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15/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Promover o Festival da Aroeira, destinando recursos para a contratação de Bandas e sonorização, na Comunidade do Nativo, Distrito do Nativo de Barra Nova, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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16/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Promover a Cavalgada da Comunidade Nativo, distrito do Nativo de Barra Nova, destinando recursos para a contratação de Bandas e sonorização, possibilitando intercâmbio entre outros municípios |
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17/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Reforma da EPM São Miguel, situada na Comunidade São Miguel, Distrito do Nativo de Barra Nova, visando a prestação de serviços educacionais de qualidade |
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18/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Reforma da EUM Córrego do Piqui, situada na Comunidade Córrego do Piqui, Distrito do Nativo de Barra Nova, visando a prestação de serviços educacionais de qualidade |
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19/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Comemoração do Dia Mundial dos Manguezais, para divulgação da importância dos manguezais e de como protegê-los, para disseminar a educação ambiental nas áreas de intervenção, com a finalidade de ter os moradores não só como usuários, mas mantenedores, que reconheçam seu dever de zelar pelo bem público |
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20/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de um veículo 04 portas, sedan, para atender a UBS do Nativo, localizada no Distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.
Aquisição de um veículo 04 portas, sedan, para atender a UBS de Campo Grande, localizada no Distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.
Aquisição de um veículo 04 portas, sedan, para atender a UBS de Urussuquara, localizada no Distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. |
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21/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de:
-eletrodomésticos
-03 (três) microcomputadores
-03 (três) ares-condicionados
Para atender a UBS Barra Seca, localizada no Distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. |
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22/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de material de escritório para atender a UBS Barra Seca, localizada no Distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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23/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de:
-03 (três) microcomputadores
-01 (uma) impressora
-01 (um) compressor para consultório odontológico
-03 (três) ares-condicionados
Para atender a UBS Nativo, localizada no Distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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24/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de 02 (dois) ares-condicionados para atender a UBS Campo Grande, localizada no Distrito do Nativo de Barra Nova, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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25/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Reforma da UBS “Verônica Favalessa Pestana”, localizada no bairro Santo Antônio, destinado a melhoria da rede de serviços de saúde |
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26/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Reforma da UBS “Cornélia Conceição”, localizada no bairro Bonsucesso, destinado a melhoria da rede de serviços de saúde |
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27/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Reforma das instalações físicas onde funciona Ponto de Apoio de Itauninhas, usado pela UBS Nova Lima, localizada no Distrito de Itauninhas, destinado a melhoria da rede de serviços de saúde |
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28/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para atividade de custeio e manutenção dos serviços da UTIN – Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos |
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29/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Calçamento da Rua Padre Ângelo Compri, localizada no Loteamento Caiçaras, bairro Santo Antônio, objetivando a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas, garantindo o desenvolvimento econômico do município e melhor conforto aos seus usuários |
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30/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Calçamento da Rua Maranhão, localizada no Loteamento Caiçaras, bairro Santo Antônio, objetivando a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas, garantindo o desenvolvimento econômico do município e melhor conforto aos seus usuários |
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31/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Av. João Batista Crespo, bairro Santo Antônio, (em frente a EMEF Dora Arnizaut Silvares), objetivando a melhoria do transporte rodoviário de pessoas e cargas, garantindo o desenvolvimento econômico do município e maior segurança aos seus usuários |
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32/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Reforma das instalações físicas (anteriormente Ponto de Apoio da Polícia Militar), localizada no bairro Santo Antônio, destinada a utilização pela Guarda Municipal |
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33/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de um veículo, com sete lugares, para transporte de pacientes com hemodiálise, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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34/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo – CIM NORTE, ofertando serviços de saúde complementar, para garantir o acesso da população a exames, consultas, procedimentos e intervenções cirúrgicas, destinado a incrementar a qualidade e eficiência dos serviços |
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35/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para cirurgia de histerectomia, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos |
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36/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade da Comunidade de Nova Lima, Distrito Itauninhas, instituída por meio da Lei nº 1.605/2017, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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37/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de imóvel, destinado a construção de área de lazer na Comunidade de Nova Lima, Distrito de Itauninhas |
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38/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de ares-condicionados a serem instalados nas salas da UBS “Aletides Rodrigues de Novais”, localizada na Comunidade de Nova Lima, Distrito de Itauninhas, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.
Aquisição de ares-condicionados a serem instalados nas salas da UBS “Hermínio Rodrigues da Silva”, localizada na Comunidade de Santa Maria, Distrito de Itauninhas, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.
Aquisição de ares-condicionados a serem instalados nas salas da UBS “Itauninhas”, localizada na Comunidade de Itauninhas, Distrito de Itauninhas, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços. |
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39/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Promover o Programa Melhor em Casa, com aquisição de cadeiras de rodas elétricas para doação à população com deficiência física ou mobilidade reduzida, propiciando melhores condições de vida e contribuindo para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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40/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de medicamentos, destinada a promover os meios administrativos para a gestão dos programas e ações das atividades da Atenção Primária em Saúde |
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41/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aditivo ao Contrato firmado anualmente com o Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo – CIM NORTE, para aumento da quantidade de Plantões Médicos, ofertando serviços de saúde complementar, para garantir o acesso da população a consultas, procedimentos e intervenções cirúrgicas, destinado a incrementar a qualidade e eficiência dos serviços |
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42/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Construção de campo de futebol no bairro Ribeirão, visando proporcionar condições adequadas para a prática esportiva do município |
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43/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Escola Família Agrícola, situada no Distrito de Nestor Gomes, Km 41, destinado a promover a educação básica |
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44/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, destinado a prestação de serviços à área da assistência social |
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45/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Realização do evento “Jesus no Litoral”, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do município |
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46/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Reforma da UBS “Maria Cafeu Pavesi”, localizada na Comunidade Santa Leocádia – Km 23, Distrito de Nestor Gomes, destinada a melhoria da rede de serviços de saúde |
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47/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de bebedouro, ar-condicionado, armário e longarina a serem instalados na UBS “Maria Cafeu Pavesi”, localizada na Comunidade Santa Leocádia – Km 23, Distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.
Aquisição de bebedouro, ar-condicionado, armário e longarina a serem instalados na UBS “Theodolina Quimquim Martins”, localizada na Comunidade de Santa Terezinha – Km 29, Distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.
Aquisição de bebedouro, ar-condicionado, armário e longarina a serem instalados na UBS “Antônio Carlos Martin”, localizada na Comunidade Nova Aymorés – Km 35, Distrito de Nestor Gomes, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços.
Aquisição de bebedouro, ar-condicionado, armário e longarina a serem instalados na UBS Km 4 |
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48/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Promover o Programa “Melhor em Casa” com aquisição de cadeiras de rodas e muletas para doação as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, propiciando melhores condições de vida que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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49/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade do Assentamento 27 de Outubro, localizado no distrito de Nestor Gomes, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.
Promover a Festividade do Assentamento 13 de Setembro, localizado no distrito de Nestor Gomes, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.
Promover a Festividade do Assentamento Vale da Vitória, localizado no distrito de Nestor Gomes, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.
Promover a Festividade do Assentamento Zumbi dos Palmares, localizado no distrito de Nestor Gomes, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.
Promover a Festa da Colheita do Assentamento Fazenda Georgina, localizado no distrito de Nestor Gomes, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.
Promover a Festa Camponesa dos Agricultores do distrito de Nestor Gomes, com a finalidade de divulgar e manter os costumes |
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50/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Promover a Cavalgada da Comunidade Córrego Seco, Distrito de Nestor Gomes, possibilitando intercâmbio entre outros municípios |
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51/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de material esportivo para distribuição gratuita aos times de futebol amador do Km 41, distrito de Nestor Gomes, visando promover o esporte educacional, comunitário e lazer |
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52/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoiar os atletas do grupo de Karatê do km 41, distrito de Nestor Gomes, custeando as despesas de transporte até as competições de nível Estadual e Nacional |
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53/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de sistema de cronometragem de kart para ser doado ao Grupo Kart no Barro, localizado no Km 41, distrito de Nestor Gomes, por ser essencial ao funcionamento da unidade de lazer |
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54/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para realização de cirurgias eletivas, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos |
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55/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, destinado a prestação de serviços à área da assistência social |
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56/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Associação de Artistas Amadores Arte Cultural Ascensão, para promover manifestação cultural |
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57/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Mateus – APAE, destinado a prestação de serviços à área da assistência social |
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58/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro à Cáritas Diocesana São Mateus-ES, destinado a prestar serviços à área de assistência social |
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59/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro à Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Brejo Velho, Ranchinho e adjacentes, distrito do Nativo de Barra Nova, para instalação de rede elétrica de alta-tensão, destinado ao desenvolvimento da agricultura no município |
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60/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade da Comunidade Jackeline, localizada no bairro Jackeline, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.
Promover a Festividade da Comunidade São José, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização, locação de tendas, palco e mini trio elétrico, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.
Promover a Festividade do Córrego da Areia (13 de Setembro), com a contratação de sonorização, cantor e locação de tenda, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município.
Promover a Festividade da Comunidade Quilombola Divino Espírito Santo, localizada no distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de cantor, sonorização e locação de tenda, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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61/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para realização de cirurgias eletivas, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos |
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62/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Aquisição de equipamentos de ares-condicionados a serem instalados na Unidade Básica de Saúde, localizada no bairro Aviação, propiciando condições de trabalho que contribuam para o desenvolvimento e modernização da prestação de serviços |
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63/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Promover a Cavalgada dos Marisqueiros, Pescadores e Artesãos do Balneário de Barra Nova Norte, distrito do Nativo de Barra Nova, destinando recursos para a contratação de sonorização, cantores, locação de tendas e palco, possibilitando intercâmbio entre outros municípios.
Promover a Cavalgada dos Agricultores Rurais e remanescentes de Quilombola do Córrego Mata Sede, distrito de Nestor Gomes, destinando recursos para a contratação de sonorização, cantor, locação de tendas e palco, possibilitando intercâmbio entre outros municípios.
Promover a Cavalgada da Comunidade Campo Grande, distrito do Nativo de Barra Nova, destinando recursos para a contratação de sonorização, cantor, locação de tendas e palco, possibilitando intercâmbio entre outros municípios. |
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64/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Reforma da UBS “Regina Maria da Silva”, localizada na Comunidade Nativo de Barra Nova, Distrito de Nativo de Barra Nova, destinada a melhoria da rede de serviços de saúde |
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