| materia |
99/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
• REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE VIABILIZE A LOCOMOÇÃO NO PERCURSO DO HOSPITAL ATÉ A RESIDÊNCIA DOS PACIENTES DE ALTA APÓS A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, EM ESPECIAL, CIRURGIA DE VARIZES.
• SOLICITO AINDA, INFORMAÇÕES E JUSTIFICATIVAS INERENTES À MOTIVAÇÃO, PELA QUAL, NÃO ESTÁ SENDO PRESTADO ESTE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO FLORIANENSE. |
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| sessao |
16 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-14 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 076/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-14 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 079/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIEFFER. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-14 |
Resposta de Requerimento |
RESOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 082/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-14 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 084/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-14 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 086/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-11 |
Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
9/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
10/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
MENSAGEM DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO TENDO COMO DISTINÇÃO , O ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO MOSQUINI, EM FACE À EXTRAORDINÁRIA ATUAÇÃO JUNTO À SUINOCULTURA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
53/2023 |
2023-09-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 078/2023 ''DENOMINA DE ''BAIRRO BRAVIN'', O DESTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
54/2023 |
2023-09-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº. 082/2023 QUE ''DENOMINA DE ''LYDIA TAQUETTE MODOLO'' O EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA THIERES VELLOSO, PERTECENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
55/2023 |
2023-09-06 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 084/2023 QUE ''INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA ''CÂMARA NA COMUNIDADE''. |
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| materia |
75/2023 |
2023-09-06 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 083/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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| materia |
77/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
REALIZAR A REABERTURA DO CÓRREGO DE BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
78/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
REALIZAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM FRENTE AS ESCOLAS BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS ELEVADOS, AMBOS COM FUNDO NA COR VERMELHA E FAIXAS BRANCAS. |
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| materia |
79/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA O MAIS BREVE POSSÍVEL, A CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS)
QUEBRA-MOLAS NO CALÇAMENTO NOVO, LOCALIZADO PRÓXIMO AO LORINDO WRUCK, EM
SOÍDO DE BAIXO, VISANDO MAIOR SEGURANÇA DOS PEDESTRES QUE PASSAM PELO LOCAL, TENDO EM VISTA QUE OS MOTORISTAS ESTÃO DESENVOLVENDO VELOCIDADE ALÉM DA PERMITIDA, COLOCANDO EM RISCO CRIANÇAS E IDOSOS, BEM COMO DEMAIS
PEDESTRES. |
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| materia |
80/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
VIABILIZAR MELHORIAS NO LOTEAMENTO VILA NOVA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO LOTEAMENTO DO SR. JERÔNIMO, LOCALIZADO ÀS MARGENS DA BR 262, PRÓXIMO AO KM 42, SENTIDO VITÓRIA/BH, COMPREENDENDO O REPARO DA PAVIMENTAÇÃO EM CARÁTER DE
URGÊNCIA, BEM COMO, LIMPEZA DAS RUAS DO MESMO. |
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| materia |
81/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NO BAIRRO MIGUEL SOUZA:
•CONSTRUÇÃO DE BUEIROS;
•TÉRMINO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
•CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS;
•PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS QUE AINDA FALTAM;
•VIABILIZAR SANEAMENTO BÁSICO (TRATAMENTO DE ESGOTO);
•VIABILIZAR LIMPEZA DAS RUAS PAVIMENTADAS, COM CAMINHÃO-PIPA. |
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| materia |
82/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E MELHORIAS NO BAIRRO JEQUITIBÁ:
•1 TRANSFORMADOR;
• AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
• CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PONTOS DE ÔNIBUS, SENDO UM NO PRÓPRIO
•JEQUITIBÁ E OUTRO HÁ ALGUNS METROS, DO OUTRO LADO DA PISTA;
• VIABILIZAR DUAS PLACAS COM O NOME DO BAIRRO, FAVORECENDO A IDENTIFICAÇÃO DO MESMO;
• VIABILIZAR PLACAS CONTENDO OS NOMES DAS RUAS;
• VIABILIZAR LIMPEZA DAS RUAS COM CAMINHÃO-PIPA;
• VIABILIZAR SANEAMENTO BÁSICO (TRATAMENTO DE ESGOTO);
• VIABILIZAR PROJETO DE PAISAGISMO NO BAIRRO;
• PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ PIANZOLI;
• CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER. |
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| materia |
83/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA SUBIDA E DO PÁTIO DA IGREJA CATÓLICA DE SÃO CRISTÓVÃO, LOCALIZADA NO TREVO DE PARAJÚ. |
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| materia |
84/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICO, A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA DO BAIRRO SANTA RITA, BEM COMO, COLOCAR UM ALAMBRADO COM PORTÃO OU OUTRO TIPO DE PROTEÇÃO NO CAMPINHO DE AREIA, VISANDO IMPEDIR A ENTRADA DE CÃES E GATOS NO MESMO, OU NA IMPOSSIBILIDADE, CALÇAR O CAMPINHO DE AREIA, TENDO EM VISTA QUE, O LOCAL ESTÁ SENDO FREQUENTADO POR TAIS ANIMAIS, PROPORCIONANDO INÚMEROS
TRANSTORNOS, DENTRE OS QUAIS, INERENTES À URINA E FEZES DOS MESMOS, PODENDO INCLUSIVE, SER MEIO DE TRANSMISSÃO DA TOXOPLASMOSE, DO BICHO GEOGRÁFICO, DE MICOSES, DENTRE OUTRAS AFECÇÕES DERMATOLÓGICAS, ORIUNDAS DE AREIA E LOCAIS EM QUE SÃO PERMITIDAS AS ENTRADAS DE ANIMAIS.
INDICO, AINDA, A INSTALAÇÃO DE TOLDO NA ÁREA DESTINADA AOS MUNÍCIPES,
AO CONSUMIREM ALIMENTOS E/OU BEBIDAS. |
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| materia |
85/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, O TÉRMINO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOSÉ CÂNDIDO DA SILVEIRA, MARIA DA GLÓRIA SILVEIRA, BEM COMO A QUE DÁ ACESSO À CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADAS NO MORRO DA MACEFEL. |
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| materia |
86/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NO VIRADOURO, LOCALIZADO NO FINAL DA RUA DELIMAR SCHUNK, VISANDO CAPTAR AS ÁGUAS PLUVIAIS, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ FORMANDO LAMA NO LOCAL, DEVIDO MUITA ÁGUA ACUMULADA, ORIUNDA DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS COM FREQUÊNCIA, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
87/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICO QUE SEJA VIABILIZADA , POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A REALIZAÇÃO DO PROJETO CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ITINERANTE (CRAS ITINERANTE), VISANDO AMPLIAR O ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL ÀS POPULAÇÕES QUE VIVEM EM REGIÕES AFASTADAS DE ÓRGÃOS QUE PROMOVEM O BEM-ESTAR SOCIAL, ONDE O PODER EXECUTIVO VIABILIZARÁ A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DO CRAS ITINERANTE, PODENDO SEMANALMENTE, MOBILIZAR OS SERVIDORES AOS QUAIS COMPETE, PARA ATENDER, IN LOCO, A POPULAÇÃO QUE VIVE EM REGIÕES AFASTADAS E DE DIFÍCIL ACESSO, SENDO QUE AS DESPESAS DECORRENTES COM A SUA EXECUÇÃO, CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÃO PRÓPRIA DO ORÇAMENTO VIGENTE, LIGADO À SEGURIDADE SOCIAL, E, SUPLEMENTADA SE NECESSÁRIO. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
VIABILIZAR O MAIS BREVE POSSÍVEL, A LIMPEZA DO VALÃO LOCALIZADO NA RUA THIERES VELOSO, PRÓXIMO A LINHA FÉRREA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE MANILHAS. |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, O RECAPEAMENTO DA ESTRADA DE RIO FUNDO, COMPREENDENDO O TRECHO COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA TESCH, PROSSEGUINDO ATÉ O CAMPO D FUTEBOL DA REFERIDA LOCALIDADE, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
VIABILIZAR A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ESPAÇO LOCALIZADO AO LADO DA FERROVIA, PRÓXIMO À ESTAÇÃO, PARA OTIMIZAR O ESPAÇO. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EX.ª, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E O MAIS BREVE POSSÍVEL, SEJA ELABORADO POR ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA SOLICITAÇÃO À ALFÂNDEGA DE VITÓRIA, VISANDO ADERIR À “CAMPANHA” QUE ESTÁ SENDO REALIZADA PELA MESMA, A QUAL CONSISTE NA DOAÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
VIABILIZAR MELHORIAS NA RUA LAURA LITTIG KUSTER, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, COMO RECAPEAMENTO, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA NO SEU INÍCIO. |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.570, DE 27 DE ABRIL DE 2023, QUE "ALTERA O § 2º E INSERE O § 3º, AMBOS NO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.791, DE 16 DE JANEIRO DE 2017". |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA REALIZADA EM CARATER DE URGÊNCA , O REPARO E A TROCA DAS PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO OS NOMES DAS RUAS ''ANTONIO LEMOS'' E ''EDSON RICARDO STRELA'', AMBAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTA RITA. |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DO APOLLO XIII, ONDE FINALIZA A RUA GUSTAVO HERTEL E DÁ ACESSO À RUA EDMUNDO RUPF SOBRINHO. |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.575, DE 22 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA VIABILIZADO UM ESTUDO O INERENTE AO TRÂNSITO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO MAIOR UTILIZAÇÃO E MELHOR APROVEITAMENTO DA PONTE JOÃO DOMINGOS LORENZONI, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NAS PROXIMIDADES DO GINÁSIO DE ESPORTES PAULO ANTÔNIO LORENZONI, PASSANDO PELO INÍCIO DA RUA DELIMAR SCHUNK, TENDO, RESPECTIVAMENTE, ACESSO À RUA DANIEL KROHLING E, POSTERIORMENTE, AVENIDA ARTHUR HAESE. |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE FEIRA AOS JOVENS APRENDIZES, INSTITUÍDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 2.432/2022, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “ITAMAR LITTIG”, A RUA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA BR 262, KM 52, NO POLO DE EMPRESAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| sessao |
15 |
2023-09-06 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
6/2023 |
2023-09-04 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-31 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 068/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-31 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERNTE AO REQUERIMENTO Nº 087/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
129/2023 |
2023-08-30 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 77/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-28 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 063/2023, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA. |
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| norma |
2619/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
DENOMINA DE “VEREADOR LUCAS STEIN”, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2620/2023 |
2023-08-28 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO ES, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
89/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2617/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.913, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| norma |
2618/2023 |
2023-08-22 |
Lei |
INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ENTES. |
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| materia |
71/2023 |
2023-08-21 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 067/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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