| norma |
2616/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2613/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A POLENTA DE ARAGUAYA”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2614/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
DENOMINA DE "HONORATO MOREIRA", O MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, PARALELA À LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2615/2023 |
2023-08-15 |
Lei |
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PEFEITURA MUNICIPAL DE MARECEHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2612/2023 |
2023-08-14 |
Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2023 |
2023-08-11 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 073/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2023 |
2023-08-11 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFRENTE AO REQUERIMENTO Nº 078/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ABRÃO LEVI KIFFER. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2023 |
2023-08-09 |
Moção |
VOTO DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ANGELO DEL PUPPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-08-09 |
Moção |
VOTOS DE PROFUNDO PESAR AOS FAMILIARES DO SRA. MARIA DAS GRAÇAS PASOLINI SANTOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM
CONTEMPLADAS, NA VILA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SANTA MARIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE ''LYDIA TAQUETE MODOLO'' O EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA THIERES VELLOSO, PERTECENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O PRATO “GALINHA AO MOLHO PARDO”, DE DESCENDÊNCIA LUXEMBURGUESA, SERVIDA NO RESTAURANTE PONTO FRIO, DE PROPRIEDADE DA FAMÍLIA ENTRINGER. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS, QUE SEJA VIABILIZADA A ADESÃO AO PROGRAMA “PET VIDA”, DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE CONSISTE EM UM PROGRAMA ESTADUAL DE BEM-ESTAR ANIMAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O PROGRAMA ''CÂMARA NA COMUNIDADE''. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS, QUE SEJA VIABILIZADA NO MUNICÍPIO, A EFETIVAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPOSTAGEM, CONFORME SEGUE O ABAIXOASSINADO ORGANIZADO PELOS ALUNOS DO 4º ANO B, DA ESCOLA ELISIÁRIO FERREIRA FILHO, ONDE OS QUAIS, JUNTAMENTE À COMUNIDADE FLORIANENSE, SOLICITA QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE, SOBRETUDO, POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, UM SISTEMA DE COMPOSTAGEM COMO AS “LEIRAS”, PARA O DESCARTE DE LIXO ORGÂNICO DOMÉSTICO, BEM COMO PRODUZIDOS NA FEIRA, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DO LIXO DA NOSSA CIDADE, GERANDO ADUBO ORGÂNICO, PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE E, CRIANDO FONTES DE RENDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUEIRO A PINTURA E REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NAS RUAS, PRINCIPALMENTE FAIXAS DE PEDESTRE. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O “DESFILE DAS FAMÍLIAS ITALIANAS”, REALIZADO ANUALMENTE NO ENCONTRO DA CULTURA ITALIANA DO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CAMINHÃO MELOSA, QUE FOI TROCADO COM A PREFEITURA DE ALFREDO CHAVES POR UMA PATROL, SENDO QUE A MESMA JÁ FOI DEVOLVIDA E O CAMINHÃO AINDA NÃO RETORNOU. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PRÊMIO CIENTISTA JÚNIOR A SER CONFERIDO, ANUALMENTE, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ES, VISANDO RECONHECER E INCENTIVAR AS PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DESENVOLVIDAS POR ALUNOS DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS), ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-08-09 |
Requerimento |
LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CHEGADA DE NOVAS MÁQUINAS AO MUNICÍPIO, SOLICITO QUE SE CRIE UMA EQUIPE PARA FAZER SERVIÇO DE
ABERTURA DE ESTRADAS RURAIS, VISTO QUE, ESTAS ESTRADAS ESTÃO MUITO ESTREITAS PARA ATENDER A ATUAL DEMANDA. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE A IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA SELETIVA E COMPOSTAGEM NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2610/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
''FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITURA, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2611/2023 |
2023-08-08 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO DE TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-08-03 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 072/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. EMILIANO KREBEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO O ''RESTAURANTE PONTO FRIO'' EM FACE DO BELÍSSIMO E RELEVANTE TRABALHO REALIZADO EM NOSSA MUNICIPALIDADE NO SEGMENTO DE RESTAURANTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-08-02 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 062/2023 QUE '' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2023 |
2023-08-02 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 064/2023 QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, “A POLENTA DE ARAGUAYA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2023 |
2023-08-02 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 065/2023 QUE ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.913, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. |
0 |
no document
|
| materia |
45/2023 |
2023-08-02 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI N. 066/2023 QUE INSTITUI SOBRE POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, PARA GARANTIA, PROTEÇÃO, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS ENTES. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2023 |
2023-08-02 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 067/2023 QUE DENOMINA DE “HONORATO MOREIRA”, O MURO DE CONTENÇÃO LOCALIZADO NA RUA PROFESSORA CECÍLIA PITANGA PINTO, PARALELA À LINHA FÉRREA, NO BAIRRO JARBINHAS, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-08-02 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 071/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE '' ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA MODIFICAR A REFERÊNCIA DO CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO.'' |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-08-02 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 072/2023 ''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MINICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO DR TRANSPORTE A ESTUDANTES QUE CURSAM ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR FORA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO''. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-08-02 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 073/2023 QUE DENOMINA DE “VEREADOR LUCAS STEIN”, O GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADO NA VILA DOS IPÊS, NO DISTRITO DE SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-08-02 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 075/2023 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 2.423, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022”. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-08-02 |
Parecer das Comissões |
PARECER RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 074/2023 QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A POOLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. |
0 |
no document
|
| materia |
69/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADO SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DO TRECHO COM INÍCIO NA RESIDÊNCIA DA FAMÍLIA DO SR. HILTON RONCHI (IN MEMORIAM), LOCALIZADA EM FRENTE À PRACINHA DE ARAGUAYA, ESTENDENDO-SE ATÉ A FARMÁCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA CAMINHADAS, COM INÍCIO NA RUA DA SUBIDA DO BAIRRO ALAGOINHA ATÉ O PONTILHÃO (DIVISA COM ALFREDO CHAVES), PARALELO À LINHA FÉRREA, VISANDO PROPORCIONAR MELHOR ACESSIBILIDADE, SOBRETUDO, MAIOR QUALIDADE
DE VIDA AOS MUNÍCIPES LOCAIS, VISTO QUE OS MESMOS NÃO DISPÕEM DE LOCAL PARA TAL ATIVIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
VIABILIZAR, O MAIS BREVE POSSÍVEL, O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO CERIMONIAL KOHLER, COM INÍCIO NO KM 54,6 DA BR 262, NAS
PROXIMIDADES DA DONA DEJA, PASSANDO PELO CERIMONIAL KOHLER, DE PROPRIEDADE DO SR. ERLITO CARLOS KOHLER, E TÉRMINO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA AUXILIADORA, EM SOÍDO DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SOLICITO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO BAIRRO SANTA RITA, TENDO EM VISTA QUE, A AUSÊNCIA DO MESMO TEM PROPORCIONADO
INÚMEROS TRANSTORNOS ÀS PESSOAS QUE NÃO RESIDEM NO BAIRRO. SOLICITO AINDA, QUE SEJA VIABILIZADA UMA PROTEÇÃO NO CAMPINHO DE
AREIA, PARA QUE A BOLA NÃO ATINJA AS PESSOAS ENQUANTO ASSISTEM AS ATIVIDADES REALIZADAS NO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
QUE SEJA REALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, UM CAMPEONATO DE GAMERS. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA VIABILIZADA A CORREÇÃO DA TAMPA DA CAIXA DE INSPEÇÃO DE ESGOTO DA RUA JOÃO NALESSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
ADQUIRIR PARA AS ESCOLAS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, BEM COMO, PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO INTERIOR, A INTERNET STARLINK, DESENVOLVIDA PELA SPACEX, O SERVIÇO FUNDADO POR ELON MUSK TEM O OBJETIVO DE OFERECER INTERNET BANDA LARGA DE ALTA POTÊNCIA, MESMO EM REGIÕES MAIS REMOTAS, ATRAVÉS DE SATÉLITES. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL OFEREÇA CURSO DE “CUIDADOR DE IDOSOS” AOS INTERESSADOS, HAJA VISTA À GRANDE DEMANDA PELO MESMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SÃO AS 10 (DEZ) EMPRESAS ATIVAS MAIS ANTIGAS DE MARECHAL FLORIANO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "BAIRRO BRAVIM", NO DISTRITO DE ARAGUAYA, NESTE MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, POR MEIO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO, EMPENHO, SOBRETUDO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COIBIR AS PESSOAS QUE ESTÃO DEIXANDO OS CARROS DESTINADOS À VENDA, OCUPANDO VAGAS DE ESTACIONAMENTO QUE PODERIAM SER UTILIZADAS, POR VEÍCULOS DE PESSOAS COM COMPROMISSOS PARA SEREM RESOLVIDOS NA SEDE, ENQUANTO TAIS VEÍCULOS À VENDA OCUPAM AS VAGAS, EM ESPECIAL NA PRAÇA JOSÉ HENRIQUE PEREIRA E SUAS IMEDIAÇÕES. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A DIVULGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS ALUGADOS PELA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES". |
1 |
extracted
|