| materia |
787/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
788/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 227/2021, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E GALERIA PLUVIAL, BEMM COMO CALÇAMENTO DA RUA LARANJEIRAS, LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
789/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
ATERRAMENTO DO MANILHAMENTO EXPOSTO, NO FINAL DA AVENIDA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO (DIVISA COM O BAIRRO COLINA) |
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| materia |
790/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL, DO LEITO E MARGEM, DO VALÃO QUE INICIA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO COM TÉRMINO NO BAIRRO LIBERDADE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
791/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA RAISA BASTOS MAGNAGO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.738, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E AO SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA), DESTINADA A CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
116/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor VICTOR LIMA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Mateus, por meio de sua conduta enquanto Comerciante e Proprietário da loja SPARTA ESPORTES |
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| materia |
117/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor SIDCLEY RIBEIRO SILVA, pelos relevantes serviços prestados na área de assistência social, no Município de São Mateus-ES |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MARLUZA BARBOSA BARCELOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 11 de novembro de 2021. |
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| materia |
767/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA OS GUARDA-VIDAS NO BALNEÁRIO DE GURIRI, PREFERENCIALMENTE NA ANTIGA PRAÇA WILSON GOMES |
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| materia |
768/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NAS COMUNIDADES MATA SEDE, SÃO CRISTÓVÃO E SERRARIA, NO KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
769/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS COM TRAÇÃO 4X4 COM CAPACIDADE OFF-ROAD, COM AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
770/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 072/2021, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA ERIX PESSANHA, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE. |
1 |
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| materia |
771/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 242/2021, QUE DIZ RESPEITO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO AGUIRRE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
772/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CLÍNICA DE RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
773/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 101/2021, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA MURILO MENDES, PRINCIPAL ACESSO AOS LOTEAMENTOS PARQUE DAS BRISAS E VILA DOS VENTOS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
774/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 121/2021, QUE DIZ RESPEITO À AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM PARAÍSO INFANTIL, LOCALIZADO NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
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| materia |
775/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE 4 POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA TROPICAL, EM MARIRICU, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
776/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 1 (UMA) FASE DE REDE ELÉTRICA NA RUA FLORIANÓPOLIS, SITUADA NO BOSQUE DA PRAIA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| norma |
2.013/2021 |
2021-11-16 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025 |
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| norma |
2.014/2021 |
2021-11-16 |
LEI |
DÁ A ATUAL CONHECIDA RUA MERCÚRIO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO NO BAIRRO CARAPINA, DENOMINADA DE "RUA ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES" |
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| materia |
29/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116, § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
30/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.011/2021 |
2021-11-11 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.012/2021 |
2021-11-11 |
LEI |
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
ENVIE A ESTA CASA DE LEIS RELAÇÃO DOS LOTES E TERRENOS, SEM EDIFICAÇÕES, PERTENCENTES A ESTA MUNICIPALIDADE, INSERIDOS EM LOTEAMENTOS OU NÃO, INFORMANDO TAMBÉM: METRAGEM, CONFRONTAÇÃO E LOCALIZAÇÃO, COM O RESPECTIVO REGISTRO, CASO HAJA |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
DETERMINAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, EM CÓPIA IMPRESSA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUANTITATIVO TOTAL DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA;
2. QUANTITATIVO TOTAL DE SETORES DA SECRETARIA;
3. RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA, POR SETOR, CONTENDO NOME, CARGOS, FUNÇÃO, CARGA HORÁRIA E HORÁRIO DE TRABALHO;
4. SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, TAMBÉM, APRESENTAR: CÓPIA DO CERTIFICADO DE MONITOR ESCOLAR E A CÓPIA DO CERTIFICADO DO CURSO DE TRANSPORTE DOS MONITORES E MOTORISTAS, RESPECTIVAMENTE;
5. DOCUMENTOS DA FROTA PRÓPRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR, TAIS COMO: GUIA DE VISTORIA E CRV (CERTIFICADO DO REGISTRO DO VEÍCULO), MOSTRANDO ESTAREM REGULARES PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO;
6. QUE SEJA ENCAMINHADO TODA A DOCUMENTAÇÃO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO: NÚMERO DE LINHA, NOME DO MOTORISTA, NOME DO MONITOR E QUILOMETRAGEM DIÁRIA COMPROVADO PELO DISCO DE TACÓGRAFO;
7... |
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| materia |
115/2021 |
2021-11-09 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora ANDRESSA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, em virtude dos excelentes serviços prestados à educação mateense, e pela conquista do terceiro lugar, do prêmio educa Week, na categoria Ensino Médio do Prêmio Destaque Educação 2021, com o projeto "E aí, já lavou as mãos hoje?" |
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| materia |
750/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR A GUARDA MUNICIPAL PARA ORIENTAÇÃO DO TRÂNSITO NO FIM DE ANO E FERIADOS, NO BALNEÁRIO DE GURIRI |
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| materia |
751/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NO BALNEÁRIO DE GURIRI, PREFERENCIALMENTE NA ANTIGA PRAÇA WILSON GOMES |
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| materia |
752/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA SÃO MARCOS, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
753/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 613/2021, QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE CONSTATAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
754/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE SITUADA NA COMUNIDADE TAQUARAÇU - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
755/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDO PARA CONSTRUÇÃO DE ELEVATÓRIA DE ÁGUA NA LOCALIDADE CONHECIDA POR AGUIRRE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
756/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, NA AVENIDA MARIA TEZOLIN CARRAFA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
757/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
EQUIPARAR O SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA (DT'S) AO PISO DO MAGISTÉRIO, CONSIDERANDO SER GRADUADO OU PÓS-GRADUADO |
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| materia |
758/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 133/2021, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZENOR PEDROSA ROCHA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IMEDIAÇÃO DA EMFLORA, NO BAIRRO SERNAMBY, E A PETROBRAS, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
759/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 009/2021, QUE DIZ RESPEITO À PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ELCIA TOSCANO E ARNALDO BASTOS, SITUADAS NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
760/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO, SITUADO NA COMUNIDADE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
761/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO, SITUADO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
762/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
ATUALIZAÇÃO E PAGAMENTO DAS PROGRESSÕES SALARIAIS - HORIZONTAIS, VERTICAIS, BEM COMO DOS ANUÊNIOS E DECÊNIOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, A PARTIR DO ANO DE 2022 |
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| materia |
763/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MACHADO DE ASSIS E MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADAS NO BAIRRO COLINA |
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| materia |
764/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SANTA ROSA (PONTO FINAL), SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
765/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CABOS DE ENERGIA NOS POSTES JÁ EXISTENTES NO MINI GINÁSIO DE ESPORTES, SITUADO EMM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
766/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO JACKELINE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
113/2021 |
2021-11-03 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao MINISTÉRIO BATISTA SIÃO, pelos relevantes serviços prestados como instituição religiosa, para a população mateense. |
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| norma |
2.010/2021 |
2021-10-27 |
LEI |
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
109/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. SANDRA MARÍLIA CORCINO MAIA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Mateus, por meio de sua conduta enquanto Sócia e Diaretora Geral e Administrativa do Laboratório Maia Ltda |
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| materia |
110/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor JELSON CAPUCHO - Servidor Público Municipal, pelos relevantes serviços prestados na Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no Município de São Mateus-ES, em comemoração ao 'Dia do Servidor Público', comemorado dia 28 de outubro |
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