br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5536)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1454/2019 2019-07-29 Lei Ordinária "RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS-COINTER QUE ALTERA E CONSOLIDA O CONTRATO DE CONSÓCIO PÚBLICO DO COINTER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 27/2019 2019-07-25 Projeto de Lei Ordinária "ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 143/2019 2019-07-25 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SANTA CECÍLIA, INICIANDO-SE DESDE O ASFALTO DE SÃO PEDRO ATÉ PRÓXIMO À IGREJA LOCAL. 1 extracted
materia 26/2019 2019-07-24 Projeto de Lei Ordinária "DENOMINA VICTÓRIO DRAGO A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES." 1 extracted
materia 141/2019 2019-07-24 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O ALAMBRADO DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 142/2019 2019-07-24 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE UMA REFORMA DA PONTE EM FRENTE AO PRONTO ATENDIMENTO ( VEREADOR ÉLIO BERTOLO) DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 25/2019 2019-07-18 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM." 1 extracted
materia 23/2019 2019-07-17 Projeto de Lei Ordinária "ATUALIZA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015." 1 extracted
materia 24/2019 2019-07-17 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO REALIZAR CESSÃO DE BENS MÓVEIS À FUNDAÇÃO NASCER DE AÇÃO SOCIAL, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL." 1 extracted
sessao 18 2019-07-15 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2019 2019-07-11 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ADELSO GINELLI, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
materia 11/2019 2019-07-11 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR VITAL ELIAS BOLDRINI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
materia 12/2019 2019-07-11 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 242 E SEGUINTES C.C ART. 117 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, PARA SOLICITAR QUE SEJA COLOCADO EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE APÓS APROVAÇÃO SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DESTE MUNICÍPIO PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS DA TRIBUNA DESTA CASA QUANTO A DESTINAÇÃO DOS ROYALTIES POR PARTE DA PREFEITURA DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 12/2019 2019-07-11 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ALMIR ALBANI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
materia 13/2019 2019-07-11 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR LORISVALDO LOBO DE SOUZA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
materia 14/2019 2019-07-11 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ZENILDO BETINI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO SETOR DE TRANSPORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
materia 139/2019 2019-07-11 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 140/2019 2019-07-11 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE BELA VISTA, LAGOA DO BATISTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 131/2019 2019-07-10 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS NAS RUAS DA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO DO RÁDIO, BREJAL, ALTO LIBERDADE, SÃO MARCOS, PATRÃO-MÓR E NO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 132/2019 2019-07-10 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS EM ALGUNS PONTOS NA CIDADE E COMUNIDADES DO INTERIOR. 1 extracted
materia 133/2019 2019-07-10 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO BECO 01 DA RUA OTÁVIO PERIM (CONJUNTO HABITACIONAL). 1 extracted
materia 134/2019 2019-07-10 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DE CÓRREGO BREJAL. 1 extracted
materia 135/2019 2019-07-10 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO NO CAMPO DA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 136/2019 2019-07-10 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NAS COMUNIDADES BREJAL E ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 137/2019 2019-07-10 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA COMUNIDADE DE CÓRREGO PAIXÃO, AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL, INTERIOR D MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 138/2019 2019-07-10 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO NA SUBIDA DA IGREJA DE SÃO ROQUE, NO CÓRREGO PAIXÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 129/2019 2019-07-09 Indicação A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE COM LUMINÁRIAS NO PÁTIO ONDE SE LOCALIZA A ESCOLA, QUADRA DE ESPORTES, POSTO DE SAÚDE E IGREJA CATÓLICA NA COMUNIDADE DE BAPTISTA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 130/2019 2019-07-09 Indicação A VEREADORA ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS ENTRADAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ALCANCE A ENTRADA, O PÁTIO E CORREDORES DAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 9/2019 2019-07-08 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SE HÁ PENDÊNCIAS NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS, IMPEDINDO A PREFEITURA DE RECEBER NOVAS EMENDAS. 1 extracted
materia 10/2019 2019-07-08 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS O VALOR GASTO ATÉ A PRESENTE DATA, DO VALOR ADQUIRIDO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O INVESTIMENTO DE MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A TROCA DAS ATUAIS LÂMPADAS POR LÂMPADAS DE LED NO MUNICÍPIO E AINDA QUANTOS PONTOS EXISTEM PARA O CUMPRIMENTO DO PROJETO DE LEI N.: 060/2017. 1 extracted
materia 11/2019 2019-07-08 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES JUNTO A DEFESA CIVIL, ACERCA DO DESTINO DAS CAIXAS D'ÁGUA CEDIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO NO PERÍODO DE CRISE HÍDRICA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 128/2019 2019-07-08 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE DISPONIBILIZE UMA SALA PARA OS MÉDICOS - QUE ATENDAM NA REGIÃO - POSSAM, EM SEUS HORÁRIOS DISPONÍVEIS, REALIZAR CONSULTAS COM UM VALOR DE R$ 50,00 (CINQUENTA REAIS) POR PACIENTE, BUSCANDO COM ISSO ATENDER AO PÚBLICO EM GERAL DIANTE DE SUAS NECESSIDADES QUE NÃO SÃO ATENDIDAS PELO SUS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 34/2019 2019-07-08 Portaria "INCLUIR MEMBRO NA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". 1 extracted
sessao 17 2019-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 127/2019 2019-07-05 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDE ELÉTRICA NA RUA JORINALDO EMÍLIO GABRIEL, NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 22/2019 2019-07-04 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 8/2019 2019-07-03 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOVINO CALIMAN PELA SUA COLABORAÇÃO À EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE MARILÂNDIA E AOS SEUS TRABALHOS EM PROL DO CORAL ITALIANO FRATELLI DALL'ITALIA". 1 extracted
materia 9/2019 2019-07-03 Moção "MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA RAULINDA PAIER BERTOLDI, UMA DAS PIONEIRAS E ATUANTES COMPONENTES DO CORAL ITALIANO DE MARILÂNDIA". 1 extracted
materia 125/2019 2019-07-03 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM "GARI", APENAS 1 DIA DA SEMANA PARA REALIZAR A LIMPEZA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE CÓRREGO LIMOEIRO E SEIS HORAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 126/2019 2019-07-03 Indicação OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR A PISTA DE CAMINHADA "HIGINO CAMATA" QUE LIGA MARILÂNDIA À SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 33/2019 2019-07-02 Portaria "NOMEAR E EMPOSSAR CANDIDATA APROVADA EM SEGUNDO LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES". 1 extracted
materia 118/2019 2019-07-01 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NAS SEGUINTES RUAS: PROJETADA (REFERÊNCIA ATRÁS DA OFICINA DO ZAMBOM); BECO PROJETADO (REFERÊNCIA OFICINA MARILÂNDIA); E BECO RUA ESPÍRITO SANTO (EDILIO PREMOLI) MARILÂNDIA-ES. 1 extracted
materia 119/2019 2019-07-01 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NAS RUAS LUIZ FREGONA E ANTÔNIO CLAUDIONOR FUSATO, MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 120/2019 2019-07-01 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE SE INICIA PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ESTEVALDO CAMPANA, LOCALIZADA NA RUA SEBASTIÃO FALCÃO, E TERMINANDO PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR VALENTIM CARMINATI, NA RUA PROJETADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 121/2019 2019-07-01 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO A CASA DO SR. PAULO PADOVAN, NO TERRENO DO SR. JOACIR VICTOR, NO PATRIMÔNIO DO RÁDIO, MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 122/2019 2019-07-01 Indicação O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO CÓRREGO SANTA CECÍLIA, MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 123/2019 2019-07-01 Indicação OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CADEIRA DE DENTISTA NA COMUNIDADE DE BONINSEGNA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
materia 124/2019 2019-07-01 Indicação OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ATRAVÉS DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CADEIRA DE DENTISTA NA COMUNIDADE DE CÓRREGO BREJAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. 1 extracted
norma 32/2019 2019-07-01 Portaria "EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES" 1 extracted
sessao 16 2019-07-01 Ordinária — 1 extracted