| materia |
44/2023 |
2023-06-15 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 056/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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| norma |
2590/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
CONCEDE RESJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS , DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO , PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL CONFORME PORTARIA GM/MS Nº. 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 E PORTARIA GM/MS Nº. 576, DE 05 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-14 |
Resposta de Requerimento |
Resposta do requerimento n° 036/2023 de autoria do Vereador Dório Alfredo Braun. |
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| materia |
51/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO QUE SE PROCEDA COM A REALIZAÇÃO DE UMA COMPANHA MUNICIPAL SENDO DISTRIBUÍDO À POPULAÇÃO DE UMA CARTILHA COM ORIENTAÇÕES A RESPEITO DE DESCARTE CORRETO DE ENTULHOS E MÓVEIS USADOS QUE SÃO DEIXADOS NAS CALÇADAS E RUAS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-13 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
"INCLUI O ART. 126-A À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE, PELO EXECUTIVO MUNICIPAL, DA EXECUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS E DA BANCADA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA)." |
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| materia |
42/2023 |
2023-06-13 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 060/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
43/2023 |
2023-06-13 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 050/2023, DE AUTORIA DA VOSSA EXCELÊNCIA. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-13 |
Resposta de Requerimento |
Resposta do Requerimento 042/2023 de autoria do Vereador Renato Luiz Veloso Werneck. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICO QUE O PREFEITO MUNICIPAL ALTERE A LEI Nº 2.494, AUMENTANDO PARA O VALOR DE R$ 600,00, O ADICIONAL DE FUNÇÃO PARA MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA QUE POSSUEM CURSO DE SOCORRISTAS. |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
SOLICITO A V. EX.ª, QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA LAURA LITTIG KUSTER, NA SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO, VISTO QUE A BARREIRA ESTA EXPOSTA E APRESENTA CARECTERÍSTICAS VISÍVEIS DE EROSÃO, RESULTANDO EM PREOCUPAÇÕES CONSTANTES PARA TODOS QUE ALI RESIDEM. |
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| materia |
49/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO QUE SE PROCEDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECAPEAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS HAND, ONDE FICA LOCALIZADO A CRECHE FLOMIRO ENDLICH CANAL. |
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| materia |
50/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA RUA DE LAZER, A SER IMPLEMENTADA NA RUA HELENA SANTA CLARA EFFGEN, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
INDICA QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PROMOVA DENTRO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE UMA PARCERIA COM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO VISANDO PROPOR UM PLANO DE AÇÃO A FIM DE MINIMIZR O CENÁRIO DE ANIMAIS DE FORMA URGENTE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EFETUAR CASTRAÇÃO EM CÃES E GATOS E CUIDADOS NECESSÁRIOS A CAUSA ANIMAL. |
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| materia |
53/2023 |
2023-06-13 |
Indicação |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, NESTE MUNICÍPIO, JUNTO A EMPRESA E&L, OU OUTRA EMPRESA DO RAMO. |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DA SERCRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA DE MARECHAL FLORIANO-ES, ESPAÇO CULTURAL DO AGRICULTOR ''ROGÉRIO BRAMBILLA''. |
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| materia |
56/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE ''INSTITUI'', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A 'PRAÇA DO EMPREEDEDOR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: ''LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO ( A PROTEÇÃO DAS LAVOURAS) |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.445, DE 14 DE MAIO DE 2014 |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O CAMPEONATO REGIONAL DE SINUCA PROMOVIDO ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTA MARIA- MARECHAL FLORIANO. |
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| sessao |
10 |
2023-06-13 |
Ordinária |
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2 |
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| norma |
2587/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.500, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. |
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| norma |
2588/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
2589/2023 |
2023-06-12 |
Lei |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A CAMPANHA ''ABRIL BRANCO'', DEDICADA A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DE CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-07 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA DE 09 DE JUNHO DE 2023. |
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| sessao |
3 |
2023-06-06 |
Extraordinária |
— |
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no document
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| materia |
41/2023 |
2023-06-05 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 025/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| norma |
2586/2023 |
2023-06-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO DO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOSLESCENTE DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2023-05-26 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-25 |
Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
2585/2023 |
2023-05-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO CONDOMÍNIO VOVÔ PAULO VASSEM EM MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Resolução |
''DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
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| materia |
7/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DDO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
''DIA DO TÉCNICO E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM" |
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| materia |
40/2023 |
2023-05-24 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 011/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA VIABILIZADA UMA SAÍDA DE EMERGÊNCIA NA ESCOLA JÁCOME BORGO, LOCALIZADA EM ARAGUAYA. |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJAM VIABILIZADAS AS SEGUINTES MELHORIAS NA ´´FEIRA DA ROÇA``, REALIZADA AOS SÁBADOS, NA RUA DAVID CANAL, SEDE DO MUNICÍPIO.
- ENERGIA 110 E 220 VOLTS PARA LIGAR ESTUFAS, MICRO-ONDAS E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS, VISANDO GARANTIR O BOM ATENDIMENTO;
- UM PONTO COM ÁGUA;
- TROCA DAS LONAS;
- PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS;
- DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS LIXEIRAS;
- AUMENTO DA ÁREA DA FEIRA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA MESMA PARA A ENTRADA DE MAIS ASSOCIADOS, OFERTANDO ASSIM NOVOS PRODUTOS;
- ATRAÇÃO CULTURAL, VISANDO ATRAIR UM PÚBLICO MAIOR;
- INSTITUIR O VALE FEIRA NO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODO O PERCURSO DA ´´ ESTRADA SÃO JOSÉ``, COM INÍCIO NA ENTRADA DO TRVEO DA IGREJA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, PASSANDO PELO SANTA RITA E T[ÉRMINO NA BR-262, NA ALTURA DO RADAR , PRÓXIMO Á RESIDÊNCIA DO SR. JOSÉ MIGUEL E DA FAMILIA HOFFMAN, NESTA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO GESTOR MUNICIPAL, EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, A REDUÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA , TENDO EM VISTA QUE ESTOU SENDO PROCURADO POR INÚMEROS MUNÍCIPES, REIVINDICANDO A REVISÃO DESSA TAXA, JÁ QUE O VALOR COBRADO TEM ONERADO BASTANTE A CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA, PROPORCIONANDO TRANSTORNOS E DIFICULDADES, PRINCIPALMENTE ÀS PESSOAS ASSALARIADAS, QUE ACABAM SE TORNANDO INADIMPLENTES COM A EDP, EM VIRTUDE DA ALTA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-24 |
Proposta de Emenda Modificativa |
DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO A V. EX.ª, QUE PROCEDA COM A REVISÃO DA TAXA DE LIXO COBRADA NESTA MUNICIPALIDADE, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS RECLAMAÇÕES RECEBIDAS DE MUNÍCIPES, QUANTO AOS VALORES COBRADOS. OS QUAIS, NA MAIORIA DOS CASOS, TEM SIDO MAIORES QUE OS VALORES DO IPTU. |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE RESJUSTE AOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS , DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO , PARA CUMPRIR O VALOR DO PISO NACIONAL CONFORME PORTARIA GM/MS Nº. 51, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 E PORTARIA GM/MS Nº. 576, DE 05 DE MAIO DE 2023. |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA CONCEDIDO O PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), VISANDO CUMPRIR COM O EFETIVO REPASSE DO INCENTIVO FEDERAL AOS MESMOS |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LIGISLATIVO FLORIANENSE, O PROGRAMA ''BOM DIA MARECHAL''. |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 25/07/2023, ÀS 19H00, HOMENAGEANDO OS ESCRITORES FLORIANENSES, EM VIRTUDE AO “DIA DO ESCRITOR”, PELOS RELEVANTES TRABALHOS APRESENTADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. POIS, SÃO INICIATIVAS DESSA NATUREZA QUE MERECEM APOIO, SOBRETUDO, RECONHECIMENTO. |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
CONFORME O PROJETO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DESENVOLVIDO PARA O TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, NO QUE SE REFERE À PRANCHA 10/23, DENOTA-SE QUE SERÃO PINTADOS “15 TACHÕES NA PARTE INTERNA E EXTERNA DO ZEBRADO”, NO CRUZAMENTO DA RUA CLARA ENDLICH COM A RUA EMÍLIO GUSTAVO HULLE, CONFORME SEGUEM A FOTO E PRANCHA 10/23. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLEMENTAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL- GGIM, EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO E EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REQUEIRO, À GESTORA DESTA PASTA MUNICIPAL, QUE SEJA REVISTO JUNTAMENTE AOS ORGÃOS COMPETENTES, O HORÁRIO DE TÉRMINO DA ''FEIRA DO EMPREENDEDOR'', TENDO EM VISTA QUE TENHO RECEBIDO INÚMERAS SOLICITAÇÕES DE ADEPTOS DO MENCIONADO ESPAÇO, PARA QUE O SEU HORÁRIO DE ATENDIMENTO, QUE ATUALMENTE É 22H00 SEJA ASTENDIDO. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
REVER CÁLCULO DE TAXA DE LIXO ISENTANDO IMÓVEIS QUE NÃO GERAM LIXO, COMO GARAGENS, LOTES VAZIOS, TERRAÇOS, ETC, TORNANDO MAIS JUSTO O VALOR COBRADO. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-24 |
Requerimento |
CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A COOPERATIVA DE RECICLAGEM DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO. |
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