| materia |
79/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, JUNTAMENTE AO SETOR QUE COMPETE, QUE SEJA ELABORADO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, ONDE ENCONTRA-SE SITUADA A “CASA DA BICA”, ÀS MARGENS DA BR 262, NO KM 69,5, ONDE HÁ UM BELÍSSIMO LOCAL, COM CACHOEIRA E EMPREENDIMENTO CONTENDO RESTAURANTE, CAFÉ COLONIAL, PASTELARIA E CALDO DE CANA, LANCHONETE, PRODUTOS CASEIROS, PARQUE INFANTIL E MOINHO, EM QUE AS PESSOAS PARAM PARA REGISTRAR A PASSAGEM PELO LOCAL, TIRANDO FOTOS E FAZENDO VÍDEOS, DIVULGANDO CADA VEZ MAIS AS POTENCIALIDADES DA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE COMIDAS OU
BEBIDAS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, INERENTES À SRA. KENIA RIT, COMPREENDO O PERÍODO DOS
ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES:
- QUAL O VÍNCULO DE NATUREZA LABORAL ESTABELECIDA ENTRE A MESMA E ESTA MUNICIPALIDADE;
- SUA MATRÍCULA, CARGO, FUNÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALORES;
- SE A MESMA ATUA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
- SE SIM, QUAL A FUNÇÃO DESEMPENHADA;
- QUEM ATESTA OS SEUS SERVIÇOS;
- QUAIS OS SEUS VENCIMENTOS MENSAIS;
- RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS, SE FOR O CASO; E
- QUAL A FONTE DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MESMA. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requeiro, que seja interligada a rede de esgoto do Morro da Macefel na rede de captação da Cesan, existente na Rua João Nalesso, tendo em vista que a mesma passa por ali e vai para o rio. |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, PARA ENVIAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO QUE ASSEGURE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM EXPRESSAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 37, INCISO X E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2017, EM ESPECIAL NOS SEUS ARTIGO 111. |
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| sessao |
13 |
2023-08-02 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-31 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 075/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK. |
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| norma |
2608/2023 |
2023-07-27 |
Lei |
DENOMINA DE "RUA AMÉRICO KIEFER", INTEGRANTE DO LOTEAMENTO "SERRA VERDE", MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| norma |
2609/2023 |
2023-07-27 |
Lei |
DEMONINA DE "RUA AMÉRICO KIEFER", INTEGRANTE DO LOTEAMENTO "SERRA VERDE", MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-20 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA. |
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| materia |
57/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A REFORMA DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, DA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO, REALIZANDO AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS. |
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| materia |
58/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA LINHA FÉRREA PARALELA À RUA EMÍLIO HULLE, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E PROSSEGUINDO ATÉ O FINAL DO MURO AMARELO, QUE LOCALIZA-SE AO LADO DA VIDRAÇARIA YJ E RESIDÊNCIA DO SR. ADEMIR VIEIRA NA RUA THIERS VELOSO |
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| materia |
59/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A REABERTURA DE ESTRADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, MELHORANDO A TRAFEGABILIDADE, DIMINUINDO DISTÂNCIAS, VALORIZANDO O HOMEM DO CAMPO, MELHORANDO O ESCOAMENTO AGRÍCOLA E ACESSIBILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FACILITANDO O SOCORRO MÉDICO, DENTRE OUTROS. |
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| materia |
60/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
VIABILIZAR, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS MODELO “PARCÃO” OU “PET PARK”, VOLTADA À CAUSA ANIMAL, IDEALIZADO PARA LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS DOS CÃES, SENDO UMA NA SEDE E OUTRA NO DISTRITO DE ARAGUAYA. |
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| materia |
61/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
SOLICITO, SERVIÇO DE ABERTURA DA RUA JOSÉ CELANTE, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, ANEXO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEONTINA PERIN. |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PONTO DE INTERNET, BEM COMO MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERA, DO RELÓGIO RECÉM INSTALADO PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE ARAGUAYA, VISANDO SEGURANÇA DO MESMO, PARA QUE NÃO OCORRAM AÇÕES DE VANDALISMO, FURTO OU SIMILARES, CULMINANDO NA DEPREDAÇÃO OU SUBTRAÇÃO DO MESMO, ACARRETANDO PREJUÍZO À MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
SOLICITO, QUE ENTRE OS CAMPOS DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADOS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, UM SEJA ESTRUTURADO PARA COMPORTAR TAMBÉM JOGOS DE VÔLEI E FUTEVÔLEI. |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
INDICO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA (PMMA). |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
INDICO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA. |
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| materia |
66/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
INDICO, ABERTURA DA RUA AGUSTINHO ENTRINGER, EM ÁREA DE ENCOSTA, BEM COMO, A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA. |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
INDICO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO ENVIADA PELO CONSELHO DE SEGURANÇA. |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-19 |
Indicação |
INDICO, A ESTA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA “LOGO” QUE REPRESENTE A MUNICIPALIDADE, VISANDO À DIVULGAÇÃO DA MESMA, JUNTO AOS ARTESÃOS, SOBRETUDO, CRIAR UMA IDENTIDADE. |
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| materia |
73/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA CONCEDIDO O PISO NACIONAL SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº. 14.434/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME SEGUE CÓPIA EM ANEXO, QUE “ALTERA A LEI Nº. 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”. |
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| materia |
73/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “VEREADOR LUCAS STEIN”, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
74/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJAM REALIZADAS MAIS FESTIVIDADES NESTE MUNICÍPIO, VISANDO MOVIMENTAR A CIDADE, SOBRETUDO, FOMENTAR O SETOR SOCIOECONÔMICO, TENDO EM VISTA QUE, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FOMENTAM A ATIVIDADE TURÍSTICA E CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA O AUMENTO DO FLUXO POPULACIONAL NA REGIÃO, FAVORECENDO ASSIM, O AUMENTO DA RECEITA MUNICIPAL. |
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| materia |
74/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO ES, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
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| materia |
75/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”. |
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| materia |
75/2023 |
2023-07-19 |
Requerimento |
REQUEIRO O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ÁGUA TRATADA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
76/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
''FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITURA, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
77/2023 |
2023-07-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "RUA AMÉRICO KIEFER", INTEGRANTE DO LOTEAMENTO "SERRA VERDE", MARECHAL FLORIANO/ES. |
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| sessao |
12 |
2023-07-19 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
72/2023 |
2023-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| norma |
2599/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
“PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA", "TULIPA-DO- GABÃO", "XIXIDE MACACO" OU "CHAMA-DA- FLORESTA", E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2600/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO/ES, “A PUÍNA”. |
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| norma |
2601/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LIGISLÁTIVO FLORIANENSE, O PROGRAMA ''BOM DIA MARECHAL''. |
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| norma |
2602/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE ''INSTITUI'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A 'PRAÇA DO EMPREEDEDOR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2603/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
ALTERA A DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.445, DE 14 DE MAIO DE 2014. |
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| norma |
2604/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: ''LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO ( A PROTEÇÃO DAS LAVOURAS). |
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| norma |
2605/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.534 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2606/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2607/2023 |
2023-07-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| materia |
70/2023 |
2023-07-14 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 069/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-13 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2023-07-12 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| norma |
2597/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2598/2023 |
2023-07-11 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.421, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-10 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 062/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-07 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN. |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-07 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 061/2023, DE AUTORIA DO VERADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
71/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PEFEITURA MUNICIPAL DE MARECEHAL FLORIANO. |
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