| norma |
2.002/2021 |
2021-10-06 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.812, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2020 |
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| norma |
1.973/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO GOIÁS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA GOIÁS" |
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| norma |
1.974/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL AVENIDA CONHECIDA COMO AMAZONAS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA AMAZONAS" |
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| norma |
1.975/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARANÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PARANÁ" |
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1.976/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MINAS GERAIS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MINAS GERAIS" |
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| norma |
1.977/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DA GRAÇA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DA GRAÇA" |
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| norma |
1.978/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SANTA CATARINA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTONIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA SANTA CATARINA" |
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| norma |
1.979/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SÃO PAULO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA SÃO PAULO" |
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| norma |
1.980/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BRASÍLIA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA BRASÍLIA |
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| norma |
1.981/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RIO DE JANEIRO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA RIO DE JANEIRO" |
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1.982/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARAÍBA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PARAÍBA" |
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| norma |
1.983/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO SERGIPE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA SERGIPE" |
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| norma |
1.984/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ACRE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ACRE" |
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| norma |
1.985/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO CEARÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA CEARÁ" |
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| norma |
1.986/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO TOCANTINS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA TOCANTINS" |
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1.987/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MATO GROSSO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MATO GROSSO" |
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| norma |
1.988/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PARÁ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PARÁ" |
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| norma |
1.989/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ALAGOAS, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ALAGOAS" |
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| norma |
1.990/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RIO GRANDE DO NORTE, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA RIO GRANDE DO NORTE" |
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| norma |
1.991/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PIAUÍ, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PIAUÍ" |
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| norma |
1.992/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MARANHÃO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MARANHÃO" |
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| norma |
1.993/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO MATO GROSSO DO SUL, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA MATO GROSSO DO SUL" |
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| norma |
1.995/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO FORTALEZA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA FORTALEZA" |
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| norma |
1.994/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO BAHIA, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA BAHIA" |
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| norma |
1.996/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO PERNAMBUCO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PERNAMBUCO" |
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| norma |
1.997/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO ESPÍRITO SANTO, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA ESPÍRITO SANTO" |
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| norma |
1.998/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO DISTRITO FEDERAL, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DISTRITO FEDERAL" |
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| norma |
1.999/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA CONHECIDA COMO RIO GRANDE DO SUL, SITUADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA RIO GRANDE DO SUL" |
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| norma |
2.001/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE "RUA TANIA MARIA NASCIMENTO" |
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| norma |
2.000/2021 |
2021-10-04 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES, A DENOMINAÇÃO DE "RUA PEDRO RODRIGUES" |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-28 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor BENEDITO BOTTONI - Proprietário da loja Spinassé Confecções e do Cerimonial Porto dos Encantos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Mateus, enquanto comerciante. |
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| materia |
651/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DO CRISTO, NA COMUNIDADE DO CAMPO GRANDE. |
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| materia |
652/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DO MIRANDA, SITUADA NA COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA. |
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| materia |
653/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA NO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, PARA SER DISPONIBILIZADA AOS PRATICANTES DE CAVALGADA |
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| materia |
654/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RAPHAEL BARBOSA BRAHIM, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
655/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO RURAL DAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, SÃO PIO X E SÃO PEDRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
656/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTE NAS COMUNIDADES SÃO BENTO E CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
657/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, DA RUA LATERAL ÀS NOVAS INSTALAÇÕES DO SEST/SENAT, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON) ATÉ A ALTURA DO PORTÃO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO |
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| materia |
658/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, DA RUA GUAÇUÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
659/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
ABERTURA DA RUA CEDRO NO BAIRRO SAN REMO, INTERLIGANDO-A À RUA EMÍLIA GONÇALVES, NO LOTEAMENTO JARDIM BOM GOSTO, NO BAIRRO CARAPINA |
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| materia |
660/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
ATERRO DA RUA 03, SITUADA NO LOTEAMENTO MUNDO NOVO, NA COMUNIDADE BREJO VELHO, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
661/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
662/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA MARIA ELIZA RIOS, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO I |
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| materia |
663/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA DOMINGOS DUARTE SANTOS (ANTIGA RUA 16), LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
664/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ADRIANA BARBOSA CARAN (ANTIGA RUA 07), LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
665/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA SANTA MARIA, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO III |
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| materia |
666/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 038/2021, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO COLINA |
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| materia |
669/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE DOIS (02) POSTES COM LUMINÁRIAS NO BECO DA ALEGRIA, SITUADA NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA. |
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| materia |
670/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE FERRO POR OUTRO DE CONCRETO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED NA RUA PALMIRA VIEIRA DA SILVA, CASA Nº 36, LADO ESQUERDO, SENTIDO SÃO MATEUS/GURIRI, (PRIMEIRA CASA DE ESQUINA), NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
667/2021 |
2021-09-27 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DO ASFALTO EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CRICARÉ, TRECHO COMPREENDIDO DO DER (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO) ATÉ AS PROXIMIDADES DOS CASARÕES DO PORTO |
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