br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Marilândia (ES)

IBGE code3203353
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.marilandia.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2131 / 3174 / 264
Documents (with text) 5537 (5463)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1983 · Norma: 26 1984 · Norma: 19 1985 · Norma: 22 1986 · Norma: 30 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 22 1989 · Norma: 39 1990 · Norma: 29 1991 · Norma: 30 1992 · Matéria: 1 1992 · Norma: 31 1993 · Norma: 34 1994 · Norma: 20 1995 · Norma: 33 1996 · Norma: 40 1997 · Norma: 35 1998 · Norma: 49 1999 · Norma: 30 2000 · Norma: 23 2001 · Norma: 40 2002 · Norma: 39 2003 · Matéria: 1 2003 · Norma: 58 2004 · Matéria: 2 2004 · Norma: 46 2005 · Matéria: 2 2005 · Norma: 171 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 155 2007 · Norma: 108 2008 · Matéria: 5 2008 · Norma: 103 2009 · Norma: 106 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 118 2011 · Norma: 156 2012 · Norma: 88 2013 · Norma: 136 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 132 2015 · Norma: 79 2016 · Norma: 99 2017 · Matéria: 357 2017 · Norma: 145 2017 · Sessão: 37 2018 · Matéria: 269 2018 · Norma: 121 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 398 2019 · Norma: 113 2019 · Sessão: 36 2020 · Matéria: 219 2020 · Norma: 129 2020 · Sessão: 36 2021 · Matéria: 351 2021 · Norma: 123 2021 · Sessão: 39 2022 · Matéria: 258 2022 · Norma: 143 2022 · Sessão: 37 2023 · Matéria: 215 2023 · Norma: 151 2023 · Sessão: 38 2024 · Matéria: 50 2024 · Norma: 77 2024 · Sessão: 8 2025 · Norma: 10 1983 1987 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (5569)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 51/1986 1986-03-03 Lei Ordinária AUTORIZA A ALIENAR BEM IMÓVEL. 1 extracted
norma 50/1986 1986-02-14 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 49/1985 1985-12-06 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAR MOTONIVELADORA. 1 extracted
norma 48/1985 1985-12-02 Lei Ordinária FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 46/1985 1985-11-18 Lei Ordinária CONCEDE 13º SALÁRIO, AOS OCUPANTES DOS CARGOS COMISSIONADOS. 1 extracted
norma 47/1985 1985-11-18 Lei Ordinária CONCEDE 13º SALÁRIO A OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS. 1 extracted
norma 8/1985 1985-11-11 Decreto APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO REEFERENTES AO EXECICIO DE 1984. 1 extracted
norma 45/1985 1985-11-04 Lei Ordinária ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/1985 1985-10-21 Decreto FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO PARA O PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 1 extracted
norma 10/1985 1985-10-21 Resolução REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 43/1985 1985-10-07 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 039 DE 27 DE JUNHO DE 1985. 1 extracted
norma 44/1985 1985-10-07 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA CENECISTA DE 1º GRAU "SÃO JUDAS TADEU" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 42/1985 1985-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 41/1985 1985-08-19 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇAS, RUAS E TRAVESSAS DE MARILÂNDIA· 1 extracted
norma 40/1985 1985-08-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 38/1985 1985-06-17 Lei Ordinária CRIA PRAÇA DE TÁXIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 39/1985 1985-06-17 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMIENTO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/1985 1985-06-11 Lei Ordinária DÁ NOME A RUA. 1 extracted
norma 36/1985 1985-05-20 Lei Ordinária FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 6/2017 1985-05-13 Decreto DÁ NOME À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 5/1985 1985-03-19 Decreto FIXA SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO PARA. O PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 8/1985 1985-03-19 Resolução REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/1985 1985-03-19 Resolução DÁ NOVA REDAÇÃO À ARTIGO. 1 extracted
norma 35/1985 1985-01-15 Lei Ordinária ABRE CREDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 32/1984 1984-12-20 Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 5 º DA LEI Nº 015/83. 1 extracted
norma 33/1984 1984-12-20 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 34/1984 1984-12-20 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 7/1984 1984-12-04 Resolução NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIA NA CÂMARA. 1 extracted
norma 29/1984 1984-12-04 Lei Ordinária INSTITUI GRATIFICAÇÕES. 1 extracted
norma 30/1984 1984-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA EXTINGUIR O SAEE E FIRMAR CONTRATO CO A SESAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/1984 1984-12-04 Lei Ordinária FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 4/1984 1984-11-13 Decreto APROVA AS CONTAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 6/1984 1984-11-06 Resolução DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 28/1984 1984-11-06 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1985. 1 extracted
norma 26/1984 1984-10-16 Lei Ordinária CRIA A ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO. 1 extracted
norma 27/1984 1984-10-16 Lei Ordinária CRIA CARGO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 3/1984 1984-10-09 Decreto APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE MARILÂNDIA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1983.: 1 extracted
norma 23/1984 1984-06-19 Lei Ordinária FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. 1 extracted
norma 24/1984 1984-06-19 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVENIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 25/1984 1984-06-12 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAR CAÇAMBA. 1 extracted
norma 5/1984 1984-06-05 Resolução REAJUSTA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 22/1984 1984-04-17 Lei Ordinária DELIMITA O PERÍMETRO URBANO PARA • A SEDE MUNICIPAL, E PARA A SEDE DO DISTRITO DE SAPUCAIA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1984 1984-03-20 Lei Ordinária INSTITUI O TITULO DE CIDADANIA MARILANDENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1983 1983-12-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMIENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 16/1983 1983-12-23 Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA. 1 extracted
norma 17/1983 1983-12-23 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR TRANSPOSIÇÃO DE RECURSOS. 1 extracted
norma 18/1983 1983-12-23 Lei Ordinária FIXA NOVOS VENCIMENTOS PARA CARGOS DE PROVIMENTO DE COMISSÃO. 1 extracted
norma 19/1983 1983-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AUTORIZA CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 15/1983 1983-10-24 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO DE 1984. 1 extracted
norma 14/1983 1983-09-21 Lei Ordinária AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted