| norma |
2743/2024 |
2024-09-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR AMBULANCIA PARA PERMANECER EM PONTO ESTRATÉGICO PARA ATENDER TODOS OS ALUNOS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
206/2024 |
2024-09-04 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO 010/2024, AUTORIA DO VEREADOR NATALINO BIANCHI NETTO. |
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| materia |
207/2024 |
2024-09-03 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 045/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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| materia |
208/2024 |
2024-09-03 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 007/2024, DE AUTORIA DO PLENÁRIO. |
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| materia |
89/2024 |
2024-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.728, DE 05 DE JULHO DE 2024. |
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| materia |
18/2024 |
2024-08-28 |
Moção |
PELA PRESENTE, SOLICITO À MESA DIRETORA, QUE, APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, E, DISPENSADAS AS DEMAIS FORMALIDADES REGIMENTAIS, SEJA INSERIDA NA ATA DOS TRABALHOS, UM VOTO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, TENDO COMO DISTINÇÃO, A EQUIPE FEMININA DE FUTSAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL "VICTOR HUGO", LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, A QUAL, PARTICIPOU DOS JOGOS ESCOLARES DO ESPÍRITO SANTO (JEES), REALIZADO NO SESC DE GUARAPARI, NO PERÍODO DE 05 A 10 DO MÊS E ANO EM CURSO, CONQUISTANDO O 3º LUGAR NA CATEGORIA INFANTIL. |
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| materia |
59/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
INDICO, QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA NOS BANHEIROS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL “RECANTO DA PAZ”, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CAMPO DO APOLLO XIII. |
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| materia |
60/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
SOLICITO, QUE O BANHEIRO PÚBLICO DA PRAÇA DO BAIRRO SANTA RITA PERMANEÇA ABERTO DURANTE O DIA. |
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| materia |
61/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
VIABILIZAR A DEMARCAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NO ESPAÇO LOCALIZADO EM FRENTE AO “CMEI VOVÓ FERNANDINA”, NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
62/2024 |
2024-08-28 |
Indicação |
SOLICITO, QUE SEJA PROVIDENCIADO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO FRANCISCO MARQUES, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA, COM INÍCIO NA OFICINA DO SR. ALTAIR GOMES DE OLIVEIRA E TÉRMINO NA SERRALHERIA DO SR. ÉLIO CEZAR LITTIG, POPULARMENTE CONHECIDA COMO “SERRALHERIA DO PEQUENO”. |
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| materia |
67/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, A ESSE EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS SERVIDORES
MUNICIPAIS PARA AUXILIAREM AS CRIANÇAS NAS IMEDIAÇÕES DAS ESCOLAS, VISANDO
MAIOR SEGURANÇA AO ATRAVESSAREM AS RUAS, NOS DIAS LETIVOS E HORÁRIOS DE
ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES. |
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| materia |
68/2024 |
2024-08-28 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PROVIDÊNCIAS NO QUE SE REFERE AOS ANDARILHOS QUE ESTÃO PERMANECENDO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
85/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE “ESTRADA MUNICIPAL NÚCLEO COLONIAL CASTELLO”, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
86/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTOS DE RECARGA DE VEÍCULOS ELÉTRICOS E HÍBRIDOS, EM LOCAIS PÚBLICOS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COMO PARQUES, ESTACIONAMENTOS E PRAÇAS. |
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| materia |
87/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO/ ES, A IMPLEMENTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS DAS 17 ODS EM TODOS OS PROJETOS DE LEI, CONFORME O TEMA EM QUE SE ENQUADRAM. |
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| materia |
88/2024 |
2024-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE E INSERE O "EVENTO MONTANHAS OFF ROAD" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
14 |
2024-08-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
202/2024 |
2024-08-27 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQ. 064/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR NAVAR BOENO. |
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| materia |
204/2024 |
2024-08-27 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 050/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE HULLE DEL PUPPO. |
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| materia |
205/2024 |
2024-08-26 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 022/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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| norma |
2741/2024 |
2024-08-19 |
Lei |
“FIXA AREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2742/2024 |
2024-08-19 |
Lei |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
58/2024 |
2024-08-14 |
Indicação |
INDICO, A ESSE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA A QUE COMPETE, QUE SEJAM VIABILIZADOS URGENTEMENTE A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NAS PROXIMIDADES DA "POUSADA QUINTA DO VALE", LOCALIZADA EM SOÍDO DE BAIXO, ONDE FOI EXECUTADO UM NOVO ASFALTAMENTO. |
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| materia |
63/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO SENHOR OSVALDO CÉSAR KIEFER, SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, QUAIS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS QUE O MUNICÍPIO ADERIU. |
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| materia |
64/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, INFORMAÇÕES DE COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO CONSERTO DO CARRO QUE ATENDE A TERCEIRA IDADE. |
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| materia |
65/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE SEJA EXECUTADA A LIMPEZA NO LEITO DO RIO JUCU RETIRANDO LIXOS, OBJETOS, ETC. |
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| materia |
66/2024 |
2024-08-14 |
Requerimento |
REQUEIRO, AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS LORENZONI, GESTOR MUNICIPAL, QUE SEJAM
INSTALADOS COLETORES ESPECÍFICOS PARA COLETA DE PAPELÃO E DEMAIS RECICLÁVEIS, EM PONTOS ESTRATÉGICOS E ESCOLAS, CRIANDO ASSIM UMA CULTURA DE RECICLAGEM NA MUNICIPALIDADE. |
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| materia |
80/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 1.145, DE 11 DE JUNHO DE 2012. |
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| materia |
81/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, O MEMORIAL CAPITAL ESTADUAL DAS ORQUÍDEAS, NO PODER LEGISLATIVO DE MARECHAL FLORIANO - ES |
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| materia |
82/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O VALE FEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, DE MOEDA JUCU BRAÇO SUL. |
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| materia |
83/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLIÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE EXPERIÊNCIA. |
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| materia |
84/2024 |
2024-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE "BECO CLARINDA MENDES LEMCKE", NA SEDE DESTA MUNICIPALIDADE. |
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| sessao |
13 |
2024-08-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
203/2024 |
2024-08-13 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº. 059/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR LUCIANO NAVAR BOENO MENENDEZ. |
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| norma |
2739/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODE PARA O ACESSO AO APLICATIVO "INFÂNCIA SEGURA" NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ÓRGÃOS PÚBLICOS LIGADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, E TODOS LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES. |
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| norma |
2740/2024 |
2024-08-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA EM DOMICÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2024 |
2024-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA COM VISTAS À URBANIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2732/2024 |
2024-08-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL
FLORIANO-ES. |
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| norma |
2733/2024 |
2024-08-05 |
Lei |
INSTITUI A BATALHA CULTURAL DE RIMA, ENQUANTO EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DA CULTURA HIP HOP, NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, INSERINDO-A NO SEU CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS. |
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| norma |
2734/2024 |
2024-08-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO RESERVADO PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2735/2024 |
2024-08-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2736/2024 |
2024-08-05 |
Lei |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A PAROQUIA DE SANT'ANA". |
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| norma |
2737/2024 |
2024-08-05 |
Lei |
"INSERE NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO-ES, O "FESTIVAL NACIONAL DE ARTES E CULTURA NA COMUNIDADE DE MORRO BAIXO" EM BOM JESUS, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2738/2024 |
2024-08-05 |
Lei |
"DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, O "TERNO DE REIS DO BOM JESUS", EM BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
201/2024 |
2024-07-25 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 056/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR RENATO LUIZ VELOSO WERNECK. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-24 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ALÍQUOTA DO SUBITEM 14.01 - LUBRIFICAÇÃO, LIMPEZA, LUSTRAÇÃO, REVISÃO, CARGA E RECARGA, CONSERTO, RESTAURAÇÃO, BLINDAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS MOTORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER OBJETO (EXCETO PEÇAS E PARTES EMPREGADAS, QUE FICAM SUJEITAS AO ICMS), ELECANDO NO ANEXO IX, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N° 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
22/2024 |
2024-07-24 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO SUBITEM 14.01 - LUBRIFICAÇÃO, RESTAURAÇÃO, LIMPEZA, LUSTRAÇÃO, REVISÃO, CARGA, E RECARGA, CONSERTO, RESTAURAÇÃO, BLINDAGEM, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS, VEÍCULOS, APARELHOS, EQUIPAMENTOS MOTEORES, ELEVADORES OU DE QUALQUER OBJETTO (EXCETO PEÇAS E PARTES EMPREGADAS, QUE FICAM SUJEITAS AO ICMS) ELENCADO NO ANEXO IX DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 488, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2730/2024 |
2024-07-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA MARIA (ADCSM). |
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| norma |
2731/2024 |
2024-07-24 |
Lei |
ALTERA A ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL N° 2.651, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2024 |
2024-07-23 |
Resposta de Requerimento |
RESPOSTA AO REQUERIMENTO N°. 053/2024. |
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