| norma |
2636/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE À LEI ESTADUAL N°11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023. |
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| materia |
9/2023 |
2023-11-01 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-30 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| norma |
2633/2023 |
2023-10-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COPNCEDER A 13ª PARCELA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CREDITADO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2023 |
2023-10-24 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO EM FACE À CONQUISTA DO TORNEIO INTERESTADUAL VIX. |
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| materia |
60/2023 |
2023-10-24 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 079/2023 QUE '' “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR
MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS
DISPOSIÇÕES”. |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-24 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 080/2023 QUE '' DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE COMIDAS OU BEBIDAS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2023 |
2023-10-24 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 085/2023 QUE '' INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “DESFILE DAS FAMÍLIAS
ITALIANAS”, REALIZADO ANUALMENTE NO ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DO
DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2023 |
2023-10-24 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 086/2023 QUE '' INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL
FLORIANO/ES, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E
TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE
MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
64/2023 |
2023-10-24 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 088/2023 QUE ''DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E COMPOSTAGEM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
65/2023 |
2023-10-24 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 093/2023 QUE '' DENOMINA DE “ITAMAR LITTIG”, A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 262, KM 52, NO POLO DE EMPRESAS, NESTE
MUNICÍPIO. |
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| materia |
66/2023 |
2023-10-24 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 095/2023 QUE '' INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A FESTA EM
COMEMORAÇÃO À CHEGADA DO ANO NOVO, REALIZADA EM SUA SEDE. |
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| materia |
67/2023 |
2023-10-24 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 099/2023 QUE '' INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO". |
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no document
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| materia |
106/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
SOLICITO, INSTALAÇÃO DE MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MORRO DA MACEFEL, LOGO APÓS A RESIDÊNCIA DO SR. PAULO SÉRGIO DUTRA, À ESQUERDA, VISANDO MAIOR SEGURANÇA À NOITE, TENDO EM VISTA QUE, DEVIDO O DISTANCIAMENTO DOS POSTES JÁ EXISTENTES, O LOCAL É BASTANTE ESCURO, E ULTIMAMENTE SENDO INCLUSIVE, REGISTRADO A PRESENÇA DE PESSOAS ESTRANHAS RONDANDO O LOCAL DURANTE A MADRUGADA. |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICO, QUE SEJA VIABILIZADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE UM CHUVEIRO E UM BEBEDOURO, NA PRAÇA DE ESPORTES LOCALIZADA NA AVENIDA ARTHUR HAESE. |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICO, A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO PONTO FRIO, OBJETIVANDO PROPORCIONAR AOS MUNÍCIPES LOCAIS, UMA OPÇÃO MAIS PRÓXIMA DE SUAS RESIDÊNCIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS. |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE ROÇAGEM ÀS MARGENS DO CÓRREGO DO BATATAL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, TENDO EM VISTA QUE, A PROXIMIDADE COM DIVERSAS RESIDÊNCIAS E O PERÍODO DESDE A ÚLTIMA ROÇAGEM, FAVORECEM O DESENVOLVIMENTO DE VEGETAÇÃO COSTEIRA, PODENDO CULMINAR NA DISPERSÃO DE VETORES DE DIVERSAS DOENÇAS, SOBRETUDO, EM INUNDAÇÕES, DURANTE OS PERÍODOS DE CHUVAS TORRENCIAIS. |
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| materia |
109/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS EM ARAGUAYA, COMPREENDENDO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS 0,60, COM INÍCIO NA PROPRIEDADE DA MARGARIDA RONCHI ATÉ ATRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE DE ARAGUAYA, VISANDO NÃO PREJUDICAR MAIS OS EMPREENDIMENTOS “POUSADOS ARAGUAYA” E “LOJA ARTES E ENCANTOS”, BEM COMO, A LIMPEZA DO BOEIRO QUE PASSA EMBAIXO DA LINHA FÉRREA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA PREST. REQUEIRO AINDA, MANILHAMENTO COM MANILHAS DE 0,80, INICIANDO NA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA LUDWIG ATÉ O REFERIDO BOEIRO, SOBRETUDO, REALIZAR O TRATAMENTO DE TODO O ESGOTO DA COMUNIDADE DE ARAGUAYA. |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO URGENTEMENTE CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA ARAGUAYA A RIO DAS PEDRAS, ATÉ A PROPRIEDADE DE IVO BRAVIN. TENDO EM VISTA QUE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS MESMAS ESTÁ PÉSSIMO E O TRANSPORTE ESCOLAR E O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO DA REGIÃO ESTÃO SENDO MUITO PREJUDICADOS. |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICA QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE NA MUNICIPALIDADE UM ENCONTRO ESPORTIVOS DE ULTRALEVES, FOMENTANDO O TURISMO E A ECONOMIA DE NOSSO MUNICÍPIO, AUMENTANDO O FLUXO DE TURISTAS NA CIDADE E CONSEQUENTEMENTE AUMENTANDO AS VENDAS NO COMÉRCIO LOCAL. |
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| materia |
111/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADOS O MAIS BREVE POSSÍVEL, SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA IDA RUPF, A QUAL TEM INÍCIO NA ESTRADA PAULO RUPF, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO SALVADOR, SENTIDO À DIREITA, E TÉRMINO NA PROPRIEDADE DO SR. TELMAR RUPF, NO BAIRRO SANTA RITA, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
112/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requeremos, que dentro das possibilidades, seja alterada a data da Sessão Ordinária, agendada para o dia 08/11/2023, sendo transferida para o dia
29/11/2023, mantendo o horário de 18h30min, devido compromissos préagendados em Brasília/DF, na referida data. Lembrando que, a Sessão Ordinária do dia 22/11/2023, às 18h30min permanecerá inalterada. |
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| materia |
113/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requeiro, ao Poder Executivo, que proceda com todos os procedimentos necessários, visando colocar em prática a Lei Municipal nº. 2.444, de 30 de Março de 2022, que “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, conforme segue em anexo. |
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| materia |
114/2023 |
2023-10-24 |
Requerimento |
Requeiro, ao Poder Executivo, que seja viabilizado o mais breve possível, serviço de limpeza e desassoreamento da galeria paralela à Rua Clara Endlich. |
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| sessao |
18 |
2023-10-24 |
Ordinária |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE DROGAS E O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS - COMUD, DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
2631/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2632/2023 |
2023-10-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR EM 2023 A SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO 32° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURO CHRISTO. |
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| materia |
11/2023 |
2023-10-17 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE OS REGIMES E A JORNADA DE TRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE À LEI ESTADUAL N°11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023. |
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| norma |
2629/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
DENOMINA DE "ANTONIETA CATELAN RONCHI", NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2630/2023 |
2023-10-11 |
Lei |
DENOMINA DE "BAIRRO BRAVIM", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
86/2023 |
2023-10-10 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 097/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK. |
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| materia |
87/2023 |
2023-10-10 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 097/2023, DE AUTORIA DO VERIADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK. |
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| materia |
130/2023 |
2023-10-10 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 089/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ |
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no document
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| materia |
7/2023 |
2023-10-09 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023. |
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| materia |
81/2023 |
2023-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARECHAL FLORIANO - CONESP/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2628/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. |
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| materia |
83/2023 |
2023-10-05 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 090/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG. |
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| materia |
84/2023 |
2023-10-05 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 091/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK. |
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| materia |
85/2023 |
2023-10-05 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 095/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-04 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O SR. VICENTE ERNESTO MARQUES, EM FACE À SIGNIFICATIVA CONTRIBUIÇÃO NA FUNDAÇÃO DA "LOJA MAÇÔNICA BARAQUIEL PINTO DE MEDEIROS". |
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| materia |
58/2023 |
2023-10-04 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 089/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
59/2023 |
2023-10-04 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO VETO PROPOSTO PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS NA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
SOLICITO, QUE JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, VIABILIZE E COLOQUE EM FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, O EXPEDIENTE DE TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO". |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
SOLICITO, SERVIÇO DE ROÇAGEM NA ESTRADA DE RIO FUNDO, VISANDO MELHOR VISIBILIDADE E MAIOR SEGURANÇA, TENDO EM VISTA QUE, O MATO ESTÁ INVADINDO A MESMA, DIFICULTANDO A VISIBILIDADE DOS MOTORISTAS QUE UTILIZAM A REFERIDAVIA, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES. |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA VIABILIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO ENTRE AS RUAS PIMENTEL E ULIANA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALAGOINHA, EM ARAGUAYA. |
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