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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 537/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A ARENA PC BEACH CLUBE”. 1 extracted
norma 538/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ORLANDO ANTÔNIO DA SILVA”. 1 extracted
norma 539/2025 2025-10-07 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ZELITO PEREIRA DA SILVA”. 1 extracted
sessao 18 2025-10-07 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034/2019 – CÓDIGO DE POSTURA - ACRESCENTA OS ARTIGOS 110-A Á 110-K, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. 1 extracted
materia 18/2025 2025-10-03 Pautas das Sessões "PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 36/2025 2025-10-03 Projeto de Lei Ordinária “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES”. 1 extracted
materia 71/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. LUÍS FERNANDO SILVA OLIVEIRA”. 1 extracted
materia 72/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. THOMAZ RAIMUNDO DOS SANTOS”. 1 extracted
materia 73/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. VALDEIR CASTRO DE JESUS”. 1 extracted
materia 74/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. THIAGO VIEIRA DOS SANTOS”. 1 extracted
materia 75/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A Sra. ANDRÉIA CORDEIRO”. 1 extracted
materia 76/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. JUSCELINO RODRIGUES”. 1 extracted
materia 77/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. CÉLIO JESUS SILVA”. 1 extracted
materia 78/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. JOSÉ DOS SANTOS”. 1 extracted
materia 79/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A Sra. ROSILENE DE JESUS CONCEIÇÃO”. 1 extracted
materia 80/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. PEDRO ARTHUR DIAS TOZETTI”. 1 extracted
materia 81/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO GRUPO DE VAQUEJADA JJ RANCH”. 1 extracted
materia 82/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO GRUPO DE TRILHEIROS CANÁRIOS DA TRILHA”. 1 extracted
materia 83/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ÉLIO DE JESUS SILVA”. 1 extracted
materia 84/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A EQUIPE SPORTING CANÁRIO”. 1 extracted
materia 85/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WEDERSON MOREIRA DOS SANTOS”. 1 extracted
materia 86/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. NELITON PAIXÃO SANTOS”. 1 extracted
materia 87/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ANDERSON GUILHERME RANGEL”. 1 extracted
materia 88/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. RIAN LUCAS MARINHO DE SOUZA”. 1 extracted
materia 89/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A Sra. TAYNARA DE JESUS COSTA”. 1 extracted
materia 91/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WELLINGTON SILVA SANTOS”. 1 extracted
materia 92/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. EVANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS”. 1 extracted
materia 93/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. MARCOS BATISTA SANTOS”. 1 extracted
materia 94/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WELLINGTON DE JESUS PACATUBA”. 1 extracted
materia 95/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. OSMAR FERREIRA DA SILVA”. 1 extracted
materia 96/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. WAGNER SANTOS SOUZA”. 1 extracted
materia 97/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. EVANILSON SANTOS CORREIA”. 1 extracted
materia 98/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO A ARENA PC BEACH CLUBE”. 1 extracted
materia 99/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ORLANDO ANTÔNIO DA SILVA”. 1 extracted
materia 100/2025 2025-10-03 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO AO SR. ZELITO PEREIRA DA SILVA”. 1 extracted
materia 280/2025 2025-10-03 Indicação “QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA NOVA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CAMATA”. 1 extracted
materia 283/2025 2025-10-03 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA VIABILIZAR A REFORMA DA ESCOLA TRÊS DE MAIO, LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”. 1 extracted
materia 284/2025 2025-10-03 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDEM TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE REFORMA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO”. 1 extracted
materia 285/2025 2025-10-03 Indicação “QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS PARA INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUD (PARQUINHO INFANTIL) NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES”. 1 extracted
materia 286/2025 2025-10-03 Indicação “INDICA AO EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE". 1 extracted
materia 287/2025 2025-10-03 Indicação “INDICA AO EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM CAMPO SOÇIETY NO BAIRRO VISTA ALEGRE”. 1 extracted
materia 10/2025 2025-09-29 Requerimento "Requer Sessão Solene em homenagem as educadoras da Secretaria Municipal de Educação, em virtude do excelente desempenho alcançado por suas turmas dos 2º anos do ensino fundamental, na Avaliação Estadual PAEBES/ALFA – Programa de Avaliação da Educação Básica do Espírito Santo na etapa de Alfabetização". 1 extracted
materia 269/2025 2025-09-29 Indicação QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS VISANDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL, INCLUINDO FAIXA DE PEDESTRES, NA RUA TANCREDO NEVES, Nº 128, EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL “MARIA OTÍLIA". 1 extracted
materia 282/2025 2025-09-26 Indicação “INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE CRISTAL DO NORTE." 1 extracted
materia 35/2025 2025-09-25 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NO ÂMBITO ESCOLAR E NA SOCIEDADE EM GERAL, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 14/2025 2025-09-24 Requerimento "REQUER VOTO DE LOUVOR E SESSÃO SOLENE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS REPARTIÇÕES". 1 extracted
materia 279/2025 2025-09-24 Indicação “QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA IMPLANTAR UM ESPAÇO ESPECIFICO PARA ATENDIMENTO DAS TELECONSULTAS DE ESPECIALIDADES NO MUNICIPIO DE PEDRO CANÁRIO ”. 1 extracted
materia 281/2025 2025-09-24 Indicação “INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE ENVIDEM ESFORÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE – CARRETA ITINERANTE SAÚDE DA MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO”. 1 extracted
norma 69/2025 2025-09-18 Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted