| norma |
2672/2024 |
2024-01-15 |
Lei |
INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTA MUNICIPALIDADE. |
1 |
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| norma |
2673/2024 |
2024-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, REDAÇÃO, ALTERAÇÃO E CPNSOLIDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS. |
1 |
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| norma |
2674/2024 |
2024-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS PARA OS CIDADÃOS APLICAREM EM SUAS RESIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2675/2024 |
2024-01-15 |
Lei |
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DE ACADEMIA FLORIANENSE DE HISTÓRIA, ARTES E LETRAS - AFHAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2676/2024 |
2024-01-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE GUARDA-VOLUMES EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS EQUIPADAS COM PORTA DETECTORA DE METAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2677/2024 |
2024-01-15 |
Lei |
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N°2.435, DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO - ES, A PRAÇA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
1 |
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| norma |
2678/2024 |
2024-01-15 |
Lei |
FICA, O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO-ES, AUTORIZADO A MANTER EM SEU DOMÍNIO DE INTERNET (SITE) UM ACESSO (LINK), COM O OBJETIVO DE DIVULGAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE ENGLOBAM AS MICROS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
2679/2024 |
2024-01-15 |
Lei |
INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
2680/2024 |
2024-01-15 |
Lei |
INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| norma |
2681/2024 |
2024-01-15 |
Lei |
DENOMINA DE “COMPLEXO ESPORTIVO JOÃO COLOMBINO, EM ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2682/2024 |
2024-01-15 |
Lei |
DENOMINA DE “FAMÍLIA SALVADOR”, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA EM ALTO MARECHAL, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
2683/2024 |
2024-01-15 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1°, DA LEI MUNICIPAL N°. 2.611, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2667/2024 |
2024-01-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBIGTO DO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2668/2024 |
2024-01-12 |
Lei |
CRIA O CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
120/2024 |
2024-01-10 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS COSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº.545/2023, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº.120/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| norma |
2666/2024 |
2024-01-10 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA INCLUSÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OBTIDO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA INCLUSÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR OBTIDO POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO. |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.656, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE
INSTITUI O VALE FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLaTIVO MUNICIPAL”. |
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| sessao |
1 |
2024-01-09 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
21/2024 |
2024-01-05 |
Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 125-A, §1° DO ARTIGO 125-B, O INCISO III DO §3° DO ARTIGO 125-B, §2° DO ARTIGO 125-C, TABELA 03 DO ANEXO XI, TODOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL ( LEI N° 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E DÁ OUTRASD PROVIDÊNCIAS. |
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|
| materia |
1/2024 |
2024-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2659/2023 |
2023-12-29 |
Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. |
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| norma |
2661/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
1 |
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| norma |
2662/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE COMIDAS OU
BEBIDAS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2663/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2664/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
DENOMINA DE “ITAMAR LITTIG”, A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 262, KM 52, NO POLO DE EMPRESAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2665/2023 |
2023-12-28 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO IDOSO". |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-27 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| norma |
2660/2023 |
2023-12-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| sessao |
8 |
2023-12-27 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
98/2023 |
2023-12-26 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°.093/2023,DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RAIO-X ODONTOLÓGICO. |
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| materia |
127/2023 |
2023-12-26 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 093/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO |
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| materia |
143/2023 |
2023-12-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
20/2023 |
2023-12-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°. 001, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2656/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
INSTITUI O VALE-FEIRA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2657/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
''ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA E VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022''. |
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| norma |
2658/2023 |
2023-12-26 |
Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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| materia |
128/2023 |
2023-12-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
95/2023 |
2023-12-22 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMRNTO N°. 110/2023, DE AUTORIA DE VOSSA EXECÊNCIA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIHA ARAGUAYA À RIO DAAS PEDRAS. |
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| materia |
96/2023 |
2023-12-22 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N°. 111/2023, DE AUTORIA DE VOSSA EXECELÊNCIA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAÇÃO DE SERVOÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ILUMINNAÇÃO PÚBLICA NA RUA IDA RUPF. |
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| materia |
97/2023 |
2023-12-22 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUEMIMNTO N°.118/ 2023, AUTORIA DO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE REQUER AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DE NONO LOCAL COMERCIALMENTE VIÁVVEL PARA O AMBULANTE. |
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| materia |
99/2023 |
2023-12-22 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 116/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
116/2023 |
2023-12-22 |
Resposta de Requerimento |
EM ATENÇÃO AOS TERMOS CONSTADOS NO OF/SEGACMMF/PRESIDÊNCIA/Nº.508/2023, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº.116/2023, DE AUTORIA DE VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
124/2023 |
2023-12-22 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 111/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR |
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| materia |
126/2023 |
2023-12-22 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 093/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO |
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| materia |
121/2023 |
2023-12-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DO CRUZAMENTO DA RUA CLARA ENDLICH COM A RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE, LOCALIZADAS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, ONDE OS CAMINHÕES NÃO CONSEGUEM FAZER A CURVA; REQUEIRO AINDA, QUE SEJA VIABILIZADO SERVIÇO DE PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS RUAS DESTA MUNICIPALIDADE, COMPREENDENDO AS FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO, O QUE SE FIZER NECESSÁRIO. |
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| materia |
131/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE LIXEIRAS PEQUENAS NAS QUADRAS LOCALIZADAS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, EM ALTO MARECHAL, PODENDO INCLUSIVE SER ATÉ LIXEIRAS DE POSTE. |
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| materia |
132/2023 |
2023-12-19 |
Indicação |
SOLICITO, DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE PROTETORES SOLARES PARA OS GARIS E DEMAIS SERVIDORES QUE EXECUTAM SERVIÇOS AO SOL, A FIM DE PROTEGÊ-LOS DOS EFEITOS NOCIVOS DO MESMO EM SUAS VIDAS.
SOLICITO, AINDA, QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE GARIS PARA ATENDER O DISTRITO DE ARAGUAYA, TENDO EM VISTA QUE A DEMANDA DESSES
PROFISSIONAIS TÊM AUMENTADO E ATUALMENTE CONTA APENAS COM TRÊS GARIS, BEM COMO, TAMBÉM SEJA CONTRATADO UM CORTADOR DE GRAMA. |
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| materia |
139/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE SANTA MARIA DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
1 |
extracted
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| materia |
140/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A BANDEIRA OFICIAL DO DISTRITO DE VICTOR HUGO, NESTA MUNICIPALIDADE. |
1 |
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