| materia |
141/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO COLOMBINO, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
142/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “FAMÍLIA SALVADOR”, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2652/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “DESFILE DAS FAMÍLIAS ITALIANAS”, REALIZADO ANUALMENTE NO ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2653/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
DISPÕE A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E COMPOSTAGEM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2654/2023 |
2023-12-19 |
Lei |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A FESTA EM COMEMORAÇÃO À CHEGADA DO ANO NOVO, REALIZADA EM SUA SEDE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2023-12-19 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-12-14 |
Requerimento |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS SEGUINTES ESTRADAS VICINAIS: QUE LIGA A ESCOLA VICTÓRIO BRAVIM AO RIO DAS PEDRAS, ESTRADA DO SAMUEL MODOLO, ESTRADA DA FAMÍLIA ZAMBON, ESTRADA DE RIO FUNDO ATÉ TAQUARAL, ESTRADA DE TAQUARAL ATÉ ALTO ARAGUAYA, ESTRADA DO VALE DA BENÇÃO ATÉ A FAMÍLIA ENDLICH, ESTRADA QUE LIGA RIO FUNDO AO ALTO RIO FUNDO, ESTRADA DA CACHOEIRA DO ZECA ATÉ A BR 262, E ESTRADA DO AURÉLIO PUPPIN, BEM COMO, NA ESTRADA QUE LIGA SANTA MARIA À ITACURUBY E A VICTOR HUGO (SAINDO NA FAMÍLIA COSMO). |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-12-13 |
Moção |
À ESCOLA EMÍLIO OSCAR HULLE,À SUA BRILHANTE EQUIPE E AOS TALENTOSOS ALUNOS, É COM IMENSA ALEGRIA E ORGULHO QUE ESTENDO MEUS SINCEROS PARABÉNS A TODOS VOCÊS PELA GRANDIOSA REALIZAÇÃO DA 1ª MOSTRA CIENTÍFICA, CULTURAL E TECNOLÓGICA DA EOH! |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
24/2023 |
2023-12-13 |
Moção |
O VEREADOR QUE ESSA SUBSCREVE REQUER QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSAR AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS SEJA INSERIDO, NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ATLETAS DO FUTSAL DE MARECHAL FLORIANO, DA CATEGORIA SUB 14, EM VIRTUDE À CONQUISTA DO TORNEIO ESTADUAL, O QUAL FOI REALIZADO PELA SESPORT- VITORIA, COM TÉRMINO NO DIA 12 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, NO QUAL, ESSES JOVENS FLORIANENSES NÃO MEDIRAM ESFORÇOS NAS COMPETIÇÕES, DANDO O SEU MELHOR PARA QUE SAÍSSEM VITORIOSOS, PRINCIPALMENTE, PROPORCIONANDO AOS JOVENS JOGADORES DESTE MUNICÍPIO, A POSSIBILIDADE DE SE DESTACAREM, SENDO CAMPEÕES, GARANTINDO A VAGA PARA A TAÇA BRASIL DE FUTSAL 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
71/2023 |
2023-12-13 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 114/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE
“ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-12-13 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO DE VAZÃO NA GALERIA DE ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA BACIA DO CÓRREGO BATATAL, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO, A FIM DE MINIMIZAR DANOS CAUSADOS PELAS INUNDAÇÕES, NAS RUAS PRÓXIMAS AO REFERIDO CÓRREGO. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM SANITÁRIO CONTENDO FRALDÁRIO, A LOCALIZAR - SE AO LADO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA SEDE DO MUNICÍPIO, ONDE ATUALMENTE ESTÁ LOCALIZADO O ''MUSEU DA IMIGRAÇÃO'' |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
SOLICITO AO PREFEITO, JUNTAMENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM ESTUDO E ANÁLISE, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE NA SEDE, OU, NA IMPOSSIBILIDADE, AMPLIAR AS JÁ EXISTENTES, VISANDO OFERECER MAIOR NÚMERO DE VAGAS, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA ESTÁ BEM ALÉM DAS VAGAS OFERECIDAS PELA MUNICIPALIDADE, DEIXANDO ASSIM, DE ATENDER INÚMERAS FAMÍLIAS QUE NECESSITAM TRABALHAR, SOBRETUDO, SOMAR NO ORÇAMENTO MENSAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA PARA OS MOTOCICLISTAS REALIZAREM O SEU ESPORTE COM SEGURANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA MARIA, INSTALANDO NOVOS EQUIPAMENTOS E ACADEMIA POPULAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
REFORMA DA CASA DE COLETA DE LIXO DE BOA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
129/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DA PLACA DO CIRCUITO TURÍSTICO DE BOA ESPERANÇA, NA ENTRADA DE BOA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-12-13 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO O CALÇAMENTO DA RUA FLORA RUPF HERTEL, QUE DÁ ACESSO AO ''CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO'', LOCALIZADO AO LADO DO CAMPO BOM DE BOLA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E, CONSEQUENTEMENTE, CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS QUE PROCURAM OS SERVIÇOS PRESTADOS NO LOCAL, VISTO QUE, DE FATO, O L OCAL NECESSITA DE TAL MELHORIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
135/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
138/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE ENGLOBAM AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2023-12-13 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
94/2023 |
2023-12-12 |
Resposta de Requerimento |
'' EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTETADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/N°. 509/2023, REFERENTE AO REQUERIENTO N°. 117/2023, DE AUTORIA DO PLÉNARIO DESTA CASA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE MELHORIAS NA RUA ALVINO WASSEM. |
1 |
extracted
|
| norma |
2651/2023 |
2023-12-08 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
130/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1°, DA LEI MUNICIPAL N°.2.611, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2650/2023 |
2023-12-06 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
131/2023 |
2023-12-05 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº099/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK |
1 |
extracted
|
| norma |
2644/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMUD, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2645/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS ÀURBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2646/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2647/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2648/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
DENOMINA "COMPLEXO ESPORTIVO PÉRICLES PEREIRA PINTO", EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2649/2023 |
2023-12-05 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.228, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2640/2023 |
2023-12-04 |
Lei |
INSTITUI A “COMENDA FERDINANDO PREST”, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
extracted
|
| norma |
2641/2023 |
2023-12-04 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2642/2023 |
2023-12-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2643/2023 |
2023-12-04 |
Lei |
ALETRA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 2.605 DE 18 DE JULHO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
129/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA OS CIDADÃOS APLICAREM EM SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-29 |
Decreto Legislativo |
DECRETA TREINAMENTO INTERNO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-11-24 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 097/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, ''ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2023 |
2023-11-24 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTDOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº.486/2023, RFERENTE AO REQUERIMENTO Nº.114/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2023 |
2023-11-24 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMMF/PRESIDÊNCIA/Nº.486/2023, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº.114/2023, DE AUTORIA DO VERADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
121/2023 |
2023-11-24 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº.485/2023, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº.113/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
122/2023 |
2023-11-24 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº.482/2023, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº.109/2023. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
125/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
127/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
''ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N°2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022''. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2023-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
93/2023 |
2023-11-23 |
Resposta de Requerimento |
RESOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 88/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-11-22 |
Proposta de Emenda Modificativa |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2023 |
2023-11-22 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 117/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.605 DE JULHO DE 2023 E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|