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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1617/2025 2025-09-18 Lei Ordinária “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES A SEMANA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. 1 extracted
materia 278/2025 2025-09-17 Indicação “QUE O PODER EXECUTIVO ENVIDE ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA LOCAR UM NOVO IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) DO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL ”. 1 extracted
norma 29/2025 2025-09-16 Autógrafo “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 477/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. FABRÍCIA SANTOS DAMASCENO VIANA”. 1 extracted
norma 478/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A SRA. JULIANA SANTOS BORGO". 0 no document
norma 479/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. OTÍLIA MARTINS DE MAGALHÃES”. 1 extracted
norma 480/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ALDENI FERREIRA MARES”. 1 extracted
norma 481/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. JOSÉ DIAS DO NASCIMENTO”. 1 extracted
norma 482/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. BELAIDE SOUZA LIMA”. 1 extracted
norma 483/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. ELEDIR SOARES MOTA”. 1 extracted
norma 484/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. GEDALVA COSTA”. 1 extracted
norma 485/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. ENÉIAS DOS SANTOS GAMA”. 1 extracted
norma 486/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. GLÁUCIA MARIA DE ALMEIDA ZIMMER”. 1 extracted
norma 487/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. MARCOS EGÍDIO BRUNELLI”. 1 extracted
norma 488/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARIA SICLEUDE DE AGUILAR SANTOS”. 1 extracted
norma 489/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ROSILENE OLIVEIRA ANDRADE”. 1 extracted
norma 490/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. CÁSSIA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA EVANGELISTA". 1 extracted
norma 491/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARIA LÚCIA GUAITOLINI DE OLIVEIRA". 1 extracted
norma 492/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. NOÉ ALBINO MOL”. 1 extracted
norma 493/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ELSA CAMPOS DA SILVA”. 1 extracted
norma 494/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. LUZIA DAMASCENA LOBO”. 1 extracted
norma 495/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ALESSANDRA BAIENSE PEREIRA”. 1 extracted
norma 496/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ELIANA REGINA GALLETTI”. 1 extracted
norma 497/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ANDREIA BRUNELLI LIMA PEREIRA”. 1 extracted
norma 498/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. CIRLEUSA FIGUEREDO RAMOS”. 1 extracted
norma 499/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. MANOEL DE JESUS GOMES”. 1 extracted
norma 500/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARIA DA GLÓRIA MAGALHÃES SANTOS”. 1 extracted
norma 501/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MATILDES GONÇALVES MAIA”. 1 extracted
norma 502/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. GILSON PEREIRA DOS SANTOS”. 1 extracted
norma 503/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. IZAURA ALVES DA ROCHA”. 1 extracted
norma 504/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. CELIA SANTANA BARROS”. 1 extracted
norma 505/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. LUCIANA SANTOS PINHEIRO”. 1 extracted
norma 506/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. PURCINA VALERIANO DE OLIVEIRA”. 1 extracted
norma 507/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ROSIMERY PEREIRA WILDEMBERG”. 1 extracted
norma 508/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. HERLAN OLIVEIRA DIAS DE FREITAS”. 1 extracted
norma 509/2025 2025-09-16 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. MARISETE PEREIRA DOS SANTOS”. 1 extracted
sessao 17 2025-09-16 Ordinária — 1 extracted
materia 10/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Complementar “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, PARA DISPOR SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 11/2025 2025-09-12 Requerimento REQUERER Sessão Solene em favor dos colaboradores do quarto campeonato de futebol de Taquaras, em reconhecimento à sua importância esportiva, social e cultural para a comunidade local, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2025 às 19h00min, na Câmara de Vereadores de Pedro Canário, sendo que na oportunidade será entregue certificado com VOTO DE LOUVOR pelo apoio de cada um. 1 extracted
materia 12/2025 2025-09-12 Requerimento "REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÕES SOLENE E ALTERAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE HORÁRIO DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 13/2025 2025-09-12 Requerimento "Requer Voto de Louvor em favor de Pedro Arthur Dias Tozetti, em reconhecimento à sua destacada conquista como Vice-Campeão Brasileiro de Karatê Inter Estilos – Categoria Kata Sub-21 Sênior, competição que reuniu 30 atletas de diversos estados do Brasil, demonstrando excelência, dedicação e orgulho para o município de Pedro Canário". 1 extracted
materia 17/2025 2025-09-12 Pautas das Sessões "PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO DA 11ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-12 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. FABRÍCIA SANTOS DAMASCENO VIANA”. 1 extracted
materia 39/2025 2025-09-12 Projeto de Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO A SRA. JULIANA SANTOS BORGO". 1 extracted
materia 40/2025 2025-09-12 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. OTÍLIA MARTINS DE MAGALHÃES”. 1 extracted
materia 41/2025 2025-09-12 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. ALDENI FERREIRA MARES”. 1 extracted
materia 42/2025 2025-09-12 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. JOSÉ DIAS DO NASCIMENTO”. 1 extracted
materia 43/2025 2025-09-12 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. BELAIDE SOUZA LIMA”. 1 extracted
materia 44/2025 2025-09-12 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES AO Sr. ELEDIR SOARES MOTA”. 1 extracted
materia 45/2025 2025-09-12 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES A Sra. GEDALVA COSTA”. 1 extracted