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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 574/2021 2021-08-31 Indicação IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE NA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO KM 41 1 extracted
materia 575/2021 2021-08-31 Indicação PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE REVISOL NA LADEIRA SITUADA NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO - KM 23, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 576/2021 2021-08-31 Indicação CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NOS KMS 09 E 16 VAVERSA DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO (ES-381) 1 extracted
materia 577/2021 2021-08-31 Indicação CALÇAMENTO DA RUA DA LOTERIA, LOCALIZADA EM NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 578/2021 2021-08-31 Indicação CALÇAMENTO DAS RUAS DA LOCALIDADE CONHECIDA POR MARIA PRETA, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 579/2021 2021-08-31 Indicação REFORMA DO MURO DO CEMITÉRIO SITUADO EM NESTOR GOMES - KM 41 1 extracted
materia 580/2021 2021-08-31 Indicação AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA EM NESTOR GOMES - KM 41, PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL 1 extracted
materia 581/2021 2021-08-31 Indicação REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 582/2021 2021-08-31 Indicação PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES "TRÊS CACHOEIRAS" NO KM 47, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 583/2021 2021-08-31 Indicação CALÇAMENTO DAS RUAS SITUADAS NA COMUNIDADE KM 44, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 584/2021 2021-08-31 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA MARIA PRETA (DALVINA), EM NESTOR GOMES - KM 41 (SAÍDA PARA A RODOVIA DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ) 1 extracted
materia 585/2021 2021-08-31 Indicação TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA RECANTO DAS IARAS, LOCALIZADO NO BAIRRO RIBEIRÃO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NAS PROXIMIDADES 1 extracted
materia 586/2021 2021-08-31 Indicação REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "ANTÔNIO LIMA", LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO GRANDE 1 extracted
materia 587/2021 2021-08-31 Indicação ENVIE A ESTE PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI COM O ESCOPO DE CELEBRAR UM TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO (LOCALIZADO NA RUA BRAÚNA, Nº 693, BAIRRO BOA VISTA), POR PRAZO INDETERMINADO, DE FORMA GRATUITA, COM A "IGREJA A GLÓRIA DE DEUS", QUE JÁ SE ENCONTRA INSTALADA NO REFERIDO IMÓVEL 1 extracted
materia 588/2021 2021-08-31 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA (APROXIMADAMENTE 600 METROS), COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE GIRAL, SITUADA EM JAGUARÉ, A PARTIR DO KM 30 DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO 1 extracted
materia 589/2021 2021-08-31 Indicação CALÇAMENTO DE DUAS RUAS DE APROXIMADAMENTE 200M (DUZENTOS METROS) DE EXTENSÃO CADA, SITUADAS NA COMUNIDADE SANTA TEREZINHA - KM 29, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-30 Projeto de Lei (Executivo) DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2022-2025 1 extracted
materia 56/2021 2021-08-27 Projeto de Lei INSTITUI O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL 1 extracted
materia 58/2021 2021-08-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO SOS MULHER PROTEGIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
materia 91/2021 2021-08-27 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "LUIGIA UBIZZONI BORDONI" 1 extracted
materia 92/2021 2021-08-27 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "IOSANA FUNDÃO AZEVEDO" 1 extracted
materia 93/2021 2021-08-27 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "TÂNIA MARA DA SILVA NEVES" 1 extracted
materia 94/2021 2021-08-27 Projeto de Decreto CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE 1 extracted
materia 95/2021 2021-08-27 Projeto de Decreto CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JONAS PAULO BERGAMIN" 1 extracted
norma 1.966/2021 2021-08-27 LEI ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.685, DE 08 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUIU O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1.967/2021 2021-08-27 LEI INSTITUI A LEI DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-26 Projeto de Lei (Executivo) ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 948 DATADA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. 1 extracted
norma 30/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 31/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 32/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 33/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 34/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 35/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 36/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ANDRÉ ORLANDI NARDOTTO" 1 extracted
norma 37/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 38/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 39/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 40/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 41/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "MARCOS ANTÔNIO VIEIRA FILHO" 1 extracted
norma 42/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "REGINA CELI OLIVEIRA" 1 extracted
norma 43/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ALTAMIRO PAULINO SODRÉ" 1 extracted
norma 44/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "WALLAS BATISTA OLIVEIRA" 1 extracted
norma 45/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE "MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS" 1 extracted
norma 46/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE 1 extracted
norma 47/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE 1 extracted
norma 48/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE VISITANTE ILUSTRE 1 extracted
norma 49/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 50/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO "CIDADÃ MATEENSE" 1 extracted
norma 51/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted
norma 52/2021 2021-08-26 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" 1 extracted