| materia |
623/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRATA, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO |
1 |
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| materia |
624/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À PISCICULTURA, PARA ATENDER OS PEQUENOS E MÉDIOS AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS (PROPRIETÁRIOS DE ATÉ DEZ ALQUEIRES DE TERRA) |
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| materia |
625/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
REFORMA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
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| materia |
626/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
CRIAÇÃO DE CICLOVIA COM PINTURA DA PISTA DE ROLAMENTO NA AVENIDA ESBERTALINA BARBOSA DAMIANI, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MAR NEGRO E BOSQUE DA PRAIA) |
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| materia |
627/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
CALÇAMENTO DAS RUAS ALBINO NEGRIS, PROFESSOR AMARO NASCIMENTO MENDES E BOA ESPERANÇA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
628/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
EXTENSÃO DE APROXIMADAMENTE 320M (TREZENTOS E VINTE METROS) DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DO KM 29, ENTRANDO NA RUA DIREITA SENTIDO SÃO MATEUS A NOVA VENÉCIA, EM FRENTE O COMÉRCIO SANTA TEREZINHA |
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| materia |
629/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS ADORNADOS PARA OS TERNOS DE FOLIA DE REIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2021, NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, CONFORME PRECEITUA O § 5º, DO ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 003/2009 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS |
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| materia |
57/2021 |
2021-09-08 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA 14 DE MARÇO COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL |
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| materia |
92/2021 |
2021-09-08 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. LUCIANO TREVIZANI, pelos relevantes serviços prestados ao Município de São Mateus, na área da educação. |
1 |
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| materia |
590/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA IZABEL CARDOSO COSTA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
591/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA SOSSEGO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE NO DISTRITO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
592/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA, NA RODOVIA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, SITUADA EM FRENTE A FACULDADE MULTIVIX |
1 |
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| materia |
593/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS COM ABRIGO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE FERRUGEM (EM FRENTE A PROPRIEDADE DOS FAMILIARES DE JOÃO FAUSTINO) NA ESTRADA DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
594/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
REFORMA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE NOVOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS SITUADOS AO LONGO DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO |
1 |
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| materia |
595/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
UNIDADE MÓVEL PARA FOMENTAR O EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
596/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
ATUALIZAÇÃO DA LEI "ADOTE UMA PRAÇA" |
1 |
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| materia |
597/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO COM APROXIMADAMENTE DOZE SALAS, PARA ABRIGAR A ESCOLA BENEDICTO CAULYT FIGUEIREDO |
1 |
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| materia |
598/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA LOCALIDADE MATA SEDE (DAS IMEDIAÇÕES DA CASA DO SR. ADILSON PORFIRO ATÉ NA ESCOLA E NA IGREJA LOCAL) |
1 |
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| materia |
599/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
TÉRMINO DO MANILHAMENTO DA RUA HÉLIO ORLANDI NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
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| materia |
600/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PEDRO ALVES RIBEIRO, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
601/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO RESIDENCIAL BOM JESUS - BOSQUE DA PRAIA, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
602/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DILÔ BARBOSA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, NA ÁREA DE TERRA PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE |
1 |
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| materia |
603/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO SAPATO DEBAIXO, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
1 |
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| materia |
604/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
EXTENSÃO DA RUA MERCÚRIO, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO, LIGANDO-A À AVENIDA OTHOVARINO DUARTE SANTOS, BEM COMO MANILHAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DO REFERIDO LOGRADOURO |
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| materia |
605/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PALMEIRAS, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO |
1 |
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| materia |
606/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS NO CAMPO DE FUTEBOL COM CAPACIDADE PARA APROXIMADAMENTE CEM (100) PESSOAS, LOCALIZADO NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
607/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA, COM A DEVIDA ORIENTAÇÃO TÉCNICA, SOBRETUDO ÀS PESSOAS IDOSAS |
1 |
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| materia |
608/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS DA COMUNIDADE RIO PRETO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
609/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) EM MARIRICU, LADO SUL, BAIRRO GURIRI, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
16/2021 |
2021-09-06 |
Requerimento |
INFORME DETALHADAMENTE, A INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DE TODOS OS IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ENCRAVADOS NO BALNEÁRIO DE GURIRI, NA CONDIÇÃO DE BENS PÚBLICOS AFETADOS OU DESAFETADOS, MAS QUE TENHAM COMO TITULAR DO DOMÍNIO O ENTE PÚBLICO MUNICIPAL. SOLICITA AINDA, QUE A REFERIDA INFORMAÇÃO VENHA INSTRUÍDA DE DOCUMENTOS CAPAZES DE IDENTIFICAR O LOCAL ONDE OS IMÓVEIS SE ENCONTRAM, EM ESPECIAL COM AS CONFRONTAÇÕES E LOGRADOUROS PRÓXIMOS |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-03 |
Projeto de Lei (Executivo) |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E O CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PRIVADO, COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO, QUE PASSARÁ PARA CONSÓRCIO PÚBLICO DE DIREITO PÚBLICO, NA FORMA DA LEI 11.107/2005 E DE SUA REGULAMENTAÇÃO |
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| norma |
1.968/2021 |
2021-09-02 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A LOJA SIMBÓLICA ESTRELA DE GURIRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2021 |
2021-09-01 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.812, DATADA DE 31 DE AGOSTO DE 2020 |
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| norma |
90/2021 |
2021-09-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "LUIGIA UBIZZONI BORDONI" |
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| norma |
91/2021 |
2021-09-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "IOSANA FUNDÃO AZEVEDO" |
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| norma |
92/2021 |
2021-09-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "TÂNIA MARA DA SILVA NEVES" |
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| norma |
93/2021 |
2021-09-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE |
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| norma |
94/2021 |
2021-09-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JONAS PAULO BERGAMIN" |
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| materia |
86/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor JOFRE SUIM, em reconhecimento pela sua história de vida e trajetória marcada pela sua conduta, e salvamento as vidas na Comunidade de Nestor Gomes - Km 41, Município de São Mateus. |
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| materia |
87/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora SÔNIA MARIA BELUCIO FRANGINI, pelos relevantes serviços prestados a unidade de saúde de Nestor Gomes, Km 41, no Município de São Mateus-ES |
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| materia |
88/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Padare MAICKON MONTOVANELLI, pela sua história de vida inspiradora, e pelos seus relevantes serviços prestados como Pároco à sociedade mateense. |
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| materia |
89/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora VANESSA COSTALONGA NEGRIS, e ao Senhor AGNALDO SCHMITEL, pela colaboração no desenvolvimento econômico, como produtores rurais e no cultivo de plantas ornamentais, no Município de São Mateus-ES |
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| materia |
90/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à Senhora ÂNGELA MARIA INDRINGHE, e ao Senhor MANOEL BRANDÃO SIMÕES, pelos 30 anos de serviços prestados na área da Educação, como professores da Escola Família Agrícola do Km 41. |
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| materia |
91/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ELIAS SANTANA PORTO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 27 de agosto de 2021 |
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| materia |
569/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 1KM (UM QUILÔMETRO) DE EXTENSÃO (COMPREENDIDO ENTRE A EMPRESA COIMEX E O INÍCIO DO ASFALTO DA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA) |
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| materia |
570/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ÁLVARO LEAL CALMON, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
571/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PIMENTA-DO-REINO, COCO, CAFÉ E OUTRAS ESPÉCIES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FAIXADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DESDE O CÓRREGO DO BAMBURRAL E EM TODA A REGIÃO PERTENCENTE AO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
572/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE SUBPREFEITURA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
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| materia |
573/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA LADEIRA 01 E DAS RUAS PROJETADAS 01 E 02, SITUADAS NA LOCALIDADE CONHECIDA POR AGUIRRE, EM NESTOR GOMES - KM 41, BEM COMO CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DA AREIA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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