| norma |
13/1983 |
1983-09-14 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/1983 |
1983-09-01 |
Lei Ordinária |
INSTITUI CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
11/1983 |
1983-08-16 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. |
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10/1983 |
1983-08-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
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1/1983 |
1983-05-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/1983 |
1983-05-20 |
Lei Ordinária |
FIXA A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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7/1983 |
1983-05-19 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS. |
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| norma |
8/1983 |
1983-05-10 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/1983 |
1983-05-03 |
Resolução |
CRIA CARGOS NA SECRETARIA DAS CÂMARA. |
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4/1983 |
1983-05-03 |
Resolução |
DÁ NOVA REDAÇÃO À ARTIGO. |
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2/1983 |
1983-04-19 |
Resolução |
FIXA OS SUBSÍDIOS VARIÁVEIS E VANTAGENS DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/1983 |
1983-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA - FSESP. |
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| norma |
5/1983 |
1983-04-02 |
Lei Ordinária |
CRIA SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/1983 |
1983-03-19 |
Decreto |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. |
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2/1983 |
1983-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ANO DE 1983. |
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4/1983 |
1983-03-17 |
Lei Ordinária |
FIXA VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA MUNICIPAIL DE MARILÂNDIA. |
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2/1983 |
1983-03-16 |
Decreto |
FIXA SUBSIDIO DE REPRESENTAÇÃO PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/1983 |
1983-03-16 |
Lei Ordinária |
CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1/1983 |
1983-02-07 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. |
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