| materia |
25/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ADMIR DA SILVA CRESPO, BAIRRO SÃO PEDRO |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
ABERTURA DO FINAL DA RUA JOÃO MAFRA DE ARAÚJO, LADO SUL, DANDO CONTINUIDADE ATÉ A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A MELEIRA, BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SUZANO PAPEL E CELULOSE (QUE FOI ADQUIRIDO DA FIBRIA), REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 3.405, NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO ONDE EXISTIA O CONHECIDO 'GINÁSIO DO GRECA', QUE ATUALMENTE ENCONTRA-SE EM ESTADO DE ABANDONO |
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| materia |
28/2024 |
2024-02-09 |
Indicação |
REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES "ANTÔNIO HOURI" |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2016, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ESPAÇO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CONFORME DETERMINA O DISPOSTO NO ART. 182 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O ART. 39, 40, 41, 42 DO ESTATUTO DA CIDADE – LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 2001” |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
MANUTENÇÃO, COM CASCALHAMENTO, DA ESTRADA QUE PERCORRE AS LOCALIDADES DE PIQUI, PALMITINHO, SAPUCAIA E CÓRREGO DO MACACO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-05 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora RITA DE CASSIA SILVARES BARBOSA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 07 de novembro de 2023 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DA MACRODRENAGEM NO BALNEÁRIO DE GURIRI, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
MANILHAMENTO DO VALÃO (APROXIMADAMENTE 300 METROS) COM INÍCIO NA RUA B FINALIZANDO NA RUA J, SITUADO NO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES PARA PASSAGEM ENTRE OS BAIRROS SEAC E MORADA DO RIBEIRÃO |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA BERNARDO SANTANA, NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO BAIRRO VITÓRIA, AO LADO DA ESCOLA CEIM ALICE PONTE IN VALTELLINA |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
LIMPEZA DA RUA EDMIR DA SILVA CRESPO, SITUADA NO BAIRRO SÃO PEDRO |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FERNANDO JOGAIB, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GILENO SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
REALIZAR "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" EM TODA A EXTENSÃO DO MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
13/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
CAPINA, VARRIÇÃO E LIMPEZA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS LADEIRAS 1, 2, 3, 4 E 5, SITUADAS NO BAIRRO CACIQUE II |
1 |
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| norma |
2.235/2024 |
2024-01-16 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
2.236/2024 |
2024-01-16 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Emenda Aditiva |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º, ALTERA INCISO III DO ART. 11 E INCLUI INCISO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 - PODER EXECUTIVO |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Emenda Modificativa |
ALTERA VALORES DA REMUNERAÇÃO, REGULARIZANDO DE ACORDO COM O PISO SALARIAL, DE CARGOS CONSTANTES DO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 032/2023 - PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-15 |
Emenda Aglutinativa |
ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 - PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Emenda Aglutinativa |
ALTERA O ART. 14 E ART. 15, INSERE ART. 16 AO PROJETO DE LEI Nº 034/2023- PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Emenda Aditiva |
INCLUI INCISO AO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 - PODER EXECUTIVO |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-15 |
Emenda Modificativa |
ALTERA VALORES DE CARGOS, REGULARIZANDO DE ACORDO COM O PISO SALARIAL, CONSTANTES DA TABELA DE CONTRATAÇÃO DO ANEXO ÚNICO, DO PROJETO DE LEI Nº 034/2023 - PODER EXECUTIVO |
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| norma |
2.234/2024 |
2024-01-11 |
LEI |
DESAFETA IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
156/2024 |
2024-01-11 |
LEI COMPLEMENTAR |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2022, INSTITUINDO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, QUANDO HOUVER |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-04 |
Veto |
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 047/2023, DE 12/12/2023 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE AGREGADOS RECICLADOS ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL QUE DEVERÃO SER EMPREGADOS EM OBRAS E SERVIÇOS DA MUNICIPALIDADE |
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| norma |
2.231/2024 |
2024-01-02 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA PEDREIRA PINHEIROS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.232/2024 |
2024-01-02 |
LEI |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.233/2024 |
2024-01-02 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA PREMIUM BRASIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.230/2023 |
2023-12-29 |
LEI |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
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| materia |
1/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Realização de exame de acuidade visual e aquisição de armação e lente para o Programa “Ver Bem, Ver Melhor” do município de São Mateus/ES. |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Promover o 1º Encontro das Comunidades do Município de São Mateus/ES no bairro RODOCON, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município. |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro à Associação Ônibus do Abraço para atendimento na área de saúde mental, auxiliando a população na prevenção ao suicídio e na cura das doenças psicossomáticas. |
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| materia |
3/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Modificativa |
Art. 1°. Ficam alterados os valores da Dotação do supracitado Projeto de Lei, conforme abaixo:
0010 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
001010 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
0010001010.0103100013.001 – CONCURSO PÚBLICO
33903000000 – MATERIAL DE CONSUMO
R$ 100.000,00
33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
R$ 100.000,00
Art. 2°. Os recursos necessários para cumprimento da Emenda acima serão provenientes da Dotação, abaixo discriminada, previstos no Projeto de Lei Orçamentário:
0010 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
001010 – CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
0010001010.0103100012.001 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
33903900000 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
R$ 198.000,00 |
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| materia |
4/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Sociedade Santa Rita de Cássia – Lar dos Velhinhos, destinado a prestação de serviços na área da assistência social |
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| materia |
5/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Promover o controle populacional de animais domésticos (cães e gatos), proporcionando um equilíbrio entre a saúde pública e o bem-estar animal |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio para realização do Festival de Forró Raiz Barra Nova Norte; Festival de Pescado e Frutos do Mar e Festival Barra Nova Roots, realizados no Distrito de Nativo de Barra Nova, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio para realização do evento Jesus no Litoral, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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| materia |
8/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Realização de exame de acuidade visual e aquisição de armação e lente do Programa “Ver Bem, Ver Melhor” para o bairro Guriri, visando incrementar a qualidade e eficiência dos serviços ofertados à população |
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| materia |
9/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio à Casa Nossa Senhora Aparecida – Hospital Maternidade de São Mateus/ES, para exame de ultrassonografia e atendimento pós-parto, destinado a promover a saúde por meio de entidades filantrópicas sem fins lucrativos |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Reforma do vestiário do campo de futebol do bairro Porto, destinado a proporcionar condições adequadas para a prática esportiva dos moradores |
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| materia |
11/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Apoio financeiro a Associação Quilombola Remanescente do Morro da Arara, destinado ao término da obra do Ateliê Comunitário e construção do espaço brinquedo-praça do Projeto PIEC – Programa de Incentivo a Economia Criativa Quilomboarte, para fortalecimento do vínculo e valorização dos artesanatos locais |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Promover o Programa Melhor em Casa (custear despesas de água, luz e telefone) |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Promover a Festividade da Comunidade Candeias, localizada no Distrito do Nativo de Barra Nova, com a contratação de sonorização, cantores e locação de tendas, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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| materia |
14/2023 |
2023-12-22 |
Emenda Impositiva |
Promover o Festival do Caranguejo, destinando recursos para a contratação de Bandas, sonorização e alimentação para palestrantes, na Comunidade de Campo Grande, Distrito do Nativo de Barra Nova, com a finalidade de divulgar e manter os costumes tradicionais do Município |
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