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19/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NA FARMÁCIA POPULAR DA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA SANTA RITA", NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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22/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791 DE 16 DE JANEIRO DE 2017. |
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24/2024 |
2024-02-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2024-02-21 |
Ordinária |
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1/2024 |
2024-02-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 009/2024, DE AUTORIA VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMINA DE "RUA ADELIA MARIA VANELI LEMOS", NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA MUNICIPALIDADE". |
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2/2024 |
2024-02-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 010/2024, DE AUTORIA VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DENOMIN DE "RUA NICOLAU ANTÔNIO KLEIN", NO BAIRRO JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO". |
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3/2024 |
2024-02-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº.011/2024, DE AUTORIA DO VERERADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA DEFESA, PROTEÇÃO E DIREITOS DOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO - ES". |
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4/2024 |
2024-02-20 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 012/2024, DE AUTORIA VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN QUE "INSTITUI A "COMENDA DOUGLAS PUPPIN", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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17/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS CONSELHOS DE ESCOLA PARA REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO DO PMDDE - PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA. |
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23/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 874 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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1/2024 |
2024-02-08 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NOS DIAS 12 A 14 DE 2024. |
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16/2024 |
2024-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E A APRESENTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRONTIDÃO EM CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PELA POLICLÍNICA DO MUNICÍPIO. |
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2/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
VIABILIZAR CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE ALTO SANTA MARIA. |
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2/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSE CONCEITUADO ÓRGÃO FEDERAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIADES E LEGALIDADE, SE DIGNE A VIABILIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA ENTRE O RESTAURANTE ESTILO RÚSTICO E O EMPÓRIO PEDRA BONITA, LOCALIZADOS ÁS MARGENS DA BR 262, NO KM 66. |
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3/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.618, DE 22 DE AGOSTO DE 2023, QUE “INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ENTES”, TENDO EM VISTA QUE, A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) JÁ CONTEMPLA ORÇAMENTO PARA ESSA FINALIDADE. |
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3/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CALÇAMENTO NO FINAL DA RUA THEOBALDO RUPF, LOCALIZADA NO BAIRRO
SANTA RITA, QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MARIA VASCONCELOS, COMPREENDENDO UM TRECHO DE APENAS 30 METROS
APROXIMADAMENTE. |
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4/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM NOSSA CIDADE, POIS SE FAZ URGENTE O FUNCIONAMENTO DO MESMO NO AUXÍLIO AO COMBATE À CRIMINALIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES. |
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4/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
FAZER O CINTAMENTO DA ÁRVORE LOCALIZADA NO JARDIM DE ARAGUYA, PRÓXIMO A ESTAÇÃO FERROVIÁRIA. |
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5/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE SEJAM VIABILIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
ABERTURAS DE CAIXAS SECAS E SAÍDAS DE ÁGUA, DEPOIS DA IGREJA CATÓLICA DE ALTO NOVA ALMEIDA. |
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5/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA ENVIADO A ETA CASA DE LEIS, O LAUDO TÉCNICO GARANTINDO A MANUTENÇÃO E PROGRAMAÇÃO DOS SEMÁFOROS DOS TREVOS DE ACESSO A ESTA CIDADE, VISTO QUE, POR VÁRIAS VEZES O MESMO NÃO TEM FUNCIONADO, PRINCIPALMENTE NOS FINAIS DE SEMANA A NOITE, GERANDO RISCO E INSEGURANÇA AOS MOTORISTAS QUE ALI PASSAM. |
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6/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE SEJAM VIABILIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA,
ABERTURAS DE CAIXAS SECAS E SAÍDAS DE ÁGUA, NA ESTRADA SÃO JOSÉ, SITUADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
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6/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSE CONCEITUADO ÓRGÃO ESTADUAL, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA -MOLAS ELEVADOS, COMPREENDENDO O TRECHO QUE TEM INÍCIO NO FINAL DA RUA GUSTAVO HERTEL E SE ESTENDENDO ATÉ A ES-376. |
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7/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM VIABILIZADAS MELHORIAS NAS RUAS EM ARAGUAYA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO, BEM COMO, DRENAGEM E REPAROS NAS SAÍDAS DE ÁGUA, VISTO QUE, AS MANILHAS SE ENCONTRAM EXPOSTAS. |
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7/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUEREMOS, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM ESTUDO TÉCNICO GEOGRÁFICO DA RUA MANOEL KILL E DE TODAS ÀS RUAS DO MORRO DA MACEFEL, VISANDO OBTER INFORMAÇÕES DO SOLO E IMPACTO CAUSADOS PELAS CHUVAS, CM INTUITO DE PREVINIR E ORIENTAR A POPULAÇÃO SOBRE POSSÍVEIS RISCOS, EM ESPECIAL, OS MUNÍCIPES RESIDENTES NAS REFERIDAS ÁREAS, PROPORCIONANDO AOS MESMOS, A OPORTUNIDADE DE OBTER DENTRO DO POSSÍVEL, AS INFORMAÇÕES PERTINENTES AO ASSUNTO REFERENCIADO, BEM COMO, A FIM DE TENTAR SE PRECAVER DE POSSÍVEIS PROBLEMAS, QUE POSSAM LHES TIRAR A TRANQUILIDADE, SOBRETUDO, VIR A LHES PROPORCIONAR FUTURAMENTE, MAIORES TRANSTORNOS, DANOS E PREJUÍZOS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA VIABILIZADA A TROCA DO GRAMADO DO
CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY “JOSÉ HENRIQUE PEREIRA FILHO”, LOCALIZADO EM PARALELO À RUA GUSTAVO HERTEL, ANEXO À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INSTALAR BUEIROS E CORRIGIR PAVIMENTAÇÃO NA RUA CARLOS HAND, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA ADELIA MARIA VANELI LEMOS", NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA UMA PROTEÇÃO, VISANDO CERCAR TODA A ÁREA QUE COMPORTA OS PARQUES INFANTIS DA SEDE DO
MUNICÍPIO, VISANDO IMPEDIR QUE AS CRIANÇAS CORRAM PARA A RUA, A FIM DE PROTEGÊ-LAS E PROPORCIONAR SEGURANÇA ÀS MESMAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA NICOLAU ANTÔNIO KLEIN", NO BAIRRO JEQUITIBÁ, EM SANTA MARIA DE MARECHAL NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA DEFESA, PROTEÇÃO E DIREITOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "COMENDA DOUGLAS PUPPIN", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONXESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA FORIANENSE E ESTABELECE AS DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| sessao |
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2024-02-07 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2685/2024 |
2024-01-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2684/2024 |
2024-01-23 |
Lei |
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE
INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLaTIVO MUNICIPAL”. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Indicação |
SOLICITO, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA CONSTRUIDO UM MERCADO CENTRAL, POIS DO MESMO REPRESENTARÁ UMA OPORTUNIDADE ÚNICA PARA FORTALECER NOSSA COMUNIDADE, PROPORCIONANDO BENEFÍCIOS TANGÍVEIS EM DIVERSAS ÁREAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE JUNTAMENTE COM A DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PASSE A INFORMAR OS MORADORES DAS RUAS COM RISCOS DE ALAGAMENTO, SOBRE POSSÍVEIS CHUVAS TORRENCIAS E TEMPESTADES NAS REDES SOCIAIS, POR MEIO DE VEÍCULOS DE SOM, BEM COMO POR WHATSAPP AOS MORADORES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, DAS RUAS COM MAIORES RISCOS DE ALAGAR. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-22 |
Resolução |
FICA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARECHAL FLORIANO/ES FILIADA À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL- UVB, AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ''LADEIRA DOS IPÊS'', LOCALIZADA EM ALTO NOVA ALMEIDA, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ''LADEIRA SCHNEIDER'', LOCALIZADA EM RIO FUNDO, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.405, DE 05 DE JANEIRO DE 2022. |
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| materia |
7/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ''RUA GRACIUDA LUBE TROCATE'', LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
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2024-01-22 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-01-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA ORIENTAÇÃO , PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2669/2024 |
2024-01-15 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL N° 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| norma |
2670/2024 |
2024-01-15 |
Lei |
INSTITUI O "PROJETO CÂMARA AMIGA DA MATA ATLÂNTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2671/2024 |
2024-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTRO DE SAÚDE “ARY RIBEIRO DA SILVA”, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES. |
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