| materia |
2/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Emenda |
ALTERA O TEXTO “LEI Nº 001/90” PARA “LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS”; REOORDENA O PREAMBULO; REVOGA A INTRUDUÇÃO; ALTERA O CAPUT DO ART. 1º; ALTERA O CAPUT DO ART. 4º; ALTERA O §1° DO ART. 23; ALTERA O INCISO V, A ALÍNEA “A” E O INCISO VIII DO ART. 24; ALTERA OS CAPUTS DOS ARTS. 26, 27 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; REVOGA O ART. 29 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; REVOGA O INCISO IX DO ART. 31; ALTERA O CAPUT DO ART. 37; ALTERA OS PARÁGRAFOS 2° E 5° DO ART. 43; ALTERA OS PARAGRAFOS 1°, 2°, 3° DO ART. 45; REVOGA OS INCISOS III, IV, V, VI, VII E IX DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 46; REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 46 E AS ALÍNEAS “A, B, C, D , E”; REVOGA PARÁGRAFO 3º DO ART. 46; ALTERA O INCISO III DO ART. 47; REVOGA O INCISSO V DO ART. 47;ALTERA OS ARTS. 49, 500, 51, 52 R 53 E ACRESCENTA OS ARTS. 53-A, 53-B, 53-C, 53-D, 53-E, 53-F, 53-G, 53-H, 53-I, 53-J E 53-L AO CAPÍTULO III QUE TRATA SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO;ALTERA O CAPUT DO ART. 55;INSERE O ART. 87-A AO CAPÍTULO IV – DA LEI DO ... |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor PABLO EZZER DA COSTA, em virtude das conquistas obtidas através dos Campeonatos de Tiro Esportivo Capixaba, Carioca e Brasileiro de 2021 na categoria "HandGun Light", pela difusão do Esporte de Tiro, e por levar o nome do Município de São Mateus-ES aos mais altos pódios do país. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2.015/2021 |
2021-12-06 |
LEI |
CRIA O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS, SEMENTES E INSUMOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2.016/2021 |
2021-12-06 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA DE "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2.017/2021 |
2021-12-06 |
LEI |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
2.018/2021 |
2021-12-03 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116, § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
*RELAÇÃO DE TODOS OS REPASSES FINANCEIROS REALIZADOS PELO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EXCLUSIVAMENTE PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 A PRESENTE DATA;
*RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS CELEBRADOS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA, NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, SEPARADOS POR ATIVIDADE E POR MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO (LICITAÇÃO OU DISPENSA DE LICITIAÇÃO);
*RELAÇÃO DE TODOS OS PAGAMENTOS EFETUADOS NO PERÍODO DE JANEIRO DESTE ANO ATÉ A PRESENTE DATA, DEVIDAMENTE SEPARADOS POR SECRETRIA E NÚMERO DE CONTRATO CELEBRADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
1. RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONTRATADOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PODER EXECUTIVO, ALCANÇADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, DURANTE O ANO DE 2021, QUER SEJA POR CONTRATAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ANTERIOR;
2. FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONTRATO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE TODO O ANO DE 2021;
3. APONTAMENTO SUBSCRITO POR AGENTE COMPETENTE QUANTO A RECEITA MENSAL E TOTAL DO FUNDEB, TRANSFERIDA AO MUNICÍPIO DEM TODO O ANO EM CURSO, DISCRIMINADA EM FUNDEB 70% E MUNICÍPIO 30%;
4. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, A TÍTULO DE SALÁRIO BRUTO, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO E POR COMPETÊNCIA DO MÊS;
5. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE SALÁRIOS BRUTOS, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-11-30 |
Requerimento |
CONVOCAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. EDNA ROSSIN E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SRA. LEILA MARIA DE OLIVEIRA MATTOS PARA COMPARECEREM A ESTA CASA DE LEIS, NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2021, NOHORÁRIO DAS 15:00H (QUINZE HORAS), PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS EM RELAÇÃO A RECURSOS DO FUNDEB, TRANSPORTE ESCOLAR A PARTIR DE 01/01/2021 ATÉ A PRESENTE DATA, PERCENTUAL DE FOLHA DE PAGAMENTO E ATUAL SITUAÇÃO FINANCEIRA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora ADRIANA BORGES DOS SANTOS, Presidente da Associação ASPPROF - Córrego do Ferrugem - Distrito Nativo de Barra Nova, pelos relevantes serviços prestados aos pescadores à frente da Associação de Pescadores, no Município de São Mateus/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora KELLY RAMALHO DE SENA, Presidente da Associação APESCAMA, pelos relevantes serviços prestados aos pescadores à frente da Associação, no Município de São Mateus/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor PERGENTINO DE VASCONCELOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 18 de novembro de 2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JOSETE MALVERDI DOS SANTOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 26 de novembro de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
792/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA THÊDA FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO DE FÁTIMA |
1 |
extracted
|
| materia |
793/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RUA PROJETADA, SITUADA NO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA (EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS) |
1 |
extracted
|
| materia |
794/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 30 (TRINTA) MANILHAS, CADA UMA DE 40 (QUARENTA) POLEGADAS, NA COMUNIDADE MATA SEDE KM 28, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES (PRÓXIMO A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, EM FRENTE A ESCOLA COMUNIDADE MATA SEDE) |
1 |
extracted
|
| materia |
795/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 369/2021, QUE DIZ RESPEITO A CAPINA, LIMPEZA E VARRIÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
796/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CÓRREGO DA ESTIVA, PARA ATENDER A COMUNIDADE SÃO SEBASTIÃO (COM SEDE NA RODOVIA MÁRIO COVAS, KM 68) E ADJACÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
797/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
QUE OS PROFESSORES CONTRATADOS POR DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA (DT), SEJAM REMUNERADOS DE ACORDO COM COM SUA FORMAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
798/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
QUE O MUNICÍPIO DÊ SEQUÊNCIA NO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO, COM ÁREA DE RECUO DE 520M DE FRENTE E 80M DE FUNDOS, DO IMÓVEL DENOMINADO TALHÃO E4AN12, DE POSSE DA EMPRESA SUZANO PAPEL E CELULOSE, LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, UNIDADE DE SAÚDE, CEMITÉRIO, BASE PARA PATRULHA RURAL E ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, QUADRA DE AREIA, PARQUINHO E AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
799/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, EM TODAS AS RUAS, SITUADAS NO BAIRRO PAULISTA, COM DIMENSÃO DE 9.000 M2 (NOVE MIL METROS QUADRADOS) DE ÁREA |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
DEMARCAÇÃO COM PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA VANS E ÔNIBUS ESCOLARES, EM TODAS AS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
801/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 051/2021, QUE DIZ RESPEITO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE KM 28, ÀS MARGENS DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
RETOMADA DA OBRA DO PRÉDIO DA ESCOLA VIVA, NA COMUNIDADE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 013/2021, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA OSWALDO SCHUBACK, SITUADA EM ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DA CONTENÇÃO DA EROSÃO FORMADA NO CAMPO DO ABC FUTEBO CLUBE, SITUADO NO BAIRRO COHAB |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
806/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO BONSUCESSO I, II E III |
1 |
extracted
|
| materia |
807/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MUCURICI, COM EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 500 (QUINHENTOS) METROS, LOCALIZADO PRÓXIMO AO CEIM ANDRÉ ORLANDI NARDOTO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
808/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
QUE TODOS OS VEÍCULOS PRÓPRIOS E DAS EMPRESAS TERCEIRIZADAS, QUE PRESTAM QUALQUER TIPO DE SERVIÇOS A ESTA MUNICIPALIDADE, ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, COM OS SEGUINTES DIZERES: "VEÍCULO A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS" |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "EXPANSÃO URBANA EM GURIRI E A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA RESTINGA", EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
RELAÇÃO NOMINAL DE TODAS AS NOMEAÇÕES E EXONERAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS REALIZADOS PELO PODER EXEECTIVO, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA, INCLUINDO CÓPIA DOS DECRETOS E/OU PORTARIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
FOLHA DE PAGAMENTO EFETIVADA COMPREENDIDA NO PERÍODO DE JANEIRO DO ANO EM CURSO ATÉ A PRESENTE DATA, DOS CARGOS COMISSIONADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
64/2021 |
2021-11-23 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS NOTÍCIAS FALSAS ("FAKE NEWS") |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Médico ITAMAR SOARES DIAS, em virtude dos excelentes serviços prestados na área da saúde, no Município de São Mateus-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
777/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JOSÉ TOZZI, NO TRECHO QUE INTERCEPTA COM A RUA JOSÉ DAHER (EM FRENTE A ROSSINI RAÇÕES), LOCALIZADAS NO BAIRRO IDEAL |
1 |
extracted
|
| materia |
778/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDO PARA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, OU REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AVENIDA ARLINDO SODRÉ, NO TRECHO QUE INTERCEPTA COM A RUA DR. PÉRICLES FERREIRA RAMOS (EM FRENTE A PIZZA BELLA), SITUADAS NO BAIRRO IDEAL |
1 |
extracted
|
| materia |
779/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO COM A FINALIDADE DE CONSTATAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
780/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
RETOMADA DA OBRA DO CCI - CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO, LOCALIZADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
781/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA AVENIDA BARÃO DO TIMBOHY E RUA AMÉRICO SILVARES, SITUADAS NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
782/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI PARA CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MATEUS, A SEREM PAGOS COM AS SOBEJAS DOS RECURSOS DO FUNDEB, CASO HAJA, CONFORME PREVÊ A LEGISLAÇÃO VIGENTE |
1 |
extracted
|
| materia |
783/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 092/2021, QUE DIZ RESPEITO A REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO CHÁCARA DO CRICARÉ - INOCOOP |
1 |
extracted
|
| materia |
784/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 578/2021, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE CONHECIDA POR MARIA PRETA, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
extracted
|
| materia |
785/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 053/2021, QUE DIZ RESPEITO A CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO LIBERDADE |
1 |
extracted
|
| materia |
786/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 243/2021, QUE DIZ RESPEITO A REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA TEREZA (PONTE) |
1 |
extracted
|