| materia |
9/2023 |
2023-07-06 |
Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-06 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 059/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-06 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 053/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO. |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-06 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 036/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN. |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-06 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 042/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK. |
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| materia |
69/2023 |
2023-07-06 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 049/2023, DE AUTORIA DE VOSSA EXCELÊNCIA. |
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| materia |
125/2023 |
2023-07-06 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 053/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO |
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| norma |
2596/2023 |
2023-07-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AAO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 049/2023, DE AUTORIA VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO QUE “PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA "SPATHODEA CAMPANULATA", TAMBÉM CONHECIDA COMO "ESPATÓDEA", "BISNAGUEIRA", "TULIPA DO GABÃO", "XIXI DE MACACO" OU "CHAMA DA FLORESTA", E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO POR PLANTAS NATIVAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 051/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A PUÍNA”. |
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| materia |
37/2023 |
2023-07-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 054/2023, DE AUTORIA VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO FLORIANENSE, O PROGRAMA “BOM DIA MARECHAL”. |
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| materia |
38/2023 |
2023-07-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 056/2023, DE AUTORIA VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.435 DE 18 DE MARÇO DE 2022, QUE “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A ‘PRAÇA DO EMPREENDEDOR’, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”. |
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| materia |
39/2023 |
2023-07-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 058/2023, DE AUTORIA VEREADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES: “LA PROTEZIONE DEI RACCOLTO (A PROTEÇÃO DAS LAVOURAS) . |
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| materia |
40/2023 |
2023-07-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 059/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.445, DE 14 DE MAIO DE 2014. |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-05 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 060/2023, DE AUTORIA VEREADOR DÓRIO ALFREDO BRAUN QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O CAMPEONATO REGIONAL DE SINUCA PROMOVIDO ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTA MARIA - MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
54/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
VIABILIZAR CALÇAMENTO ATÉ O FINAL DAS RUAS DELIMAR SCHUNK E MÁRIO SCHUNK, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE, SOBRETUDO, MAIOR QUALIDADE DE VIDA, AOS MUNÍCIPES RESIDENTES NOS MENCIONADOS LOGRADOUROS. |
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| materia |
55/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
SOLICITO QUE SEJA VIABILIZADO O MAIS BREVE POSSÍVEL, O CALÇAMENTO DA RUA DOS IMIGRANTES, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, VISANDO MELHOR ACESSIBILIDADE E MAIOR QUALIDADE DE VIDA DOS MUNÍCIPES QUE LÁ RESIDEM, TENDO EM VISTA QUE PAGAM IPTU,
FAZENDO PORTANTO, JUS AO MESMO. RAZÃO PELA QUAL REIVINDICAM O REFERIDO SERVIÇO. |
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| materia |
56/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, ONDE FOI RECÉM CONSTRUÍDO O MURO DE CONTENÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, PARALELA À LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
REQUER QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA DESDE O INÍCIO DA ATUAL GESTÃO ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO ENDEREÇO, CÓPIA DO CONTRATO DE ALUGUEL E QUAL SECRETARIA OU SETOR FUNCIONA O IMÓVEL. |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
REQUER QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, RELAÇÃO DE TODOS OS CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
REQUER PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE AO BURACO LOCALIZADO NA PONTE PRÓXIMO À CAFEEIRA STOCKL, SITUADA NA RODOVIA FRANCISCO STOCKL, VISANDO RESOLVER O PROBLEMA DA PONTE. |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A POLENTA DE ARAGUAYA”. |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃODOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.913, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
REQUER À EMPRESA SUZANO QUE VIABILIZE A LIMPEZA DA PISTA EM FRENTE A MESMA, TENDO EM VISTA QUE QUANDO CHOVE, DENTRO DOS DEPÓSITOS DE EUCALIPTOS ACUMULA MUITA LAMA, E OS CAMINHÕES AO SAÍREM DOS MESMOS. A CARREGAM E ESPALHAM NO ASFALTO, FAZENDO MUITA SUJEIRA. |
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| materia |
66/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ENTES. |
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| materia |
66/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
REQUER À MESA DIRETORA DESTA CASA DE LEIS, AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DUAS SESSÕES SOLENES NOS DIAS 20/08/2023, ÀS 19h30min, EM VIRTUDE AO "DIA DO MARÇOM", E NO DIA 05/10/2023, ÀS 19h30min, EM VIRTUDE AO "DIA DO EMPREENDEDOR". |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "HONORATO MOREIRA", O MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, PARALELA À LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
67/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ELABORADO E POSTERIORMENTE ENCAMINHADO A ESTA CÂMARA MUNICIPA, UM PROJETO DE LEI A TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER EMPRÉSTIMO CONSIGNADO AOS SERVIDORES DESSE PODER EXECUTIVO, CONTRATADOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO. |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
REQUER INFORMAÇÕES INERENTES À PREVISÃO DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO MORRO DA MACEFEL. |
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| materia |
69/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. |
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| materia |
70/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJAM VIABILIZADAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE FAÇAM OS ITINERÁRIOS DAS ESTRADAS DE RIO FUNDO E ALTO NOVA ALMEIDA, PARA ATENDER PS MUNICÍPES RESIDENTES NESSAS LOCALIDADES. |
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| materia |
70/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.534 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
71/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
REQUEIRO, À DIRETORIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA, O ENCAMINHAMENTO A ESTA CÂMARA MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES INERENTES À PRESTAÇÃO DE CONTAS DESTINADA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, INFORMANDO QUAIS ESPECIALIDADES QUE SÃO DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO, SOBRETUDO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AOS ÚLTIMOS SEIS MESES DE 2023, DE RECURSOS APLICADOS NA MUNICIPALIDADE, ALÉM DO ENCAMINHAMENTO DA RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS PACIENTES, BEM COMO, COM AS SUAS RESPECTIVAS NUMERAÇÕES DOS CARTÕES DO SUS. |
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| materia |
72/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESTA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEDU, QUE SEJA MELHOR ANALISADA, SOBRETUDO, AVALIADA A POSSIBILIDADE DE OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR À ESTUDANTE LAINY DE FREITAS EQUER, DE 12 ANOS, ATUALMENTE ESTUDANDO EM ENSINO REGULAR NO 6º ANO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO EMÍLIO OSCAR HULLE, LOCALIZADA NESTA MUNICIPALIDADE, EM FACE ÀS REITERADAS NEGATIVAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO QUE SE REFERE A FORMULAÇÕES DE PEDIDOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PROTOCOLADOS POR INTERMÉDIO DA REFERIDA ESCOLA |
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| sessao |
11 |
2023-07-05 |
Ordinária |
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| materia |
52/2023 |
2023-06-30 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 052/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO. |
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| materia |
63/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.421, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-30 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 057/2023, DE AUTORIA DO VERADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-30 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 052/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO. |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-22 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 054/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO. |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODE EXECUTIVO, A ADQUIRIR ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2591/2023 |
2023-06-19 |
Lei |
DENOMINA “ARENA ESPORTIVA DE FUTEVÔLEI MARCELO HENRIQUE SCHUNK”, NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2592/2023 |
2023-06-19 |
Lei |
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A “FESTA DO PADROEIRO SANTÍSSIMA TRINDADE”, PROMOVIDA EM ALTO NOVA ALMEIDA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2593/2023 |
2023-06-19 |
Lei |
INSTITUI A CAMPANHA "ABRIL VERDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, VISANDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DOENÇAS RELACIONADAS AO TRABALHO. |
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| norma |
2594/2023 |
2023-06-19 |
Lei |
DENOMINA DE “PICCOLLI CONTADINI DI POLCENIGO”, O CORAL INFANTIL DA COMUNIDADE DE ARAGUAYA. |
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| norma |
2595/2023 |
2023-06-19 |
Lei |
DENOMINA DE “RUA NILTON ENDRINGER”, NO BAIRRO RECREIO PONTO ALTO, NESTE MUNICÍPIO. |
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