| materia |
43/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SUZANO PAPEL E CELULOSE (QUE FOI ADQUIRIDO DA FIBRIA), REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 3.405, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO ONDE EXISTIA O CONHECIDO 'GINÁSIO DO GRECA', QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO |
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| materia |
44/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ÂNGELA MARIA MARTINS RODRIGUES, SITUADA NO LOTEAMENTO JARDIM BONGOSTO, NO BAIRRO CARAPINA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-14 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.028/2022 |
2022-01-13 |
LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.738, DE 21 DE JANEIRO DE 2019 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E AO SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.026/2022 |
2022-01-13 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E DRENAGEM, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-11 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do médico Doutor EDALMO COLODETE SANTOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 07 de janeiro de 2022 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-11 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor CELSO CLÁUDIO DA SILVA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 07 de janeiro de 2022 |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
RETORNO DAS MÁQUINAS AGRÍCOLAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES E MORADORES DO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
11/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, SITUADAS NO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE VIVÊNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE E, EM ESPECIAL, A 'ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE VIDA NOVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA', NA ANTIGA QUADRA DO APOLO, SITUADA NO BAIRRO FÁTIMA |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, NA ANTIGA QUADRA DO APOLO, SITUADA NO BAIRRO FÁTIMA |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR (CORTADOR DE GRAMA) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO CAMPO DE FUTEBOL, PARA ATENDER TODA A REGIÃO DOS KM |
1 |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SECADOR DE CAFÉ PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE "AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE SÃO BENTO OUTROS CÓRREGO BOA VISTA - SÃO MATEUS", LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
TÉRMINO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO DO TRECHO QUE LIGA O BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON) AO BAIRRO SEAC (ESPLANADA), ÀS MARGENS DA RODOVIA BR - 101 |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA AVENIDA BARÃO DO TIMBOHY E RUA AMÉRICO SILVARES, SITUADAS NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, NA RUA ELCIA TOSCANO, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE. |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, NA RUA ARNALDO BASTOS, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
LIMPEZA DO PÁTIO DA ESCOLA "EMEF VEREADOR LAURINDO SAMARITANO", LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
21/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO CEIM "PINGO DE GENTE", SITUADO NA COMUNIDADE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA ELIZA RIOS, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA. |
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| materia |
24/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO PRONTO ATENDIMENTO AO CIDADÃO (PAC) NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ACÁCIO DE OLIVEIRA CAMPOS E SANTA RITA, SITUADAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL (NAS PROXIMIDADES DA EMEF 'PROFESSORA MARIZETE VENÂNCIO DO NASCIMENTO' E CEIM 'BRILHO DO SABER') |
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| materia |
26/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
REPARO E PINTURA DA CICLOVIA SITUADA NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E AROEIRA) |
1 |
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| materia |
27/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA CONCEIÇÃO DA BARRA, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA RUA OLDEMAR FARIA SANTOS, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| norma |
2.025/2022 |
2022-01-10 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.024/2022 |
2022-01-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
46/2022 |
2022-01-06 |
EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA O TEXTO “LEI Nº 001/90” PARA “LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS”; REOORDENA O PREAMBULO; REVOGA A INTRUDUÇÃO; ALTERA O CAPUT DO ART. 1º; ALTERA O CAPUT DO ART. 4º; ALTERA O §1° DO ART. 23; ALTERA O INCISO V, A ALÍNEA “A” E O INCISO VIII DO ART. 24; ALTERA OS CAPUTS DOS ARTS. 26, 27 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; REVOGA O ART. 29 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO; REVOGA O INCISO IX DO ART. 31; ALTERA O CAPUT DO ART. 37; ALTERA OS PARÁGRAFOS 2° E 5° DO ART. 43; ALTERA OS PARAGRAFOS 1°, 2°, 3° DO ART. 45; REVOGA OS INCISOS III, IV, V, VI, VII E IX DO PARÁGRAFO 1° DO ART. 46; REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 46 E AS ALÍNEAS “A, B, C, D , E”; REVOGA PARÁGRAFO 3º DO ART. 46; ALTERA O INCISO III DO ART. 47; REVOGA O INCISSO V DO ART. 47;ALTERA OS ARTS. 49, 50, 51, 52 E 53 E ACRESCENTA OS ARTS. 53-A, 53-B, 53-C, 53-D, 53-E, 53-F, 53-G, 53-H, 53-I, 53-J E 53-L AO CAPÍTULO III QUE TRATA SOBRE PROCESSO LEGISLATIVO;ALTERA O CAPUT DO ART. 55;INSERE O ART. 87-A AO CAPÍTULO IV – DA LEI DO ... |
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corrupt
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| materia |
1/2022 |
2022-01-04 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA TRAVESSA ROBERTO ARNIZAUT SILVARES ATÉ O ENTRONCAMENTO COM RUA COPA 70, ENTRE OS BAIRROS NOVA SÃO MATEUS E SÃO PEDRO |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-04 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "DEMARCAÇÃO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (RDS) E A ZONA DE AMORTECIMENTO", EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM AGENDADOS POSTERIORMENTE. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO RESIDENCIAL VILLAGES, LOCALIZADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-04 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-04 |
Indicação |
CAPINA E LIMPEZA DAS RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERNAMBY |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-04 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-04 |
Indicação |
REFORMA DO CEIM ISABEL RODRIGUES VIEIRA, SITUADO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-04 |
Indicação |
CONCESSÃO DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA DO GOVERNO FEDERAL NO MUNICÍPIO |
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| materia |
8/2022 |
2022-01-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA SANTA ROSA (PONTO FINAL), SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
9/2022 |
2022-01-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E GALERIA PLUVIAL, LOCALIZADA NO BAIRRO COLINA |
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| norma |
2.023/2022 |
2022-01-04 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.022/2021 |
2021-12-30 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
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| norma |
139/2021 |
2021-12-29 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', E SUAS ALTERAÇÕES |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-28 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', E SUAS ALTERAÇÕES |
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| norma |
2.020/2021 |
2021-12-20 |
LEI |
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.021/2021 |
2021-12-20 |
LEI |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 932, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE TICKET ALIMENTAÇÃO OU CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAS DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-17 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-14 |
Emenda Aditiva |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA |
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| materia |
4/2021 |
2021-12-14 |
Emenda Modificativa |
REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE DE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-14 |
Emenda Aditiva |
CONSTRUÇÃO DE CEIM - NO BAIRRO SANTA TEREZA |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-14 |
Emenda Modificativa |
AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER NA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO |
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