| materia |
62/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXECUÇÃO DE MÚSICAS IMPRÓPRIAS EM VEÍCULOS COLETIVOS DE DIVERSÃO QUE TRANSPORTEM CRIANÇAS, POPULARMENTE CONHECIDO POR “TRENZINHO DA ALEGRIA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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63/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA INOMINADA (SEM SAÍDA), SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VAU DE JABOQUE” |
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63/2023 |
2023-12-18 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Senhora CLÉRIA RODRIGUES PASITTO e Senhor RAFAEL BOROTO PASITTO, pela passagem do 'Dia do Engenheiro', comemorado no dia 11 de dezembro |
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64/2023 |
2023-12-18 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “NOVA JERUSALÉM”, SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “NOVA JERUSALÉM” |
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65/2023 |
2023-12-18 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor ANTÔNIO MARCOS VALFRÉ CARRILIO, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 15 de dezembro de 2023 |
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| materia |
651/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE EMEF NA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
652/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR GUARDA-VIDAS NOS BALNEÁRIOS DE URUSSUQUARA, BARRA NOVA SUL/NORTE, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
653/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 285/2023, QUE DIZ RESPEITO À INSTALAÇÃO DE TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA COMUNIDADE SÃO JORGE, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
654/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E ÁREA DE LAZER EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DO NATIVO DE BARRA NOVA (EM FRENTE A IGREJA SÃO JOSÉ) |
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| materia |
655/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE 20 MANILHAS (APROXIMADAMENTE 100 CM) NO ATERRO LOCALIZADO NA COMUNIDADE BEIRA RIO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
656/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
MANUTENÇÃO COM ATERRAMENTO E COMPACTAÇÃO DOS PONTOS DE ALAGAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DE ACESSO ÀS COMUNIDADES SÃO CRISTÓVÃO E SERRARIA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
657/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) SITUADO NA RODOVIA BR 101, KM 68, EM FRENTE AO ACESSO DO BAIRRO RODOCON |
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| materia |
658/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO LIVRE DA EMEF MARIA DA CUNHA FUNDÃO SITUADA NO BAIRRO SEAC, PARA EXTENSÃO DO PROJETO "JUDÔ E FUTSAL CONSTRUINDO SONHO" |
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| materia |
659/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ARISTEU GONÇALVES, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
660/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OTTO ALVES FAMÍLIA, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
661/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE UMA "BOCA DE LOBO" NA RUA DOS ALECRINS (ESQUINA COM A RUA DAS SERINGUEIRAS) LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
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| materia |
662/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA ARTUR BASTOS DOS SANTOS COM A AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, LOCALIZADAS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (EM FRENTE A DROGARIA 2 AMIGOS) |
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| materia |
663/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFESSOR JOÃO PINTO BANDEIRA, COM INSTALAÇÃO DE AUDITÓRIO EQUIPADO, AMPLIAÇÃO DE REFEITÓRIO, RECONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA, SITUADO NO BAIRRO CARAPINA, NESTE MUNICÍPIO |
1 |
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| materia |
664/2023 |
2023-12-18 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO E CRIAÇÃO DE UM PROJETO, DENOMINADO DE CENTRO DE APOIO AO TURISTA, A SEREM IMPLEMENTADOS PREFERENCIALMENTE EM GURIRI E NO SÍTIO HISTÓRICO DO PORTO DE SÃO MATEUS |
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| norma |
2.216/2023 |
2023-12-14 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| norma |
2.217/2023 |
2023-12-14 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO AVENIDA "FORNO VELHO", SITUADA NO BAIRRO COHAB, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "LUIZ JEFFERSON BARBOSA" |
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| norma |
2.223/2023 |
2023-12-14 |
LEI |
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, BAIRRO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DE CRAS “MARIA D’AJUDA DOS SANTOS” |
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| norma |
2.224/2023 |
2023-12-14 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR INJÚRIAS MOTIVADAS POR RACISMO, CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES |
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| materia |
6/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2022, INSTITUINDO A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, QUANDO HOUVER |
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| materia |
31/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.219/2023 |
2023-12-13 |
LEI |
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 637, DE 23/07/2007 – CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.220/2023 |
2023-12-13 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA URESAMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.221/2023 |
2023-12-13 |
LEI |
REVOGA A LEI Nº 2.086/2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.222/2023 |
2023-12-13 |
LEI |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.152/2023 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2024 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA 1, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "LAUDELINA DE JESUS GONÇALVES LIMA" |
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| materia |
28/2024 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA 2, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "MARCOS RIBEIRO ASSAD" |
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| materia |
29/2024 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA 3, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OLMERIS MOTTA JUNIOR" |
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| materia |
30/2024 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA 5, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "LUECIO CUNHA" |
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| materia |
31/2024 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA 7, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "THEREZA CORREIA IGNACIO" |
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| materia |
32/2024 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA 8, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "MARIA HELENA NEVES GASPARINI" |
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| materia |
33/2024 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA 12, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMIINAÇÃO DE RUA "CAIO FERREIRA PINA" |
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| materia |
34/2024 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA 13, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "GILSON GUILHERME CORREIA" |
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| materia |
35/2024 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA 14, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "IGOR ALEXANDRE LOUREIRO GOMES" |
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| materia |
36/2024 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA 15, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMIINAÇÃO DE RUA "VEREADOR ANTONIO CARLOS PIROLA" |
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| materia |
37/2024 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA 06, SITUADA NO LOTEAMENTO VILLAGE LITORÂNEO, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ADILSO JOSÉ PEREIRA" |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Jovem CARLOS ANDRÉ TERTO DA SILVA, em razão da sua classificação n Programa Intercâmbio Estudantil - SEDU 2023 |
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60/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO a Sra. ALVANIR MAGDA DE MOURA BEZERRA, em virtude dos serviços prestados como Agente Penitenciário, bem como por desempenhar com muita responsabilidade esta nobre profissão, dedicando sua vida em prol do Estado do Espírito Santo |
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| materia |
61/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO as Senhoras MITIS JORGE, ANA CLÁUDIA PERTEL, GIGLIANA FIOROT, JHESSICA COSME FERNANDES e JUÇARA FRANÇA, representando os cerimonialistas do município de São Mateus-ES, pela passagem do "Dia do Cerimonialista", comemorado dia 29 de outubro |
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| materia |
62/2023 |
2023-12-11 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. ADIEL BRISSON, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 05 de dezembro de 2023 |
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| materia |
636/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO EM POSTOS ESPECÍFICOS AO LONGO DA AVENIDA OCEANO ATLÂNTICO, NO BAIRRO GURIRI, PARA ATENDER OS FREQUENTADORES DO BALNEÁRIO |
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| materia |
637/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS COM INSTALAÇÕES DE CHUVEIROS EM PONTOS ESPECÍFICOS AO LONGO DO BALNEÁRIO, NAS COMUNIDADES DE BARRA NOVA SUL/NORTE, CAMPO GRANDE E URUSSUQUARA, EM DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, PARA ATENDER OS FREQUENTADORES |
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| materia |
638/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
LIMPEZA DO VALÃO INICIANDO NO FINAL DA RUA HÉLIO ORLANDI, NO BAIRRO SERNAMBY, PASSANDO PELO BAIRRO IDEAL, ATÉ O BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
639/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 522/2023, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZADA NO BAIRRO IDEAL |
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| materia |
640/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
REBAIXAMENTO DE PEQUENOS DECLIVES NO MORRO SITUADO NA COMUNIDADE BEIRA RIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
641/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
ILUMINAÇÃO NA ÁREA DA PISTA DE KART DO KM 41, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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