DELIMAR SCHUNK E ADJACÊNCIAS. |
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18/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSE CONCEITUADO ÓRGÃO ESTADUAL, SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO URGENTE DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE, HAJA VISTA AS FAIXAS DE PEDESTRES E DEMARCAÇÕES DE ESTACIONAMENTOS SE ENCONTRAM COM A PINTURA APAGADA. FATO ESSE, QUE TEM GERADO ENORME INSATISFAÇÃO AOS MOTORISTAS E PEDESTRES. |
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19/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DE UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FISÍCA, VISANDO ATUAR NAS ACADEMIAS POPULARES, NOS PERÍODOS DA MANHÃ E À NOITE, COM A ULTILIZAÇÃO DE CAIXAS DE SOM. |
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19/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA "ESCOLA MUNICIPAL MAURO CHRISTO", LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, INÚMEROS SÃO OS PEDIDOS DE PAIS SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NO MESMO, PASSANDO A SER INTEGRAL. |
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20/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE ESTUDE UMA FORMA PARA DIMINUIR O PESO NAS MOCHILAS DOS ALUNOS. |
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21/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS PROVIDÊNCIAS TÊM SIDO TOMADAS EM RELAÇÃO A CAUSA ANIMAL, COMPREENDENDO QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO IMPLEMENTADAS E QUAIS PROJETOS ESTÃO EM ANDAMENTO, TENDO EM VISTA AS SOLICITAÇÕES JÁ ENCAMINHADAS A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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25/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "VILA TAQUARAL", EM RIO FUNDO. |
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26/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE. |
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27/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA AUTORIZADA A REDUÇÃO DA ALÍQUIOTA DE TAXA DE SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES. |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE QUE O MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES DISPONIBILIZARÁ CÓDIGO DE BARRAS BIDIMENSIONAL QUICK RESPONSE (QR CODE) NAS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS EXECUTADAS POR SUA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, OU POR EMPRESAS TERCEIRIZADAS. |
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| materia |
29/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE DE DIRETRIZES DA LEI DA PRÁTICA ESPORTIVA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
30/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| materia |
31/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
32/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 122-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O DISPOSTO NO TÍTULO II, CAPÍTULO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. |
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| materia |
33/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR MAPA, DETENTOR DO TÍTULO DE PÓS GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DE DOUTORADO NA ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
34/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.691, DE 01 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
36/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO LEGISLATIVO DE ORIENTAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – PROCON LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2024-03-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2694/2024 |
2024-03-11 |
Lei |
DENOMINA DE "BAIRRO BARRA DO RIO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2695/2024 |
2024-03-11 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA SANTA RITA", NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2692/2024 |
2024-03-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. |
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| norma |
2693/2024 |
2024-03-04 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-01 |
Resolução |
REGULAMENTA O FORNECIMENTO E A ENTREGA DO VALE FEIRA DESTE PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº2.684, DE 23 DE JANEIRO DE 2024. |
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| norma |
2691/2024 |
2024-03-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO DO PMDDE - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Proposta de Emenda Supressiva |
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 017/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Mensagem de Pesar |
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIZA KIFFER |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Mensagem de Pesar |
MENSAGEM DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. RAPHAEL LUDUVICO |
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| materia |
16/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A DATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 06/03/2024, SENDO A MESMA TRANSFERIDA PARA O DIA 13/03/2024, PREVALECENDO O HORÁRIO DE 18H30MIN. |
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| norma |
2690/2024 |
2024-02-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
3 |
2024-02-29 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
2688/2024 |
2024-02-27 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.405, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. |
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| norma |
2689/2024 |
2024-02-27 |
Lei |
DENOMINA DE ''RUA GRACIUDA LUBE TROCATE'', LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SUPRIMENTO DE FUNDOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MERCHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2686/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
DENOMINA DE ''LADEIRA DOS IPÊS'', LOCALIZADA EM ALTO NOVA ALMEIDA, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
2687/2024 |
2024-02-22 |
Lei |
DENOMINA DE ''LADEIRA SCHNEIDER'', LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PARQUINHOS INFANTIS NO BAIRRO DELIMAR SCHUNK, BEM COMO, ARAGUAYA E NA ATUAL PRAÇA DA VILA DOS IPÊS. REQUEIRO AINDA, QUE O EXECUTIVO COMPRE A ÁREA ANEXA AO MURO DA MACEFEL E CONSTRUA UM PARQUINHO E PRAÇA PARA CÃES. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE SKATE E DOS CAMPOS DE AREIA E BASQUETE, LOCALIZADOS NA AV. ARTHUR HAESE. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA NÉLIO WASSEM. EXISTE REDE INICIADA NO LOCAL, MAS ESTÁ ESTANCADA GERANDO VAZAMENTO DO ESGOTO COLETADO NA RUA, CAUSANDO RISCO DE CONTAMINAÇÃO DE QUEM ALI TRANSITA. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJAM VIABILIZADAS URGENTEMENTE MELHORIAS NA PRAÇA DE ARAGUAYA, COMPREENDENDO A TROCA DO TELHADO DO CORETO E A SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DO PERGOLADO, AMBOS, DE FATO NECESSITANDO DE TAIS REPAROS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, QUE ENVIE A ESTA CÂMARA MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI QUE CONTEMPLE A CRIAÇÃO DO GGIM (GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL) NESTE MUNICÍPIO, VISANDO AUXILIAR NA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITO A ESSE PODER EXECUTIVO QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, QUE CONVOQUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET QUE FAZEM USO DOS POSTES, A FAZEREM UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E ORDENAMENTO DOS FIOS EM NOSSAS RUAS, VISTO QUE SE FAZ NECESSÁRIO VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA E ORGANIZAÇÃO. |
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13/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM ALTO MARECHAL, TENDO EM VISTA OS INÚMEROS BURACOS EXISTENTES, ONDE O ASFALTO JÁ SE ENCONTRA EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDO AUMENTO DO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PASSANDO AO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), EM VIRTUDE DE SUA DEFASAGEM, TENDO EM VISTA QUE, O VALOR PAGO ATUALMENTE É DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). |
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14/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DO PONTO FRIO, PROSSEGUINDO ATÉ O TÉRMINO DO CALÇADÃO DE ALTO MARECHAL. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO E DEMAIS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NA RUA HENRIQUE MIGUEL TRARBACH, COM ÍNICIO NO ENTROCAMENTO DA RUA EMÍLIO ENDLICH, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE DA MESMA, CONFORME SEGUEM FOTOS. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
VIABILIZAR MELHORIAS NA RUA JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO MORRO DA MACEFEL, COMPREENDENDO PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE
DRENAGEM. |
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| materia |
15/2024 |
2024-02-21 |
Requerimento |
REQUEREMOS, AO PREFEITO JOÃO CARLOS LORENZONI, QUE INTERVENHA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MÁQUINAS PARA ESTA MUNICIPALIDADE, VISANDO A EXECUÇÃO DE MELHORIAS NAS ESTRADAS, TENDO EM VISTA A PRECARIEDADE QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM, DEVIDO AS CHUVAS TORRENCIAIS OCORRIDAS NA REGIÃO NOS ÚLTIMOS DIAS. |
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| materia |
18/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "BAIRRO BARRA DO RIO FUNDO", NESTE MUNICÍPIO. |
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