| materia |
97/2023 |
2023-11-22 |
Proposta de Emenda Modificativa |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
97/2023 |
2023-11-22 |
Proposta de Emenda Aditiva |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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118/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBIGTO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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119/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROJETO CÂMARA AMIGA DA MATA ATLÂNTICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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120/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E CENTRO DE SAÚDE “ARY RIBEIRO DA SILVA”, LOCALIZADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO – ES. |
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121/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE OFERTAR UM HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO DURANTE O VERÃO AOS GARIS E DEMAIS
SERVIDORES QUE EXECUTAM SERVIÇOS AO SOL, PARA QUE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES MAIS CEDO E, NO HORÁRIO DE 11H00 ÀS 15H00 FIQUEM EM
DESCANSO, COMPLETANDO OS SEUS HORÁRIOS APÓS 15H00. SEGUINDO O MESMO RACIOCÍNIO, SOLICITO AINDA, A DISPONIBILIZAÇÃO DE PROTETOR
SOLAR A ESSES PROFISSIONAIS. |
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121/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "COMPLEXO ESPORTIVO PÉRICLES PEREIRA PINTO", EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
122/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.228, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. |
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| materia |
122/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
SOLICITO, AO PODER EXECUTIVO, POR MMEIO DA SECRETARITA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE OS LIVROS DOS ESCRITORES FLORIANENSES SEJAM INSERIDOS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
123/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DE SOÍDO DE BAIXO, VISANDO SIMULTANEAMENTE MELHOR TRAFEGABILIDADE À NOITE AOS MOTORISTAS QUE DELA SE UTILIZAM, BEM COMO, MAIOR SEGURANÇA AOS MUNÍCIPES QUE RESIDEM ÀS SUAS MARGENS. |
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| materia |
123/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
124/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.501, DE 29 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
137/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| sessao |
6 |
2023-11-22 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
20 |
2023-11-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
20/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR, TENDO COMO DISTINÇÃO OS FAMILIARES DO SR. MOISES JOSÉ VICENTE, EM FACE AO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23/10/2023, AOS 79 ANOS, DEIXANDO PROFUNDAMENTE ENLUTADOS FAMILIARES, AMIGOS E CONHECIDOS, BEM COMO, TODOS QUE TIVERAM A OPORTUNIDADE DE CONHECÊ-LO. E, EU NÃO PODERIA DEIXAR DE ASSOCIAR-ME AO SEU PESAR, ROGANDO A DEUS QUE TRAGA CONFORTO A TODOS OS CORAÇÕES ENLUTADOS MEDIANTE IRREPARÁVEL PERDA. |
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| materia |
22/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO A SRA. ANA PAULA SPERANDIO LIMA, EM FACE À PARTICIPAÇÃO E PREMIAÇÃO PELA CONQUISTA AO 3º LUGAR NO CONCURSO DE QUALIDADE DE GRÃOS E MELHOR CAFÉ DO BRASIL, INTITULADO COMO “COFFEE OF THE YEAR”. |
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| materia |
110/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Defesa, Proteção e Direitos dos Animais, no âmbito do Poder Legislativo de Marechal Floriano e dá outras providências. |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO URGENTEMENTE, DOIS QUEBRA-MOLAS NA CABOCLA, EM SOÍDO DE BAIXO. |
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| materia |
111/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “COMENDA FERDINANDO PREST”, ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SOLICITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE SEJA CIMENTADO E ILUMINADO O ESPAÇO ONDE SE ENCONTRA INSTALADA A ACADEMIA POPULAR DE
ARAGUAYA. |
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| materia |
112/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS ÀURBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO RIO DAS PEDRAS E NA RODOVIA QUE ENTRA E SAI
DE ARAGUAYA, PROSSEGUINDO ATÉ A VILA SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
113/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
VIABILIZAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, LIMPEZA DO CÓRREGO DE ARAGUAYA, APÓS O CAMPO, NUM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 70 A
80 METROS, COMPREENDENDO SUAS MARGENS, BEM COMO, TODO O CURSO DAS ÁGUAS DO MESMO. |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CALÇAMENTO DA RUA GERMANO SCHUNK, COM APROXIMADAMENTE 100 (CEM) METROS DE
EXTENSÃO, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES LOCAIS, SOBRETUDO, DE TODOS QUE UTILIZAM
O REFERIDO LOGRADOURO PARA ALGUM FIM. |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
REQUEREMOS, A ESSA RELEVANTE PASTA ESTADUAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA CONSTRUÍDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM QUEBRA-MOLAS ATRÁS DO ANTIGO VIVEIRO DE MUDAS DESTA MUNICIPALIDADE, PRÓXIMO AO LOCAL ONDE SERÁ CONSTRUÍDA UMA CRECHE, NA RODOVIA JOSÉ HUBER, QUE INTERLIGA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA À COMUNIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO. |
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| materia |
115/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. |
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| materia |
116/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, UM ESTUDO E ANÁLISE, VISANDO À AQUISIÇÃO DE UM LOTE, OBJETIVANDO A
ABERTURA DE UMA RUA ONDE ATUALMENTE HÁ A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA LOCALIZADA EM FRENTE À “CRECHE MARIA KNIDEL
LUBE”, NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, A FIM DE PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE AOS MORADORES
LOCAIS, TENDO EM VISTA QUE, NO LOCAL, HÁ UMA ESCADA DE TERRA, IMPROVISADA PELOS MUNÍCIPES. |
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| materia |
116/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
REQUEIRO, INFORMAÇÕES DO MOTIVO DE NÃO TER INSTALADO GRADES DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE FUTEVÔLEI E VÔLEI, LOCALIZADA NA ÁREA DE LAZER NA AVENIDA ARTHUR HAESE. |
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| materia |
116/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
117/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
117/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
REQUEREMOS, QUE SEJAM VIABILIZADAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA, MELHORIAS NA RUA ALVINO WASSEM, COMPREENDENDO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA MESMA, DEVIDO AS OBRAS DA CESAN, TENDO EM VISTA QUE A MESMA EXECUTA SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE SEU SEGMENTO, E AO TERMINÁ-LOS, MUITAS VEZES, REPÕE OS PARALELEPÍPEDOS RETIRADOS DE FORMA INSATISFATÓRIA, OU DEIXANDO-OS AINDA, SOBRE AS CALÇADAS, CONFORME SEGUEM FOTOS. |
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| materia |
117/2023 |
2023-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALETRA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N°2.605 DE 18 DE JULHO DE 2023 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
118/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
INDICO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, EMPENHO PARA QUE A FROTA DE VEÍCULOS DO PODER EXECUTIVO UTILIZE
APENAS COMBUSTÍVEL ORIUNDO DE FONTES RENOVÁVEIS, EXERCENDO UM RELEVANTE PAPEL NO CENÁRIO AMBIENTAL, REDUZINDO A EMISSÃO DE GASES POLUENTES E TRAZENDO DIVERSOS BENEFÍCIOS PARA SOCIEDADE. |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA FLORIANO KIEFER, LOCALIZADA NO BAIRRO JARBINHAS. |
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| materia |
119/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO QUE PASSAM A SER REALIZADAS NAS SEGUINTES DATAS:
20ª Sessão Ordinária: Data – 22/11/2023
21ª Sessão Ordinária: Data - 24/11/2023
22ª Sessão Ordinária: Data - 13/12/2023
23ª Sessão Ordinária: Data - 19/12/2023 |
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| materia |
120/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CORREÇÃO SALARIAL DOS DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA
QUE, O ATUAL SALÁRIO NÃO MOTIVA OS MESMOS, A ASSUMIR TAMANHA RESPONSABILIDADE. |
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| sessao |
19 |
2023-11-16 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2637/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2638/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORATTA, EM MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2639/2023 |
2023-11-13 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.620, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. |
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| materia |
89/2023 |
2023-11-08 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 100/2023, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA. |
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| materia |
90/2023 |
2023-11-08 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 102/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LLUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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| materia |
91/2023 |
2023-11-08 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 104/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
92/2023 |
2023-11-08 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 105/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK. |
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| materia |
109/2023 |
2023-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
123/2023 |
2023-11-08 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº.459/2023, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº.105/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOZO WERNECK. |
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| norma |
2634/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
DEMONINA DE ''RUA OTTO ALVARENGA BAPTISTA''. |
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| norma |
2635/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAURO CHRISTO. |
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