| materia |
100/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, ABERTURAS DE CAIXAS SECAS EM LOCAIS CRÍTICOS DE TODA A MUNICIPALIDADE, VISANDO RETER ÁGUA DAS CHUVAS E OS SEDIMENTOS SÓLIDOS QUE PARAM NOS MANANCIAIS, EVITANDO DESTA FORMA, O ASSOREAMENTODE CURSOS D’ÁGUAS. |
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101/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO, INFORMAÇÕES QUE SÃO MENSURADAS PELO ÓRGÃO, SOBRE A GERAÇÃO DE EMPREGO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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101/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORATTA EM MARECHAL FLORIANO/ES. |
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102/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
SOLICITO, MANUTENÇÃO NO AR CONDICIONADO DA FARMÁCIA POPULAR E AQUISIÇÃO DE UM NOVO AR CONDICIONADO, VISANDO A REFRIGERAÇÃO DE REMÉDIOS, BEM COMO DO AMBIENTE, CONTEMPLANDO OS SERVIDORES DO REFERIDO SETOR. |
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102/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENTRO DA LEGALIDADE, SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DOS GARIS E OUTROS TRABALHADORES QUE POSSUEM SUAS ATIVIDADES INSALUBRES, COMECEM AS SUAS ATIVIDADES UMA HORA MAIS CEDO, DEVIDO O SOL E CALOR QUE JÁ ESTÃO MUITO INTENSOS. |
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102/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA DE CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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103/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
INDICO, QUE SEJA VIABILIZADO O PLANTIO DE GRAMA NOS NOVOS SEPULTAMENTOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL “RECANTO DA PAZ”, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLLO XIII, BEM COMO, A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO VERTICAL VISANDO FAZER GAVETAS E RETIRAR A ÁRVORE QUE ESTÁ MORTA. |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO ATUALIZADO DA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA AVENIDA ARTHUR HAESE. |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.620, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJAM INSTALADOS VENTILADORES OU AR CONDICIONADO NO “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO”, VISANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES QUE LÁ ATUAM, SOBRETUDO, CONDIÇÕES MAIS FAVORÁVEIS E MELHOR ATENDIMENTO AOS IDOSOS QUE PROCURAM OS SERVIÇOS PRESTADOS NO LOCAL, HAJA VISTA QUE, POSSUI POUCA VENTILAÇÃO. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, O PROJETO APROVADO DA REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DAS RUAS. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR EM 2023 A SOLENIDADE EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E
ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO, A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE, VISANDO A PODA DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
105/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJAM VIABILIZADAS URGENTEMENTE, MELHORIAS NO QUE SE REFEREM A DIVERSOS REPAROS QUE SE FAZEM NECESSÁRIOS NO “LOTEAMENTO VILA NOVA”, POPULARMENTE CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DO SR. JERÔNIMO DOMINGOS DOS SANTOS (IN MEMORIAM), SITUADO ÀS MARGENS DA BR 262 NA ALTURA DO KM 42. |
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| materia |
106/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
REQUEREMOS, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPENHO NO SENTIDO DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DO LABORATÓRIO DO CENTRO DE SAÚDE ARY RIBEIRO DA SILVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO POLICLÍNICA, NO QUE SE REFERE À COLETA DE MATERIAL PARA EXAMES ATÉ AS 16 HORAS, VISANDO MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO FLORIANENSE, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE O HORÁRIO DE COLETA ESTÁ SENDO ATÉ 12H00, E APÓS ESSE HORÁRIO O PACIENTE PRECISA SE DESLOCAR DA POLICLÍNICA E PROCURAR O SERVIÇO TERCEIRIZADO PARA SER REALIZADA A COLETA. |
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| materia |
107/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA ALTERAÇÃO DE DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA AGENDADA PARA O DIA 18/10/2023, SENDO A MESMA TRANSFERIDA PARA O DIA 24/10/2023. |
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| materia |
108/2023 |
2023-10-04 |
Requerimento |
REQUEIRO A AUTORIZAÇÃO DO PLENÁRIO PARA CONVIDAR O COORDENADOR DA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ILUSTRÍSSIMO SENHOR FABIO STEIN, COM O OBJETIVO DE REPASSAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO AS PREVISÕES DE CHUVA PARA ESTE PERÍODO DE CHUVA QUE SE APROXIMA E A PREVENÇÃO CONTRA EVENTOS CLIMÁTICOS. |
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| sessao |
17 |
2023-10-04 |
Ordinária |
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2 |
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| materia |
132/2023 |
2023-10-02 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº 094/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO |
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no document
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| norma |
2622/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARECHAL FLORIANO - CONESP/MF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2623/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
DENOMINA DE ''LYDIA TAQUETE MODOLO'' O EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA THIERES VELLOSO, PERTECENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
2624/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA ''CÂMARA NA COMUNIDADE''. |
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| norma |
2625/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.570, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE "ALTERA O § 2º E INSERE O § 3º, AMBOS NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791, DE 16 DE JANEIRO DE 2017". |
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| norma |
2626/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.575, DE 22 DE MAIO DE 2023. |
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| norma |
2627/2023 |
2023-10-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE FEIRA AOS JOVENS APRENDIZES, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.432/2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2023 |
2023-09-26 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO N° 080/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER |
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| norma |
2621/2023 |
2023-09-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-22 |
Proposta de Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICADA AO PROJETO DE LEI N.094/2023, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º" |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "ANTONIETA CATELAN RONCHI", NO BAIRRO VALE DAS PALMAS, MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| sessao |
5 |
2023-09-22 |
Extraordinária |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COPNCEDER A 13ª PARCELA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CREDITADO ATRAVÉS DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-19 |
Requerimento |
REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITE A EQUIPE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, QUE PASSE A REALIZAR CURATIVOS NOS
PACIENTES ACAMADOS, RESIDENTES EM TODO O MUNICÍPIO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2020” |
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| materia |
56/2023 |
2023-09-18 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL COM RESSALVAS, EXARADO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICO A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO DO TERRENO ONDE FOI REALIZADA A ÚLTIMA ITALEMANHA. |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
VIABILIZAR MELHORIAS NA ACESSIBILIDADE PARA PEDESTRES NA AVENIDA DOS IMIGRANTES, RUA PRINCIPAL DE ARAGUAYA, COMPREENDENDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ONDE AINDA NÃO HÁ. |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EMPENHO NO SENTIDO DE VIABILIZAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO, VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO FLORIANENSE, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA NO QUE SE REFERE AO MUNICÍPIO, NUM TODO. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICO AO GESTOR MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UM “PARQUE BOTÂNICO MUNICIPAL” NO TERRENO DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA RITA, CONTENDO:
- PISTA DE CAMINHADA;
- AUDITÓRIOS PARA EVENTOS;
- TEATRO MUNICIPAL;
- OBSERVATÓRIO DE AVES;
- CAMPO DE FUTEBOL;
- PRAÇA PARA CÃES;
- ÁREA PARA PIQUENIQUES;
- MUSEU DAS ORQUÍDEAS;
- TRILHAS ECOLÓGICAS;
- TRILHA SENSORIAL; E
- UM MIRANTE. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA UNIÃO PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A ESSA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, EMPENHO NO SENTIDO DE NÃO MEDIR ESFORÇOS, OBJETIVANDO À REALIZAÇÃO DA MESMA NA SEDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DEMAIS COMUNIDADES. |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM OFERECIDOS AOS MUNÍCIPES, CURSOS NOS QUAIS SEJAM MINISTRADAS AULAS DAS LÍNGUAS ALEMÃ E ITALIANA, DE ACORDO COM CADA LOCALIDADE, SENDO VERIFICADA A SUA HISTÓRIA, COMPREENDENDO A IMIGRAÇÃO E DESCENDÊNCIA PREDOMINANTE EM CADA COMUNIDADE, CONSTITUINDO ASSIM, UMA FORMA DE INCENTIVO E RESGATE DA CULTURA E TRADIÇÕES DE AMBAS AS IMIGRAÇÕES. |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A FESTA EM COMEMORAÇÃO À CHEGADA DO ANO NOVO, REALIZADA EM SUA SEDE. |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EX.ª, QUE PROCEDA COM A CORREÇÃO DA TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COBRADA NESTA MUNICIPALIDADE, TENDO EM VISTA QUE INÚMEROS MUNÍCIPES TÊM ME PROCURADO, COBRANDO INTERVENÇÃO JUNTO ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, NO SENTIDO DA POPULAÇÃO FLORIANENSE SER COMTEMPLADA COM NOVO CÁLCULO E , CONSEQUENTIMENTE, A CORREÇÃO DA REFERIDA TAXA, SENDO O SEU VALOR JUSTO E SEM DISCREPÂNCIA PAR TODOS OS CIDADÕES. |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA EM FRENTE À “CRECHE MARIA KNIDEL LUBE”, LOCALIZADA NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE AOS MORADORES LOCAIS, HAJA VISTA QUE, NO LOCAL, HÁ UMA ESCADA IMPROVISADA PELOS MESMOS DE TERRA. NESSE CONTEXTO, A CONCRETIZAÇÃO DA ESCADARIA BENEFICIARÁ MUITO OS
MORADORES. |
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| materia |
96/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSE RELEVANTE ÓRGÃO ESTADUAL, QUE SEJA VIABILIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO NAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE, QUE SE ENCONTRA APAGADA, PROPORCIONANDO INSEGURANÇA E RISCOS AOS USUÁRIOS DAS MESMAS. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ANALISE A POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO EM PERÍODO INTEGRAL DO "CMEI MARIA KNIDEL LUBE", LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA MARIA, TENDO EM VISTA QUE, ATUALMENTE É MEIO EXPEDIENTE, E INÚMEROS SÃO OS PEDIDOS DE PAIS PEDINDO A ALTERAÇÃO DO SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO, VISANDO AMPLIÁ-LO, PASSANDO A SER DE 07H00 ÀS 17H00. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
SOLICITO, QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, FISCALIZE AS OBRAS E CRIE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS OBRAS PÚBLICAS E PRIVADAS DESTA MUNICIPALIDADE, UTILIZANDO-SE DAS REGRAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, VISTO QUE, HÁ PESSOAS TRABALHANDO EM CONDIÇÕES DE EXTREMO RISCO, INCLUSIVE, SEM USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S). |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
REFAZER A PINTURA DO ESTACIONAMENTO, LOCALIZADO AO LADO DA ESTAÇÃO, DESDE O ESPAÇO ONDE ESTÃO LOCALIZADAS AS BARRACAS, ESTENDENDO-SE ATÉ O FINAL DO ESTACIONAMENTO, PERTO DA QUADRA, TENDO EM VISTA QUE, AS DEMARCAÇÕES SE ENCONTRAM APAGADAS. SUGIRO, AINDA, QUE SEJA REVISTA A QUALIDADE DO SERVIÇO EXECUTADO, BEM COMO, DA TINTA UTILIZADA PARA A EXECUÇÃO DO MESMO. |
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