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Marechal Floriano (ES)

IBGE code3203346
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marechalfloriano.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15087 / 2915 / 192
Documents (with text) 17926 (17785)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1993 · Matéria: 343 1993 · Norma: 59 1994 · Matéria: 178 1994 · Norma: 48 1995 · Matéria: 211 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 136 1996 · Norma: 56 1997 · Matéria: 199 1997 · Norma: 57 1998 · Matéria: 120 1998 · Norma: 36 1999 · Matéria: 113 1999 · Norma: 31 2000 · Matéria: 85 2000 · Norma: 25 2001 · Matéria: 251 2001 · Norma: 32 2002 · Matéria: 164 2002 · Norma: 49 2003 · Matéria: 174 2003 · Norma: 27 2004 · Matéria: 177 2004 · Norma: 25 2005 · Matéria: 441 2005 · Norma: 76 2006 · Matéria: 292 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 544 2007 · Norma: 101 2008 · Matéria: 419 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 669 2009 · Norma: 102 2010 · Matéria: 375 2010 · Norma: 42 2011 · Matéria: 629 2011 · Norma: 92 2012 · Matéria: 545 2012 · Norma: 79 2013 · Matéria: 933 2013 · Norma: 222 2013 · Sessão: 4 2014 · Matéria: 768 2014 · Norma: 163 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 597 2015 · Norma: 122 2016 · Matéria: 463 2016 · Norma: 92 2017 · Matéria: 702 2017 · Norma: 173 2017 · Sessão: 18 2018 · Matéria: 525 2018 · Norma: 106 2018 · Sessão: 12 2019 · Matéria: 602 2019 · Norma: 126 2020 · Matéria: 532 2020 · Norma: 95 2021 · Matéria: 756 2021 · Norma: 142 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 644 2022 · Norma: 148 2022 · Sessão: 33 2023 · Matéria: 621 2023 · Norma: 113 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 461 2024 · Norma: 91 2024 · Sessão: 23 2025 · Matéria: 1,086 2025 · Norma: 110 2025 · Sessão: 24 2026 · Matéria: 332 2026 · Norma: 34 2026 · Sessão: 10 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18194)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2023 2023-08-02 Requerimento REQUEIRO, AO PREFEITO MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, JUNTAMENTE AO SETOR QUE COMPETE, QUE SEJA ELABORADO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO PERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DE VICTOR HUGO, ONDE ENCONTRA-SE SITUADA A “CASA DA BICA”, ÀS MARGENS DA BR 262, NO KM 69,5, ONDE HÁ UM BELÍSSIMO LOCAL, COM CACHOEIRA E EMPREENDIMENTO CONTENDO RESTAURANTE, CAFÉ COLONIAL, PASTELARIA E CALDO DE CANA, LANCHONETE, PRODUTOS CASEIROS, PARQUE INFANTIL E MOINHO, EM QUE AS PESSOAS PARAM PARA REGISTRAR A PASSAGEM PELO LOCAL, TIRANDO FOTOS E FAZENDO VÍDEOS, DIVULGANDO CADA VEZ MAIS AS POTENCIALIDADES DA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESPECIFICAÇÃO DOS INGREDIENTES UTILIZADOS NA CONFECÇÃO DE COMIDAS OU BEBIDAS POR RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-02 Requerimento REQUEIRO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, INERENTES À SRA. KENIA RIT, COMPREENDO O PERÍODO DOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES: - QUAL O VÍNCULO DE NATUREZA LABORAL ESTABELECIDA ENTRE A MESMA E ESTA MUNICIPALIDADE; - SUA MATRÍCULA, CARGO, FUNÇÃO, ATRIBUIÇÕES E VALORES; - SE A MESMA ATUA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; - SE SIM, QUAL A FUNÇÃO DESEMPENHADA; - QUEM ATESTA OS SEUS SERVIÇOS; - QUAIS OS SEUS VENCIMENTOS MENSAIS; - RECEBIMENTO DE HORAS EXTRAS, SE FOR O CASO; E - QUAL A FONTE DE RECURSOS PARA PAGAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA MESMA. 1 extracted
materia 81/2023 2023-08-02 Requerimento Requeiro, que seja interligada a rede de esgoto do Morro da Macefel na rede de captação da Cesan, existente na Rua João Nalesso, tendo em vista que a mesma passa por ali e vai para o rio. 1 extracted
materia 82/2023 2023-08-02 Requerimento REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO, PARA ENVIAR A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PROJETO DE LEI ESPECÍFICO QUE ASSEGURE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINAM EXPRESSAMENTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL EM SEU ARTIGO 37, INCISO X E A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2017, EM ESPECIAL NOS SEUS ARTIGO 111. 1 extracted
sessao 13 2023-08-02 Ordinária — 2 extracted
materia 54/2023 2023-07-31 Resposta de Requerimento RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 075/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK. 1 extracted
norma 2608/2023 2023-07-27 Lei DENOMINA DE "RUA AMÉRICO KIEFER", INTEGRANTE DO LOTEAMENTO "SERRA VERDE", MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
norma 2609/2023 2023-07-27 Lei DEMONINA DE "RUA AMÉRICO KIEFER", INTEGRANTE DO LOTEAMENTO "SERRA VERDE", MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
materia 5/2023 2023-07-20 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA FEMININA. 1 extracted
materia 57/2023 2023-07-19 Indicação VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A REFORMA DA ETA - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, DA COMUNIDADE DE VICTOR HUGO, REALIZANDO AS MELHORIAS QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS. 1 extracted
materia 58/2023 2023-07-19 Indicação VIABILIZAR SERVIÇO DE CALÇAMENTO DA LINHA FÉRREA PARALELA À RUA EMÍLIO HULLE, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL E PROSSEGUINDO ATÉ O FINAL DO MURO AMARELO, QUE LOCALIZA-SE AO LADO DA VIDRAÇARIA YJ E RESIDÊNCIA DO SR. ADEMIR VIEIRA NA RUA THIERS VELOSO 1 extracted
materia 59/2023 2023-07-19 Indicação VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, A REABERTURA DE ESTRADAS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, MELHORANDO A TRAFEGABILIDADE, DIMINUINDO DISTÂNCIAS, VALORIZANDO O HOMEM DO CAMPO, MELHORANDO O ESCOAMENTO AGRÍCOLA E ACESSIBILIDADE DO TRANSPORTE ESCOLAR, ENTREGA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FACILITANDO O SOCORRO MÉDICO, DENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 60/2023 2023-07-19 Indicação VIABILIZAR, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS MODELO “PARCÃO” OU “PET PARK”, VOLTADA À CAUSA ANIMAL, IDEALIZADO PARA LAZER E ATIVIDADES FÍSICAS DOS CÃES, SENDO UMA NA SEDE E OUTRA NO DISTRITO DE ARAGUAYA. 1 extracted
materia 61/2023 2023-07-19 Indicação SOLICITO, SERVIÇO DE ABERTURA DA RUA JOSÉ CELANTE, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, ANEXO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEONTINA PERIN. 1 extracted
materia 62/2023 2023-07-19 Indicação SOLICITO, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM PONTO DE INTERNET, BEM COMO MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERA, DO RELÓGIO RECÉM INSTALADO PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE ARAGUAYA, VISANDO SEGURANÇA DO MESMO, PARA QUE NÃO OCORRAM AÇÕES DE VANDALISMO, FURTO OU SIMILARES, CULMINANDO NA DEPREDAÇÃO OU SUBTRAÇÃO DO MESMO, ACARRETANDO PREJUÍZO À MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-19 Indicação SOLICITO, QUE ENTRE OS CAMPOS DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADOS NA AVENIDA ARTHUR HAESE, UM SEJA ESTRUTURADO PARA COMPORTAR TAMBÉM JOGOS DE VÔLEI E FUTEVÔLEI. 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-19 Indicação INDICO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE MATA ATLÂNTICA (PMMA). 1 extracted
materia 65/2023 2023-07-19 Indicação INDICO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, O DESENVOLVIMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA. 1 extracted
materia 66/2023 2023-07-19 Indicação INDICO, ABERTURA DA RUA AGUSTINHO ENTRINGER, EM ÁREA DE ENCOSTA, BEM COMO, A PAVIMENTAÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 67/2023 2023-07-19 Indicação INDICO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO DE CÂMERAS, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO ENVIADA PELO CONSELHO DE SEGURANÇA. 1 extracted
materia 68/2023 2023-07-19 Indicação INDICO, A ESTA RELEVANTE PASTA MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA “LOGO” QUE REPRESENTE A MUNICIPALIDADE, VISANDO À DIVULGAÇÃO DA MESMA, JUNTO AOS ARTESÃOS, SOBRETUDO, CRIAR UMA IDENTIDADE. 1 extracted
materia 73/2023 2023-07-19 Requerimento REQUEIRO, QUE SEJA CONCEDIDO O PISO NACIONAL SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, VISANDO CUMPRIR A LEI FEDERAL Nº. 14.434/2023, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME SEGUE CÓPIA EM ANEXO, QUE “ALTERA A LEI Nº. 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”. 1 extracted
materia 73/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE “VEREADOR LUCAS STEIN”, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 74/2023 2023-07-19 Requerimento REQUEIRO, QUE SEJAM REALIZADAS MAIS FESTIVIDADES NESTE MUNICÍPIO, VISANDO MOVIMENTAR A CIDADE, SOBRETUDO, FOMENTAR O SETOR SOCIOECONÔMICO, TENDO EM VISTA QUE, A REALIZAÇÃO DE EVENTOS FOMENTAM A ATIVIDADE TURÍSTICA E CONTRIBUIRÁ SIGNIFICATIVAMENTE PARA O AUMENTO DO FLUXO POPULACIONAL NA REGIÃO, FAVORECENDO ASSIM, O AUMENTO DA RECEITA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 74/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO ES, A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 1 extracted
materia 75/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”. 1 extracted
materia 75/2023 2023-07-19 Requerimento REQUEIRO O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ÁGUA TRATADA, NA LOCALIDADE DE BOM JESUS, NESTA MUNICIPALIDADE. 1 extracted
materia 76/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária ''FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITURA, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
materia 77/2023 2023-07-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA DE "RUA AMÉRICO KIEFER", INTEGRANTE DO LOTEAMENTO "SERRA VERDE", MARECHAL FLORIANO/ES. 1 extracted
sessao 12 2023-07-19 Ordinária — 2 extracted
materia 72/2023 2023-07-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. 1 extracted
norma 2599/2023 2023-07-18 Lei “PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA", "TULIPA-DO- GABÃO", "XIXIDE MACACO" OU "CHAMA-DA- FLORESTA", E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2600/2023 2023-07-18 Lei DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A PUÍNA”. 1 extracted
norma 2601/2023 2023-07-18 Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LIGISLÁTIVO FLORIANENSE, O PROGRAMA ''BOM DIA MARECHAL''. 1 extracted
norma 2602/2023 2023-07-18 Lei ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE ''INSTITUI'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A 'PRAÇA DO EMPREEDEDOR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2603/2023 2023-07-18 Lei ALTERA A DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.445, DE 14 DE MAIO DE 2014. 1 extracted
norma 2604/2023 2023-07-18 Lei DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: ''LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO ( A PROTEÇÃO DAS LAVOURAS). 1 extracted
norma 2605/2023 2023-07-18 Lei ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.534 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2606/2023 2023-07-18 Lei DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2607/2023 2023-07-18 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. 1 extracted
materia 70/2023 2023-07-14 Resposta de Requerimento RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 069/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. 1 extracted
materia 34/2023 2023-07-13 Parecer das Comissões PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 043/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 4 2023-07-12 Extraordinária — 2 extracted
norma 2597/2023 2023-07-11 Lei AUTORIZA O PODE EXECUTIVO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2598/2023 2023-07-11 Lei ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.421, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 53/2023 2023-07-10 Resposta de Requerimento RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 062/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. 1 extracted
materia 50/2023 2023-07-07 Resposta de Requerimento RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN. 1 extracted
materia 51/2023 2023-07-07 Resposta de Requerimento RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 061/2023, DE AUTORIA DO VERADOR NATALINO BIANQUI NETTO. 1 extracted
materia 71/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PEFEITURA MUNICIPAL DE MARECEHAL FLORIANO. 1 extracted