| sessao |
11 |
2024-07-03 |
Ordinária |
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| norma |
2723/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
DENOMINA DE “DR. GERALDO DE SOUZA PIRES”, O CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LEONTINA PERIM DE FARIA, LOCALIZADA EM ARAGUAYA. |
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| norma |
2724/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
"CRIA O CORREDOR CULTURAL E HISTÓRICO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO – ES". |
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| materia |
64/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DEFINE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
26/2024 |
2024-06-19 |
Parecer das Comissões |
RELATIVO AO PROJETO DE LEI Nº. 045/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'' |
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47/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA REALIZADO O TÉRMINO DA ACADEMIA POPULAR DE ARAGUAYA E CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA COMUNIDADE |
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| materia |
48/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICO, AO EXMO. SR. ANTÔNIO CARLOS MALINI, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS RUAS MANOEL KILL, CLARA ENDLICH E VICTOR TRAVÁGLIA, LAVANDO-AS COM CAMINHÃO-PIPA. |
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| materia |
49/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICO, AO EXMO. SR. ANTÔNIO CARLOS MALINI, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA IMPLEMENTADO UM BANHEIRO NO ''COMPLEXO ESPORTIVO PÉRICLES PEREIRA PINTO'', ATENDENDO TODOS OS MUNÍCIPES QUE ALI PRATICAM SEU LAZER. |
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50/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE SEJA INSTALADO EM PONTO ESTRATÉGICO, UM MONUMENTO IDENTIFICANDO SER A CIDADE DAS ORQUÍDEAS, FAZENDO JUS AO NOME. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-19 |
Indicação |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE PAPELÃO E RECICLÁVEIS, EM LOCAIS ADEQUADOS PARA O RECEBIMENTO DE DESCARTE. |
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| materia |
54/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ANALISADA, SOBRETUDO, AVALIADA A POSSIBILIDADE DE OFERTAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO “CMEI VOVÓ FERNANDINA”, RESIDENTES NA RUA DELIMAR SCHUNK, |
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| materia |
55/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSE CONCEITUADO ÓRGÃO ESTADUAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES,
SEJA REALIZADO A SUBSTITUIÇÃO DE DUAS PONTES FUNDAMENTAIS AO ESCOAMENTO DA
PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL, NESTA MUNICIPALIDADE, SENDO A PONTE QUE DÁ ACESSO
AO MORRO DOS MARQUES, A QUAL LOCALIZA-SE PRÓXIMA AO RESTAURANTE ESTILO
RÚSTICO, E A OUTRA, NAS PROXIMIDADES DA “CASA DA BICA”, ONDE DÁ ACESSO À
PROPRIEDADE DO SR. PAULO KROHLING. |
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| materia |
56/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
REQUEIRO, A V. EX.ª, GESTOR DESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, O MAIS BREVE POSSÍVEL,
VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE FONOAUDIÓLOGOS (AS), TENDO EM VISTA QUE A
MUNICIPALIDADE NÃO DISPÕE DESSE PROFISSIONAL E, NÃO TEVE NENHUM INSCRITO NO
PROCESSO SELETIVO PARA TAL ESPECIALIDADE |
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| materia |
62/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL DA MATA”, EM RIO FUNDO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
63/2024 |
2024-06-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
198/2024 |
2024-06-19 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 048/2024. |
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no document
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| sessao |
10 |
2024-06-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O "FESTIVAL NACIONAL DE ARTES E CULTURA NA COMUNIDADE DE MORRO BAIXO" EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SUBITEM 14.01 - LUBRIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO, LIMPEZA, LUSTRAÇÃO, REVISÃO, CARGA, E RECARGA, CONSERTO, RESTAURAÇÃO, BLINDAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS MOTEORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER OBJETTO (EXCETO PEÇAS E PARTES EMPREGADAS, QUE FICAM SUJEITAS AO ICMS) ELENCADO NO ANEXO IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
139/2024 |
2024-06-14 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº081/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
140/2024 |
2024-06-14 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 047/2024. |
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| materia |
1/2024 |
2024-06-13 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
"INCLUI O § 10 AO ART. 126-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS IMPOSITIVAS." |
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| materia |
196/2024 |
2024-06-12 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA, REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 049/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETTO. |
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| materia |
197/2024 |
2024-06-10 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº. 039/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NAVAR BOENO. |
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| norma |
2721/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL - GGIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2722/2024 |
2024-06-10 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.2008, DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. |
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| materia |
138/2024 |
2024-06-06 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº025/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR CEZINHA RONCHI JUNIOR. |
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| materia |
43/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
"INDICO, QUE ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE E EXECUTE A RETIRADA DE TODOS COLETORES DE LIXO DAS CALÇADAS EM TODO MUNICÍPIO" |
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| materia |
44/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
"INDICO, QUE OCORRA UMA PROMOÇÃO MAIS EFETIVA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, COMO A FESTA DE CORPUS CHRIST E DEMAIS FESTIVIDADES" |
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| materia |
45/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
"INDICO, QUE A DATA PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU) COM DESCONTO SEJA TRANSFERIDO PARA O INÍCIO DO MÊS SEGUINTE" |
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| materia |
46/2024 |
2024-06-05 |
Indicação |
"INDICO, QUE SEJA REALIZADA A RETIRADA DOS FIOS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS NA RUA VICTOR TRAVAGLIA, EM FRENTE A MF DISTRIBUIDORA" |
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| materia |
50/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE DENTRO DAS POSSIBILIDADES E LEGALIDADE, ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO O ESTÁGIO NÃO REMUNERADO NO ÂMBITO DESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO. |
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| materia |
51/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUEIRO, A EXMO. SR. JOSÉ MOACYR BORGO NETO, SECRETÁRIO DE ESPORTES, RESPOSTAS A CERCA DA ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE JIU-JITSU. |
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| materia |
52/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE
ESCLARECIMENTOS QUANTO AO RECURSO DO DEPUTADO TED CONTI, NO VALOR DE
R$ 400.000,00 QUE CHEGOU EM NOSSO MUNICÍPIO POR MEIO DO CONVÊNIO N° 09032022-
015473 DE 2022. |
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| materia |
53/2024 |
2024-06-05 |
Requerimento |
REQUER A SRª. EDIA KLIPPEL LITTIG, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES. |
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| materia |
60/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "TERNO DE REIS DO BOM JESUS", EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
61/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
9 |
2024-06-05 |
Ordinária |
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| materia |
58/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A PAROQUIA DE SANT'ANA". |
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| materia |
135/2024 |
2024-06-04 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº 038/2024, DE AUTORIA DE VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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| materia |
136/2024 |
2024-06-04 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA DE REQUERIMENTO Nº043/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER. |
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| materia |
137/2024 |
2024-06-04 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº042/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR JUAREZ JOSÉ XAVIER. |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-28 |
Decreto Legislativo |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIOAIS DO PODER LEGISLATIVO, NO DIA 31 DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
134/2024 |
2024-05-24 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 005/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANQUI NETTO. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO O MAIS PROFUNDO "VOTO DE PESAR" AOS FAMILIARES DA SRA. LEONTINA RAMOS PEREIRA MARQUES. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-22 |
Moção |
PELA PRESENTE, REQUEIRO, QUE SEJA INSERIDO NA PAUTA DOS NOSSOS TRABALHOS, UMA "MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO" AO SR. ELISON OLIVEIRA DA SILVA, PROPRIETÁRIO DA "GO TRANSPORTE". |
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| materia |
40/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICO, A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM VIABILIZADAS URGENTEMENTE A CONSTRUÇÃO DE ESCADINHAS, ENTRE O MEIO-FIO E A GRAMA QUE MARGEIA A BR, EM FERNTE A PREFEITURA, ONDE É REALIZADA AOS SÁBADOS A POPULAR "FEIRA DA ROÇA". |
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| materia |
41/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICO, AO EXMO. SR. ANTÔNIO CARLOS MALINI, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A DEPOSIÇÃO DE CAL E A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA EM SANTA MARIA DE MARECHAL, ABRANGEDO TODO O LOCAL ONDE OCORRERÁ A FESTA DE CORPUS CHRIST. |
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| materia |
42/2024 |
2024-05-22 |
Indicação |
INDICO, AO EXMO. SR. ANTÔNIO CARLOS MALINI, SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, A TROCA DOS BANCOS EM ARAGUAYA, VISTO A CONDIÇÃO CRÍTICA DOS MESMO. |
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| materia |
44/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUEIRO, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GALERIA ENTRE AS RUAS CELANTE E MARIA CATHARINA BORGO CELANTE, PROSSEGUINDO ATÉ ATRÁS DA UNIDADE DE SAÚDE DE ARAGUAYA, VISANDO MINIMIZAR OS TERRIVÉIS ALAGAMENTOS PREJUDICANDO A POUSADA ARAGUAYA E DIVERSOS MORADORES. |
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