| materia |
668/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA OS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS |
1 |
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| norma |
1.971/2021 |
2021-09-27 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA 47, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARIO JORGE FRANCISCO" |
1 |
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| norma |
1.972/2021 |
2021-09-27 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES E MORADORES REMANESCENTES DE QUILOMBOLAS DOS CÓRREGOS CHIADO/CONTENA E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| norma |
1.970/2021 |
2021-09-27 |
LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 948 DATADA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. |
1 |
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| materia |
61/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei |
INSTITUI COMO ATIVIDADE ESSENCIAL AS ACADEMIAS DE ESPORTE DE TODAS AS MODALIDADES, AS ESCOLAS DE DANÇA E OS DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
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| materia |
62/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA BANDEIRANTE SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DANIEL RESDENDE CARVALHO" |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-22 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021, NA CEUNES (CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO), CONFORME PRECEITUA O § 5º, DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 003/2009 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. LAURO SANTOS BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Mateus, como organizador de copas de marchas, cavalgadas e modas de viola beneficentes |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora POLIANA PEDRONI DA SILVA CORREIA, pelos relevantes serviços voluntários, prestados a sociedade mateense, no Distrito de Nestor Gomes - Km 41 e região. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-09-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO aos Senhores BARTOLOMEU DOS SANTOS, ALEX MAX DA CONCEIÇÃO e SÉRGIO CORREIA - Professores Desportistas da Escolinha de Futebol ABC (Associação do Bairro COHAB), pelos relevantes serviços prestados à Infância e Juventude, por meio do Esporte, neste Município. |
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| materia |
102/2021 |
2021-09-22 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor GRIMALDO PATRÍCIO FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados na área da Educação, no Município de São Mateus-ES |
1 |
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| materia |
630/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO LOTEAMENTO SÃO JORGE SIMIÃO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO JOSÉ, SITUADA EM NATIVO DE BARRA NOVA. |
1 |
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| materia |
631/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA PROJETADA, SITUADA NA COMUNIDADE SÍTIO DA PONTA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA (AO LADO DO BAR LUXURIA) |
1 |
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| materia |
632/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
MANILHAMENTO DA ESTRADA QUE ESTÁ SENDO ASFALTADA, QUE LIGA O RESIDENCIAL VILLAGE À RODOVIA BR 101, VIA BAIRRO JAMBEIRO |
1 |
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| materia |
633/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO IDEAL |
1 |
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| materia |
634/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE VAVERSA - KM 16 |
1 |
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| materia |
635/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
ENCASCALHAMENTO DA LADEIRA SITUADA NA ESTRADA NO BAIRRO AROEIRA, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA |
1 |
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| materia |
636/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
VIABILIZE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS AO PROGRAMA TITULA BRASIL |
1 |
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| materia |
637/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
638/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
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| materia |
639/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE KM 13, PARA A CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER |
1 |
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| materia |
640/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA GILENO SANTOS, NO BAIRRO BONSUCESSO II |
1 |
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| materia |
641/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRE E REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES (SENTIDO SÃO MATEUS À NOVA VENÉCIA) |
1 |
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| materia |
642/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR OUTRAS MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO (VAPOR DE SÓDIO/LED) DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SITUADOS NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O SEMÁFORO, LOCALIZADO PRÓXIMO A ESCOLA CAIC ATÉ O EXTRABOM SUPERMERCADOS) |
1 |
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| materia |
643/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
644/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SAN REMO |
1 |
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| materia |
645/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA CASIMIRO DE ABREU, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
646/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 462/2021, QUE DIZ RESPEITO A INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO AROEIRA E ADJACÊNCIAS |
1 |
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| materia |
647/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS, PARA CIRCULAR INTERNAMENTE NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
648/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS LADEIRAS UM, DOIS, TRÊS, QUATRO E CINCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO CACIQUE |
1 |
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| materia |
649/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA ESTRADA DE ACESSO À MELEIRAS E ADJACÊNCIAS |
1 |
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| materia |
650/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE 130H (CENTO E TRINTA HORAS) DE MÁQUINA ESCAVADEIRA DE ESTEIRA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO MARIRICU |
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| materia |
25/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS PÚBLICAS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1.969/2021 |
2021-09-16 |
LEI |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PRIVADO, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/2005 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO |
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| materia |
17/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2021, NO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, CONFORME PRECEITUA O § 5º, DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 003/2009 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS |
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| materia |
96/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Médico Endocrinologista, DR. KAIO BATISTA DANTAS MORAIS, pelos relevantes serviços prestados na área da Saúde, no Município de São Mateus-ES |
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| materia |
97/2021 |
2021-09-14 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO às Jovens ANA PAULA DIAS DE SOUZA e FRANCINY DIAS, pelos relevantes serviços sociais prestados às crianças carentes, no Município de São Mateus, por meio de aulas de Ginástica Rítmica |
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| materia |
610/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE NOVOS UNIFORMES PARA ATENDER A GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
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| materia |
611/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA AVENIDA JOSÉ DE OLIVEIRA BRINCO, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
612/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA DR. ARLINDO SODRÉ, NO BAIRRO IDEAL (SENDO UM EM FRENTE A FARMÁCIA ZANATA E O OUTRO EM FRENTE A PIZZARIA PIZZA BELLA) |
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| materia |
613/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
REALIZAR ESTUDO COM A FINALIDADE DE CONSTATAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
614/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO DAS RUAS DE VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
615/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
REPARO DA RUA CAMPO BELO, QUE INTERLIGA OS BAIRROS VILA NOVA E ALVORADA |
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| materia |
616/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
617/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULAMENTAÇÃO E DISCIPLINA DO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AMBULANTES, DE DIVERSAS CATEGORIAS, NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
618/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA CACHOEIRA DO CRAVO (ATÉ AS IMEDIAÇÕES DA PONTE SOBE O RIO SÃO MATEUS) |
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| materia |
619/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA B SITUADA NO BAIRRO SEAC |
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| materia |
620/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO PERTINENTE, NA RUA LÚCIO DA HORA, NO BAIRRO BONSUCESSO I (NAS PROXIMIDADES DO MULTISHOW SUPERMERCADOS) |
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| materia |
621/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OLDEMAR FARIA SANTOS, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
622/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA, DA COMUNIDADE SANTA MARIA PARA A COMUNIDADE VILA BOA SORTE, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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