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Marilândia (ES)

IBGE code	3203353
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.marilandia.es.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	2131 / 3174 / 264
Documents (with text)	5537 (5463)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5569)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	14/1988	1988-05-09	Resolução	CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL.	1	extracted
norma	83/1988	1988-04-19	Lei Ordinária	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	84/1988	1988-04-19	Lei Ordinária	DÁ NOME Á RUA.	1	extracted
norma	82/1988	1988-03-07	Lei Ordinária	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU "SÃO JUDAS TADEU"DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	80/1988	1988-02-19	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO A FUNCIONÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	81/1988	1988-02-19	Lei Ordinária	DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO.	1	extracted
norma	18/1987	1987-12-18	Decreto	CONCEDE LICENÇA.	1	extracted
norma	79/1987	1987-11-16	Lei Ordinária	CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR BEM IMÓVEL.	1	extracted
norma	77/1987	1987-11-09	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	78/1987	1987-11-09	Lei Ordinária	ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1988.	1	extracted
norma	76/1987	1987-11-03	Lei Ordinária	CONCEDE DOAÇÃO.	1	extracted
norma	75/1987	1987-10-19	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONALISMO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E SIMILARES.	1	extracted
norma	74/1987	1987-09-21	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DE MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA.	1	extracted
norma	17/1987	1987-09-08	Decreto	APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1985.	1	extracted
norma	3/1987	1987-08-03	Ato da Mesa	CALCULA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NO SEMESTRE, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE MARÇO DE 1986.	1	extracted
norma	16/1987	1987-06-08	Decreto	APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO ATÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1985.	1	extracted
norma	73/1987	1987-05-18	Lei Ordinária	AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL.	1	extracted
norma	71/1987	1987-05-11	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	72/1987	1987-05-11	Lei Ordinária	FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO.	1	extracted
norma	15/1987	1987-04-13	Decreto	FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO PARA O PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	1	extracted
norma	70/1987	1987-03-23	Lei Ordinária	AUTORIZA FIXAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU "SÃO JUDAS TADEU" DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	2/1987	1987-03-16	Ato da Mesa	EFETUA O CÁLCULO SEMESTRAL DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE MARÇO DE 1986	1	extracted
norma	69/1986	1986-12-18	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITO ESPECIAL.	1	extracted
norma	14/1986	1986-12-01	Decreto	CONCEDE CIDADANIA.	1	extracted
norma	67/1986	1986-12-01	Lei Ordinária	CONCEDE O 13º SALÁRIO PARA OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS.	1	extracted
norma	68/1986	1986-12-01	Lei Ordinária	CONCEDE O 13º SALÁRIO A OCUPANTE DE CARGO COMISSSIONADO.	1	extracted
norma	13/1986	1986-11-17	Resolução	CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL.	1	extracted
norma	65/1986	1986-11-10	Lei Ordinária	CONCEDE AUMENTO A FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	66/1986	1986-11-10	Lei Ordinária	FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.	1	extracted
norma	10/1986	1986-11-03	Decreto	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA.	1	extracted
norma	11/1986	1986-11-03	Decreto	CONCEDE TITULO DE CIDADANIA.	1	extracted
norma	12/1986	1986-11-03	Decreto	CONCEDE CIDADANIA.	1	extracted
norma	13/1986	1986-11-03	Decreto	CONCEDE CIDADANIA.	1	extracted
norma	64/1986	1986-11-03	Lei Ordinária	ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987.	1	extracted
norma	12/1986	1986-10-20	Resolução	CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL.	1	extracted
norma	63/1986	1986-10-20	Lei Ordinária	AUTORIZA FIRMAR CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	62/1986	1986-10-13	Lei Ordinária	DÁ NOME A ESTÁDIO.	1	extracted
norma	60/1986	1986-09-08	Lei Ordinária	AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU "SÃO JUDAS TADEU" DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	61/1986	1986-09-08	Lei Ordinária	AUTORIZA DOAÇÃO	1	extracted
norma	59/1986	1986-08-18	Lei Ordinária	CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	58/1986	1986-06-16	Lei Ordinária	FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO.	1	extracted
norma	57/1986	1986-06-02	Lei Ordinária	"ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DAS CATEGORIAS AUTOMÓVEIS E UTILITÁRIOS' DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS~	1	extracted
norma	56/1986	1986-04-14	Lei Ordinária	AUTORIZA DOAÇÃO.	1	extracted
norma	54/1986	1986-03-26	Lei Ordinária	AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU "SÃO JUDAS TADEU" DE MONTE SINAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	55/1986	1986-03-26	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO ATE O VALOR DE R$ 600.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	9/1986	1986-03-17	Decreto	APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1984.	1	extracted
norma	53/1986	1986-03-17	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	1/1986	1986-03-10	Ato da Mesa	EFETUA O CÁLCULO SEMESTRAL DA REMUNERAQÃO DOS VEREADORES NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 001 DE 03 DE MARRÇO DE 1986.	1	extracted
norma	52/1986	1986-03-10	Lei Ordinária	AUTORIZA A ALIENAR BEM IMÓVEL.	1	extracted
norma	11/1986	1986-03-03	Resolução	ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES À LEI COMPLEMENTAR Nº 50, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted