| materia |
108/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO NOVA SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS KMS 28 E 44, NOS SEGUINTES LOCAIS: NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO PIROLA, NO KM 28; NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL, NO KM 35; NO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE JAGUARÉ, EM NESTOR GOMES - KM 41; NA SAÍDA DA RUA CACHOEIRA DO CRAVO, ESQUINA DA PADARIA AMFER; E NA COMUNIDADE KM 44 |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NA COMUNIDADE KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
111/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS, PARA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, DE ACORDO COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 005/2021, À LEI ORÇAMENTÁRIA, APROVADA EM 14/12/2021 |
1 |
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| materia |
112/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
RETOMADA DA OBRA DO PRÉDIO DA ESCOLA VIVA, NA COMUNIDADE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, A FIM DE FOMENTAR ESSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO, CONFERINDO GRAU MAIS ACENTUADO NA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, ALÉM DO ENVOLVIMENTO MAIS PROFISSIONAL E TRANSPARENTE DAS ENTIDADES PRIVADAS |
1 |
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| materia |
114/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
REFORMA DO 'CEIM PAULO FREIRE', LOCALIZADO NO BAIRRO VILA VERDE |
1 |
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| materia |
115/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, SITUADA NO BAIRRO AROEIRA |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA NAIR MENDONÇA (RUA 06), SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO II |
1 |
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| materia |
117/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA LAURIANO ALVES BARBOSA, SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA (ANEXA AO ANTIGO CONSELHO TUTELAR) |
1 |
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| materia |
118/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA WALDIR BONOMO, SITUADA NO BAIRRO AVIAÇÃO. |
1 |
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| materia |
119/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO COM LIMPEZA E REFORMA DO PLAYGROUND E DOS BANHEIROS DA PRAÇA VINÍCIUS CAVALEIRO MILLERI (PRAÇA GURIRI), SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
120/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
LIMPEZA DA PRAÇA DA ROTATÓRIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO DO BAIRRO PARQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| norma |
2.034/2022 |
2022-02-21 |
LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM O CENTRO DE FORMAÇÃO MARIA OLINDA - CEFORMA |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, EM DATA A SER DEFINIDA, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 106 E PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2024, DE 06 DE JANEIRO DE 2022. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
ISENÇÃO DA TAXA DE PROTOCOLO PARA AS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PÍER FLUTUANTE PARA OS PESCADORES DA COMUNIDADE DE BARRA NOVA SUL, BARRA NOVA NORTE E CAMPO GRANDE, SITUADAS NO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS (PATROL, RETROESCAVADEIRA, TRATORES, CAMINHÃO CAÇAMBA E AFINS) PARA SERVIÇOS DE APOIO A REGIÃO DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, DE ACORDO COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 006/2021 À LEI ORÇAMENTÁRIA, APROVADA EM 14/12/2021 |
1 |
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| materia |
83/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSO FINANCEIRO AOS PRATICANTES DE CAVALGADA, DO DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA, DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA Nº 066/2021 À LEI ORÇAMENTÁRIA, APROVADA EM 14/12/2021. |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
QUE O DIA 20 (VINTE) DE NOVEMBRO, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, SEJA RECONHECIDO COMO FERIADO MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO LEGALIZADO PARA ATENDER OS ALUNOS DO INTERIOR DO MUNICÍPIO, QUE ESTUDAM NAS FACULDADES DE SÃO MATEUS |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ZENOR PEDROSA ROCHA (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IMEDIAÇÃO DA EMFLORA, NO BAIRRO SERNAMBY, E A PETROBRAS, NO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO) |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM - NO BAIRRO SANTA TEREZA (PONTE), DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA Nº 005/2021 À LEI ORÇAMENTÁRIA, APROVADA EM 14/12/2021 |
1 |
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| materia |
91/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO SANTA TEREZA, DE ACORDO COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2021 À LEI ORÇAMENTÁRIA, APROVADA EM 14/12/2021 |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PRAÇA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ GOMES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO AYRTON SENNA, NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA CÉU |
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| materia |
95/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES "ANTÔNIO HOURI" LOCALIZADO NA RUA LICÍNIO BASTOS NO BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
96/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
PATROLAMENTO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
97/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ATUAL PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "ANTÔNIO LIMA", LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, COMUNIDADE CÓRREGO GRANE (ESTRADA DA AROEIRA) |
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| materia |
98/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
VIABILIZAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA AMOCIM LEITE E NA RUA LUIZ BOROTO (LOCALIZADA NA LATERAL DA "ESCOLA MASTER"), NO BAIRRO AVIAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
99/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PINHEIROS, SITUADA NO BAIRRO GURIRI. |
1 |
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| materia |
100/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SÍTIO HISTÓRICO PORTO, LOCALIZADO NA RUA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO PORTO |
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| materia |
101/2022 |
2022-02-15 |
Indicação |
REFORMA DO PLAYGROUND DA PRAÇA ARAPONGAS, SITUADA NO BAIRRO IDEAL |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS REMANESCENTES QUILOMBOLAS DOS CÓRREGOS CHIADO E CONTENAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| norma |
2.032/2022 |
2022-02-11 |
LEI |
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CMIA), DESTINADA A CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.033/2022 |
2022-02-11 |
LEI |
INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS PÚBLICAS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.031/2022 |
2022-02-11 |
LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.951, DE 24 DE JUNHO DE 2021 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS A URESERRA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-08 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ HORÁCIO GOMES ALVES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 28 de janeiro de 2022. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-08 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Jornalista HILMAR DE JESUS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 28 de janeiro de 2022 |
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| materia |
60/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
ALTERAÇÃO DA REDE ELÉTRICA MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINAL NORTE CAPIXABA - TNC ATÉ A COMUNIDADE BARRA NOVA SUL. |
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| materia |
61/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NA COMUNIDADE GAMELEIRA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
62/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO E VIVÊNCIA PARA ATENDER A COMUNIDADE E, EM ESPECIAL, A 'ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE VIDA NOVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA', NA ANTIGA QUADRA DO APOLO, SITUADA NO BAIRRO FÁTIMA, DE ACORDO COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2021 À LEI ORÇAMENTÁRIA, APROVADA EM 14/12/2021 |
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| materia |
63/2022 |
2022-02-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL, NA ANTIGA QUADRA DO APOLO, SITUADA NO BAIRRO FÁTIMA, DE ACORDO COM A EMENDA ADITIVA Nº 008/2021 À LEI ORÇAMENTÁRIA APROVADA EM 14/12/2021 |
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