| materia |
42/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.700, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. |
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| sessao |
5 |
2024-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-02 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DO REQUERIMENTO Nº 020/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK. |
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| norma |
2703/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
INSTITUI A "COMENDA DOUGLAS PUPPIN", ESTABELECE NORMAS PARA A SUA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
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| norma |
2704/2024 |
2024-04-02 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO FLORIANENSE. |
1 |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-01 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DO REQUERIMENTO 03/2024 DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
1 |
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| norma |
2699/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 122-A DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O DISPOSTO NO TÍTULO II, CAPÍTULO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO. |
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| norma |
2700/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| norma |
2701/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| norma |
2702/2024 |
2024-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-27 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 035/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-27 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2024-03-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2019 |
2024-03-26 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº099/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MAYLSON LITTIG |
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| materia |
38/2024 |
2024-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2024 |
2024-03-26 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DO REQUERIMENTO 017/2024 DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETTO. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-25 |
Moção |
VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO OS ALUNOS DA EEEFM VICTÓRIO BRAVIM. |
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| norma |
2696/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 874 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2009. |
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| norma |
2697/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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|
| norma |
2698/2024 |
2024-03-22 |
Lei |
ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.691, DE 01 DE MARÇO DE 2024. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES. |
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| materia |
37/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A SOCIPROMA - SOCIEDADE PRO-MELHORAMENTO DE ARAGUAIA. |
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| materia |
39/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÀRIO DE SANTA MARIA (ADCSM) |
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| materia |
20/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
"VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE LIMPEZA E TAPA-BURACOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA), NAS ESTRADAS DO BOSQUE DA COLINA, EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO JOSÉ ALOÍSIO SIMON (TREVO DE PARAJÚ)" |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
"VIABILIZAR SERVIÇO DE RECAPEAMENTO OU TROCA DE CALÇAMENTO, NA RUA LAURA LITTIG KUSTER" |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
"VIABILIZAR MELHORIAS, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE ROÇAGEM E TAPA-BURACOS NA ESTRADA DE COSTA PEREIRA, SENTIDO ESPERDIÃO BRITO E, EM OUTRAS, QUE IGUALMENTE NECESSITAM DE ATENÇÃO" |
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| materia |
22/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
"QUE SEJA DADA A DEVIDA ATENÇÃO EM RELAÇÃO À ATUALIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE RECEBEM SALÁRIOS ABAIXO DO MÍNIMO PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL" |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
"QUE SEJA VIABILIZADA COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DE ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO A PRODUTORES RURAIS, POUSADAS E SÍTIOS DE LOCAÇÃO" |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
"QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, VISANDO QUE, ENQUANTO OS SERVIDORES E DEMAIS MUNICÍPES TRABALHAM, TENHAM ONDE DEIXAR SUAS BICICLETAS" |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
"VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, REABERTURA E TROCA DA PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE, DA RUA MARCIONÍLIO DE VARGAS FORTE ATÉ A LINHA FÉRREA, ONDE SE LOCALIZA O ESPAÇO CIDADÃO E KILÃO SABORES DO CAMPO, NA SEDE DO MUNICÍPIO" |
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| materia |
24/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
"QUE SEJA VIABILIZADA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR URBANO, EM PARCERIA COM O INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES, VISANDO CONTAR COM O AUXÍLIO DO MESMO NA ELABORAÇÃO DE MELHORIAS QUE VISEM REORGANIZAR OS ESPAÇOS DA CIDADE, MODERNIZANO ÁREA URBANA JÁ EXISTENTE E GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO FLORIANENSE" |
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| materia |
124/2024 |
2024-03-20 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 024/2024 DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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| sessao |
4 |
2024-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-19 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 28/03/24. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-18 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 030/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADICIONAL A MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR". |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-18 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 031/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "INSTITUI A GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR OCUPANTE DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-18 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E CONCEDER GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSOR MAPA, DETENTOR DO TÍTULO DE PÓS GRADUÇÃO, STRICTO SENSU DE DOUTORADO NO ÂMBITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
13/2024 |
2024-03-18 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 034/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.691, DE 01 DE MARÇO DE 2024". |
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| materia |
14/2024 |
2024-03-18 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 122-A, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O DISPOSTO NO TÍTULO II, CAPÍTULO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO. |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-18 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 032/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 122-A, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O DISPOSTO NO TÍTULO II, CAPÍTULO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, EM RELAÇÃO AOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO. |
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| materia |
35/2024 |
2024-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-14 |
Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
O VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK, NA FORMA REGIMENTAL E OUVINDO-SE O PLANÁRIO, VEM REQUERER A ESSA EGRÉCIA CASA DE LEIS, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DE NOSSOS TRABALHOS, UM "VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO", TENDO COMO DISTINÇÃO TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO RESGATE AOS FERIDOS DO GRAVE ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO NO DIA 26/02/2024, NO KM 49 DA BR-262, PRÓXIMO AO POSTO IPIRANGA, NESTA MUNICIPALIDADE. ENVOLVENDO UMA CARRETA E UM VEÍCULO DE PASSEIO, ATUANDO NO RESGATE DA SENHORA FERIDA E PRESTANDO ASSISTÊNCIA MÉDICA À CRIANÇA E AO MOTORISTA DA CARRETA. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-13 |
Proposta de Emenda Modificativa |
PROPOSTA DE EMENDA Nº 002/2024 AO RELATIVO AO PROJETO DE LEI 008/2024 QUE "INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA ORIENTAÇÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-13 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-13 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 008/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUI O USO DO COLAR DE GIRASOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA ORIENTAÇÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-13 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 019/2024, DE AUTORIA DO VERERADOR CEZAR TADEU RONCHI JUNIOR QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DISPONÍVEIS E FALTOSOS, NA FARMÁCIA POPULAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-13 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
VIABILIZAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SERVIÇO DE TAPA-BURACOS NA RODOVIA JÁCOMO RONCHI, LOCALIZADA EM ARAGUAYA, BEM COMO, NAS RUAS QUE DESCEM AO CAMPO DE FUTEBOL. |
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| materia |
17/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
VIABILIZAR SERVIÇO DE LIMPEZA DE CANALETAS, BEM COMO CONSERTO DAS CALHAS LATERAIS DA RUA FLORIANO SCHNEIDER E SUBIDA DA "ESCOLA VICTÓRIO BRAVIM", LOCALIZADAS EM ARAGUAYA. |
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