br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2021 2021-12-14 Emenda Aditiva APOIO AOS APRECIADORES DE CAVALGADAS E OUTROS - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES 1 extracted
materia 6/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA EM SANTA MARIA 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-14 Emenda Aditiva EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 7/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-14 Emenda Aditiva CONSTRUÇÃO DE CEIM NA ANTIGA QUADRA DO APOLO, NO BAIRRO FÁTIMA 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa CALÇAMENTO, COM APROXIMADAMENTE 200 M DE EXTENSÃO, DA RUA SÃO GABRIEL NO BAIRRO RIO PRETO 1 extracted
materia 10/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa CALÇAMENTO, COM APROXIMADAMENTE 200 M DE EXTENSÃO, DA RUA CONCEIÇÃO DA BARRA, BAIRRO GURIRI (LADO SUL) 1 extracted
materia 11/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA NO BAIRRO ELDORADO 1 extracted
materia 12/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa APOIO AO GRUPO TEATRAL ARTE CULTURAL ASCENSÃO 1 extracted
materia 13/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL - BAIRRO SANTA TEREZA 1 extracted
materia 14/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL WILSON GOMES 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa APOIO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, MARISQUEIROS, PESCADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE AROEIRA DA COMUNIDADE GAMELEIRA - DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 16/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa APOIO A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE BOM JESUS - FERRUGEM - DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 17/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa APOIO A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES RURAIS E REMANESCENTES DE MATA SEDE - KM 28 1 extracted
materia 18/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COMPACTAÇÃO COM ARGILA E AREIA (TRECHO COMPREENDENDO TREVO DO NATIVO, PASSANDO PELA ESCOLA MUNICIPAL GAMELEIRAS NA GAZENDA PONTA) 1 extracted
materia 19/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa CONSTRUÇÃO DE CENTRO E CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA ANTIGA QUADRA DO APOLO, SITUADA NO BAIRRO FÁTIMA 1 extracted
materia 20/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE MATA SEDE - KM28 1 extracted
materia 21/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BARRA NOVA (TÁBUAS) 1 extracted
materia 22/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE VALE DA VITÓRIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 23/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE PALMEIRAS, DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 24/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO KM 41, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 25/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 26/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 27/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE FERRUGEM, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 28/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 29/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa APOIO PARA A LIGA MATEENSE DE DESPORTOS PARA AS ATIVIDADES ESPORTIVAS AMADORAS 1 extracted
materia 30/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DO CARANGUEJO NA COMUNIDAE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 31/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa CALÇAMENTO DA RUA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO, BAIRRO SÃO MIGUEL 1 extracted
materia 32/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa CALÇAMENTO DA RUA ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOS, BAIRRO SÃO MIGUEL 1 extracted
materia 33/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa CALÇAMENTO DA RUA ESMERALDA, BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 34/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa CALÇAMENTO DA RUA BOA VISTA, BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 35/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa CALÇAMENTO DA RUA BANDEIRANTE, BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 36/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa CALÇAMENTO DA RUA SÃO GERALDO, BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 37/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa CALÇAMENTO DA RUA HUMAITÁ, BAIRRO AROEIRA 1 extracted
materia 38/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa REFORMA, AMPLIAÇÃO DE VESTIÁRIO E IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PORTO 1 extracted
materia 39/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS 1 extracted
materia 40/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa REFORMA DO ALAMBRADO E DO GRAMADO DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO COHAB 1 extracted
materia 41/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa REFORMA DO ALAMBRADO E DO GRAMADO DO CAMPO SOCIETY DO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 42/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa APOIO A SOCIEDADE MUSICAL LIRA MATEENSE 1 extracted
materia 43/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE 1 extracted
materia 44/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZENOR PEDROSA ROCHA, BAIRRO RIBEIRÃO 1 extracted
materia 45/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa MANILHAMENTO OU GALERIA PARA ESCOAMENTO PLUVIAL DA RUA HÉLIO ORLANDI, BAIRRO SERNAMBY 1 extracted
materia 46/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO EVANGÉLIO MATEENSE 1 extracted
materia 47/2021 2021-12-14 Emenda Modificativa FICAM OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO AUTORIZADOS A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, POR DECRETO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS, ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA EM SEUS RESPECTIVOS ORÇAMENTOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 1 extracted
materia 65/2021 2021-12-14 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 125/2021 2021-12-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores AUGUSTO NOGUEIRA ACEMEL, MANOEL ARAÚJO LOPES, JOLAILSON PIRES AYRES e UARLAN FERREIRA FERNANDES, por se destacarem no cenário mundial do ciclismo, e no Município de São Mateus-ES 1 extracted
materia 127/2021 2021-12-14 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor AMBROZIO BERNARDO, pelos 100 (cem) anos de idade completado no dia 07/12/2021. 1 extracted
norma 2.019/2021 2021-12-09 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2/2021 2021-12-08 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted