| materia |
106/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora ROGÉRIA MARINHO PINHEIRO, pelos relevantes serviços prestados na área da Educação, ao Município de São Mateus-ES |
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107/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR FÁBIO CLEM DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado do Espírito Santo, no exercício da função de Magistratura, principalmente pela sua conspícua conduta moral e probidade no zelo do múnus do seu ofício, tomando decisões que vão ao encontro dos anseios de toda a sociedade e, mormente, da Justiça de nosso Estado, em especial por ter sido escolhido em 07 de outubro de 2021, para exercer o cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para o biênio 2022-2023 |
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108/2021 |
2021-10-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR DOUTOR JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Estado do Espírito Santo, no exercício da função de Magistratura e no Ministério Público, principalmente pela sua conspícua conduta moral e probidade no zelo do múnus do seu ofício, tomando decisões que vão ao encontro dos anseios de toda a sociedade e, mormente da Justiça de nosso Estado, em especial por ter sido escolhido desde o dia 07 de outubro de 2021, para exercer o cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral – Seção Espírito Santo para o biênio 2022/2023. |
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| materia |
691/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES DE CAMPO GRANDE, URUSSUQUARA E BARRA SECA, SITUADAS NO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
692/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
REFORMA DA PONTE, LOCALIZADA DENTRO DA COMUNIDADE DA GAMELEIRA, SITUADA NO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
693/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 003/2021, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE E, EM ESPECIAL, A 'ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE VIDA NOVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA', BEM COMO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, NA ANTIGA QUADRA DO APOLO, SITUADA NO BAIRRO FÁTIMA |
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| materia |
694/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 025/2021, QUE DIZ RESPEITO À LIMPEZA DO VALÃO, INICIANDO NO FINAL DA RUA HÉLIO ORLANDI, NO BAIRRO SERNAMBY, PASSANDO PELO BAIRRO IDEAL, ATÉ A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS |
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| materia |
695/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
REFORMA DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
696/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
697/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
QUE NA PRÓXIMA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, SEJA INSERIDA CLÁUSULA PARA QUE A EMPRESA ADQUIRA, POR ANO DE CONTRATO, 200 LIXEIRAS TIPO CONTÊINER COLETOR DE 1000 LITROS COM RODAS, BEM COMO, QUE POSSUA OS CAMINHÕES ADEQUADOS PARA A COLETA DO LIXO NESSES CONTÊINERES |
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| materia |
698/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO SEAC |
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| materia |
699/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO, SITUADO NA LOCALIDADE DO KM 13 |
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| materia |
700/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO, SITUADO NA LOCALIDADE DO KM 13 |
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| materia |
701/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SANTA TEREZA |
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| materia |
702/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 2, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO I |
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| materia |
703/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS, DO BAIRRO BOA VISTA (PRÓXIMO AO HIPERMERCADO CASAGRANDE E LOJA MADEIROL) |
1 |
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| materia |
704/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) ABRIGOS DE ÔNIBUS, LOCALIZADO PRÓXIMO AO SEMÁFORO, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO (RODOVIA MÁRIO COVVAS - BR 101) |
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| materia |
705/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PATROLAMENTO DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
706/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA A EXTENSÃO DAS RUAS JOSIAS DA SILVA E LUIZ JOÃO BERTO, LOCALIZADAS NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
707/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
CESSÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO CENTRO DA CIDADE, ONDE ESTAVAM LOCALIZADAS A SECRETARIA DE FINANÇAS E GABINETE DO PREFEITO (PREFEITURA MUNICIPAL), PARA O PODER LEGISLATIVO ABRIGAR SUA SEDE |
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| materia |
708/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA SÃO JOSÉ, SITUADA NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
709/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
LIMPEZA E MANUTENÇÃO REGULARMENTE, EM TORNO E NO INTERIOR DA IGREJA VELHA, NO CENTRO DA CIDADE DE SÃO MATEUS |
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| materia |
710/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PROJETADA, DO BAIRRO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-07 |
Veto |
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 047, DE 14/09/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
19/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
SOLICITAMOS QUE NOS SEJA ENCAMINHADO NO MAIS EXÍGUO TEMPO POSSÍVEL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
- CÓPIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE CULMINARAM NA ENTABULAÇÃO DOS SEGUINTES CONTRATOS (TODOS CITADOS NA DECISÃO JUDICIAL);
- Nº 249/2020 E 004/2021 CITADOS NA DECISÃO JUDICIAL COMO SENDO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES POR HORA E SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO SOB-REGIME DE LOCAÇÃO COM OPERADOR E COM COMBUSTÍVEL;
- Nº 028/2020 (CESTAS BÁSICAS) - PROCESSO 6170/2020;
- Nº 198/2020 (KIT MERENDA ESCOLAR);
- QUE FOI VENCIDO PELA EMPRESA SJ DEGASPERI - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000001/2021;
- RELAÇÃO DE CONTRATOS (CONSTANTES DAS DECISÕES JUDICIAIS REFERENTES À OPERAÇÃO MINUCIUS), SEPARADA POR UNIDADE GESTORA, QUE FIGUREM COMO EMPRESAS CONTRATADAS AS SEGUINTES (QUE ESTEJAM EM VIGOR E/OU QUE FORAM CELEBRADOS NESTA LEGISLATURA/ATUAL MANDATO - ANO 2021: ... |
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| materia |
27/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
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| materia |
105/2021 |
2021-10-07 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Shiran EVANDRO JOSÉ BARCELOS, pelos relevantes serviços prestados na área do Esporte/Karatê, ao Município de São Mateus-ES |
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| materia |
671/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MANTENÓPOLIS, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
672/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRAIANO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
673/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 067/2021, QUE DIZ RESPEITO À CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS (PATROL, RETROESCAVADEIRA, TRATORES, CAMINHÃO CAÇAMBA E AFINS) |
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| materia |
674/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 108/2021, QUE DIZ RESPEITO À MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MESQUITA NETO - PRAÇA DA RODOVIÁRIA - CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
675/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
APLICAÇÃO DO PRODUTO REVISOL NAS LADEIRAS SITUADAS NO DISTRITO DE NESTOR GOMES E NO DISTRITO DE NOVA VERONA (DIVISA COM MUNICÍPIO DE VILA VALÉRIO) |
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| materia |
676/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CANTEIRO LOCALIZADO À MARGEM DA RODOVIA BR 101 |
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| materia |
677/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, DA RUA LINHARES, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
678/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO AVIAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER |
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| materia |
679/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO NOVA ERA. |
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| materia |
680/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
681/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
MAIOR AGILIDADE NA MUDANÇA DA UNIDADE DE SAÚDE "US-3" DO ATUAL PRÉDIO PARA A NOVA ESTRUTURA RECENTEMENTE INAUGURADA PELO PODER EXECUTIVO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
682/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA OS CEIM's DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
683/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MAQUINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO AO PROGRAMA PORTEIRA PARA DENTRO |
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| materia |
684/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA BEIJA-FLOR (ANTIGA RUA 37), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
685/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS ALAÍDE SILVA MATTOS E GENTIL OTAVIANO FUNDÃO SANTOS, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
686/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EMEF BONSUCESSO, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
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| materia |
687/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE TREVO DE ACESSO AO MINEIRÃO ATACAREJO, NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS |
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| materia |
688/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
689/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA SÃO MATEUS, SITUADA NO BAIRRO RIO PRETO, NO SENTIDO VARGEM GRANE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
690/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO RIO PRETO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
2.005/2021 |
2021-10-07 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO SOS MULHER PROTEGIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| norma |
2.004/2021 |
2021-10-06 |
LEI |
INSTITUI O DIA 14 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL |
1 |
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| norma |
2.003/2021 |
2021-10-06 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ANTONIETTA DE OLIVEIRA NASCIMENTO" |
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