| materia |
64/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO E REFORMA GERAL DO CEMITÉRIO SITUADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA SITUADO NA COMUNIDADE DE NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
66/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA COMUNIDADE PAULISTA. |
1 |
extracted
|
| materia |
67/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
QUE O MUNICÍPIO DÊ SEQUÊNCIA NO PROCESSO DESAPROPRIAÇÃO DO TERRENO, COM ÁREA DE RECUO DE 520M DE FRENTE E 80M DE FUNDOS, DO IMÓVEL DENOMINADO TALHÃO E4AN12, DE POSSE DA EMPRESA SUZANO PAPEL E CEULOSE, LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO, PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, UNIDADE DE SAÚDE, CEMITÉRIO, BASE PARA PATRULHA RURAL E ÁREA DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, QUADRA DE AREIA, PARQUINHO E AMBIENTE DE CONVIVÊNCIA |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
TÉRMINO DO MANILHAMENTO DA RUA HÉLIO ORLANDI NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
REFORMA E COBERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE SITUADA NO BAIRRO IDEAL |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E PATROLAMENTO DA RUA MARIA TEZOLIN CARRAFA, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI (PRIMEIRA QUADRA - ANTIGA RUA 22) |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL CRICARÉ, LOCALIZADO NO BAIRRO CACIQUE |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
REFORMA DA PRAÇA DA COMUNIDADE ITAUNINHAS, COM PINTURA E PLANTIO DE GRAMA |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS, SITUADAS NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB NAS PROXIMIDADES DA RUA VINTE E SEIS (26) QUE DÁ ACESSO À RUA SETE (07) |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO PRÉDIO ONDE FUNCIONAVA A ANTIGA CASA LAR, QUE SERÁ CEDIDO PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA DAS JUVENTUDES (CRJ), LOCALIZADO NA AVENIDA GILENO SANTOS, Nº 495, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF "PROFESSORA DORA ARNIZAUT SILVARES" - CAIC, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NAS RUAS DO BAIRRO BONSUCESSO II |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PINHEIROS, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS NOVA VENÉCIA E HORÁCIO BARBOSA ALVES, NO BAIRRO GURIRI - LADO SUL |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VITÓRIA, LOCALIZADA NA TRAVESSIA ENTRE OS BAIRROS VILA NOVA E ALVORADA |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CARMEZITA MARTINS PIÃO, SITUADA NA COMUNIDADE BARRA SECA DE URUSSUQUARA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA L, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL PARK WASHINGTON |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E VARRIÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
CAPINA, LIMPEZA E VARRIÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS, LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
RETOMADA DA OBRA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO - CCI, LOCALIZADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NESTOR GOMES - KM 41, DE ACORDO COM A LEI Nº 782/2009, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A ESTABELECER PROGRAMA PARA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA BETIM, NO BAIRRO AVIAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, MA RIA ERIX PESSANHA, SITUADA NO BAIRRO JACKELINE |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS LOCALIDADE CONHECIDA COMO AGUIRRE, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41 |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSWALDO SCHUBACK, SITUADA EM ITAUNINHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DO "CEIM PEQUENO PRÍNCIPE", LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO AROEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
INTENSIFICAR AS AÇÕES DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO COLINA E ADJACÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2022 |
2022-01-31 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA O PARECER PRÉVIO TC-00028/2021, QUE APROVOU AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
2.029/2022 |
2022-01-26 |
LEI |
AUTORIZA O CHEE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO EXCEPCIONAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA), DESTINADA A CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.951, DE 24 DE JUNHO DE 2021 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A URESERRA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-01-18 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA DO CARMO DE JESUS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 16 de janeiro de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
REPARO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA LADEIRA DA RUA ANTÔNIO COSTA LEAL, SITUADA NO BAIRRO COHAB |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS (PATROL, RETROESCAVADEIRA, TRATORES, CAMINHÃO CAÇAMBA E AFINS) PARA SERVIÇOS DE APOIO NAS COMUNIDADES MATA SEDE, SÃO CRISTÓVÃO E SERRARIA, SITUADAS NO KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS (POCLAIN, RETROESCAVADEIRA, CAMINHÃO BASCULANTE E AFINS) PARA SERVIÇOS DE APOIO A REGIÃO DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
DUPLICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE DA CACHOEIRA DO CRAVO, SITUADA EM NESTOR GOMES KM 41, (QUE LIGA O DISTRITO DE NESTOR GOMES AO PATRIMÔNIO DA AREIA). |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE CORRIMÃO NA PONTE QUE LIGA A COMUNIDADE DO KM 35, LOCALIZADA EM NESTOR GOMES, ATÉ A COMUNIDADE DO ATERRO |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
ABERTURA DE ESTRADA COM ATERRAMENTO, LIGANDO O BAIRRO SEAC (ESPLANADA) AO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, DA RUA ALBERTO SARTÓRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
ANÁLISE, REVISÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO A RESPEITO DO PROGRAMA MUNICIPAL "EU ESCOLHI ESPERAR" A FIM DE QUE ESTE VIRE UMA NORMA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE KM 28, ÀS MARGENS DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
ANÁLISE, ADEQUAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI AO PODER LEGISLATIVO REFERENTE A INSTITUIÇÃO DE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE ESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO PRÉDIO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO, AMPLIAÇÃO COM CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA SALA, NA EMEF 'MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA FILADELFO', LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
LIMPEZA E CAPINA, BEM COMO, RETIRADA DE AREIA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, (LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA SÃO DANIEL COMBONI E IGREJA BATISTA DO CALVÁRIO BAIRRO SANTO ANTÔNIO) |
1 |
extracted
|