| materia |
111/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Sra. ADNA RIBEIRO MARTINS, pelo ato heroico de ter salvado a vida de uma criança de três anos, no Município de Vila Velha-ES, fato registrado por câmera de videomonitoramento e com repercussão nacional. |
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| materia |
112/2021 |
2021-10-26 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à CASA DA MULHER - IOSANA FUNDÃO AZEVEDO, pelos relevantes serviços prestados às famílias mateenses, em especial, por meio do Programa Saúde da Mulher |
1 |
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| materia |
730/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO EM PONTOS ESPECÍFICOS AO LONGO DA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, NO BALNEÁRIO GURIRI, PARA ATENDER OS FREQUENTADORES |
1 |
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| materia |
731/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NO CEMITÉRIO DE NATIVO DE BARRA NOVA, COM INSTALAÇÃO HIDRÁULICA E ELÉTRICA |
1 |
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| materia |
732/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE ALTA PRESSÃO PARA DRENAGEM DE RUAS ALAGADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
733/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS QUE OBTENHA CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS DE ALTA PRESSÃO PARA DRENAGEM DE RUAS ALAGADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
734/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO ASSENTAMENTO FAZENDA GEORGINA, COMUNIDADE 27 DE OUTUBRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
735/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO RURAL NO ASSENTAMENTO FAZENDA GEORGINA, COMUNIDADE 27 DE OUTUBRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
736/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
SEJA FEITA A TRANSFERÊNCIA DE PRÉDIO DA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO, QUE ATUALMENTE, FUNCIONA EM UM PRÉDIO ALUGADO, QUE FICA DISTANTE DA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, PARA O ANTIGO PRÉDIO DO PRONTO SOCORRO, LOCALIZADO À AVENIDA JOSÉ TOZZI, AO LADO DO SAAE |
1 |
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| materia |
737/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 029, QUE DIZ RESPEITO A ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON) NA BR 101, AO BAIRRO SEAC (ESPLANADA) |
1 |
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| materia |
738/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO SITUADO NO KM 23, NA SAÍDA DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO |
1 |
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| materia |
739/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
DEMARCAÇÃO DA CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA JOÃO XXIII (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA MANOEL ANDRADE E A LATERAL DA RODOVIA BR 101) |
1 |
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| materia |
740/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ELISA MARIA DITTZ DE ABREU COSTA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
741/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
LIMPEZA DO VALÃO SITUADO NO BAIRRO LIBERDADE (QUE ATRAVESSA O TERRENO DO SR. JOSÉ FERREIRA, CONHECIDO POPULARMENTE POR 'COMPANHEIRO') |
1 |
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| materia |
742/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS, SITUADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
743/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 282/2021, QUE DIZ RESPEITO À PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ITAUNINHAS. |
1 |
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| materia |
744/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA 5, EM FRENTE À EMEF DR. ARNÓBIO ALVES DE HOLANDA, SITUADA NO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
745/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
PATRULHAMENTO ESCOLAR DA GUARDA MUNICIPAL NAS IMEDIAÇÕES DE TODAS AS ESCOLAS DAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E ESTADUAL, EM NOSSA CIDADE |
1 |
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| materia |
746/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
SINALIZAÇÃO COM PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (NAS PROXIMIDADES DA LADEIRA LOCALIZADA NO BAIRRO AROEIRA) |
1 |
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| materia |
747/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 156/2021, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA AVENIDA GILENO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
748/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE REVSOL NAS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES |
1 |
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| materia |
749/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS, CONTENDO O NOME E CEP, NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| norma |
2.007/2021 |
2021-10-26 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE "RUA CARMEN LICERIO DE MATTOS" |
1 |
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| norma |
2.008/2021 |
2021-10-26 |
LEI |
DÁ A ATUAL RUA PROJETADA, SITUADA NO BAIRRO GURIRI, A DENOMINAÇÃO DE "RUA JOSE DA SILVA BARBOSA" |
1 |
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| norma |
2.009/2021 |
2021-10-26 |
LEI |
DÁ A ATUAL (VIA LOCAL) RUA BANDEIRANTE SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA ESTÂNCIA NO BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE "RUA DANIEL RESENDE CARVALHO" |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-10-22 |
Veto |
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 025, DE 01/09/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS PÚBLICAS DE ESPORTES, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-22 |
Projeto de Lei |
DÁ A ATUAL CONHECIDA RUA MERCÚRIO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO NO BAIRRO CARAPINA, DENOMINADA DE "RUA ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES" |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2021 |
2021-10-19 |
Requerimento |
CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 119/2016 QUE "ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 075, DATADA DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO E DIRETRIZES PARA A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
711/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
SOLICITAR À EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, O AUMENTO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE GARIS PARA ATENDER A COMUNIDADE CAMPO GRANDE, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
712/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NAS COMUNIDADES ILHA PRETA E SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
713/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NO DEPÓSITO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POPULAR, LOCALIZADA NO CENTRO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
714/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO OU MANUTENÇÃO DA CORTINA/PERSIANA, NA FARMÁCIA POPULAR, LOCALIZADA NO CENTRO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
715/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DE NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
716/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DOS CEMITÉRIOS LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES NESTOR GOMES - KM 41, KM 13, SANTO ANTÔNIO - KM 28, SÃO PIO X E SAGRADO CORAÇÃO - CÓRREGO 18, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
717/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA COM SINALIZAÇÃO REFLETIVA, TIPO "OLHO DE GATO", NO ENTRONCAMENTO ENTRE AS RUAS ADEMAR DE OLIVEIRA NEVES E LICÍNIO BASTOS (ESQUINA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ANTÔNIO HOURI), NO BAIRRO SERNAMBY/BOA VISTA |
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| materia |
718/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 510/2021, QUE DIZ RESPEITO À PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, DA RUA DOMIINGOS CARRAFA, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS ATÉ A EMEF PROFª HERINEA LIMA OLIVEIRA) |
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| materia |
719/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DO VALÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS RIBEIRÃO, MORADA DO RIBEIRÃO E COHAB |
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| materia |
720/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA LAURO ALVES DE ALMEIDA, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
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| materia |
721/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
EFETIVAR A CONCLUSÃO DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA 381 QUE PERPASSA PELO BAIRRO SANTA TERESA (PONTE), ONDE AINDA ENCONTRA-SE COM BLOQUETES E EM PÉSSIMA CONDIÇÃO DE USO |
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| materia |
722/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 011/2021, QUE DIZ RESPEITO À CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTA TERESA (COM TERRAPLANAGEM E OBTENÇÃO DE TODAS AS LICENÇAS AMBIENTAIS POR PARTE DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES) |
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| materia |
723/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
724/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA HUMAITÁ, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
725/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ALUÍSIO AZEVEDO (RUA 17), SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
726/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE HOSPITAL VETERINÁRIO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| materia |
727/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA CASIMIRO DE ABREU, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
728/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, BEM COMO, SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO E INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
729/2021 |
2021-10-19 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO ANCHIETA, LOCALIZADA NO BAIRRO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
2.006/2021 |
2021-10-15 |
LEI |
INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO COM DEMARCAÇÃO DOS LIMITES DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RDS EM BARRA NOVA. |
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