| materia |
642/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
MANILHA DO VALÃO (APROXIMADAMENTE 300 METROS) COM INÍCIO NA RUA B, FINALIZANDO NA RUA J, SITUADO NO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
643/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS ENTRE AS RUAS B E J, ONDE FICA SITUADO O VALÃO, NO BAIRRO SEAC, PARA QUE OS ALUNOS TENHAM ACESSO À ESCOLA |
1 |
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| materia |
644/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
645/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 436/2023, QUE DIZ RESPEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
646/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
REFORMA DO CEIM "ALICE PONTE IN VALTELLINA" NO BAIRRO VITÓRIA |
1 |
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| materia |
647/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
REFORMA DO CEIM PAULO FREIRE, LOCALIZADO NO BAIRRO VILA VERDE |
1 |
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| materia |
648/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
VIABILIZE A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO RIO CRICARÉ |
1 |
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| materia |
649/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
REITERA A IINDICAÇÃO Nº 280/2023, QUE DIZ RESPEITO AO ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER, DE PROJETO DE LEI QUE "DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DE ÓRGÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA GRATUITA PARA PESSOAS HIPOSSUFICIENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
650/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA INSTALAÇÃO DA EMEF "ALMIR QUEIROZ", SITUADA NO BAIRRO CRICARÉ, NA MESMA ÁREA DA ATUAL ESCOLA |
1 |
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| norma |
2.218/2023 |
2023-12-11 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE FORMAÇÃO MARIA OLINDA - CEFORMA |
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| norma |
2.214/2023 |
2023-12-11 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES E ASSENTADOS DE NESTOR GOMES – AFANG |
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| materia |
1/2024 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA TRÊS, SITUADA NO LOTEAMENTO CONDOMÍNIO STRADA PARK, BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE WASHINGTON, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VIVALDO ALVES PEREIRA” |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.109/2021 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PÚBLICO COM A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.215/2023 |
2023-12-06 |
LEI |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
155/2023 |
2023-12-06 |
LEI COMPLEMENTAR |
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014 E A LEI MUNICIPAL Nº 2.026 DE 13 DE JANEIRO DE 2022, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 086 DE 29 DE AGOSTO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2024 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei |
DENOMINA A ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL – EPM, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, ESTRADA DE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DE “EPM ANTONIO MACHADO DE AGUIAR” |
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| materia |
2/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Emenda |
ALTERA O § 3º DO ARTIGO 23 E ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DATADA DE 05 DE ABRIL DE 1990 |
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| materia |
19/2023 |
2023-12-04 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO SEGUINTE TEMA: "AS MATRIZES TRADICIONAIS E A SALVA DO FORRÓ DE RAIZ - PATRIMÔNIO IMATERIAL BRASILEIRO", NO DIA 13 DE DEZEMBRO DO CORRENTE, EM HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE |
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| materia |
28/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA LEIDE MONTEIRO BASTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
29/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA MAS LOPES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor OTACÍLIO BATISTA DIAS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 12 de novembro de 2023. |
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| materia |
58/2023 |
2023-12-04 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. EDGLEYSON ABRÃO DA SILVA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 18 de novembro de 2023 |
1 |
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| materia |
620/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, LOCALIZADO NA COMUNIDADE PIQUI, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
621/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
TERRAPLANAGEM E COMPACTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE PIQUI, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
622/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CACHOEIRA DO CRAVO, SITUADA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES (SENDO UM NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DA SRA. SOLANGE BELUCIO E OUTRO EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) |
1 |
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| materia |
623/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES SENDO UM NA RUA EVARISTO SOSSAI (EM FRENTE AO CEIM CRIANÇA FELIZ) E OUTRO NA RUA CAETANO ZANELATO (EM FRENTE À QUADRA POLIESPORTIVA) |
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| materia |
624/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 462/2023, QUE DIZ RESPEITO À PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DE ACESSO AO BAIRRO NOVA ERA |
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| materia |
625/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DIVINO ESPÍRITO SANTO (ÀS MARGENS DA RODOVIA BR 101), DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
626/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL DAS RUAS E AVENIDAS SITUADAS EM TORNO DO MERCADO MUNICIPAL, NO CENTRO DA CIDADE (SENDO: RUAS CORONEL MATEUS CUNHA E BELMIRO BRAVIM, E AVENIDAS MATEUS CUNHA FUNDÃO E JONES DOS SANTOS NEVES), BEM COMO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRE |
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| materia |
627/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA VIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE NOVA VISTA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
628/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA DA COMUNIDADE SANTA MARIA À COMUNIDADE VILA BOA SORTE, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
629/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA LOUCY CARVALHO, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
630/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ GUIMARÃES, SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA |
1 |
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| materia |
631/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO COM BANHEIROS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO CLUBE ABC, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
632/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
REALIZAR, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA GERAL DAS RUAS E AVENIDAS DE GURIRI |
1 |
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| materia |
633/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
REFORMA DAS EMEFs MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA FILADELFO E DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC, SITUADAS RESPECTIVAMENTE NOS BAIRROS MORADA DO RIBEIRÃO E SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
634/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOÃO MAFRA ARAÚJO (PRÓXIMO AO CERMONIAL VIVERI), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
635/2023 |
2023-12-04 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAMIL ALHAKIM (ANTIGA RUA 20), LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA A LEI Nº 2.086/2022 QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
27/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei (Executivo) |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.152/2023 QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A. COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.213/2023 |
2023-12-01 |
LEI |
INSTITUI O “OUTUBRO ROSA” E O “NOVEMBRO AZUL” PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DA PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.212/2023 |
2023-11-28 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, CATADORES DE CARANGUEJO, AQUICULTORES, MORADORES E ASSEMELHADOS DE CAMPO GRANDE DE BARRA NOVA, SÃO MATEUS-ES - APESCAMA |
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| norma |
6/2023 |
2023-11-28 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 31 E CAPUT DO ARTIGO 206 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
18/2023 |
2023-11-27 |
Requerimento |
DISPONIBILIZAR CÓPIA, NA ÍNTEGRA, "CAPA A CAPA, INCLUINDO PROJETOS/DESENHOS" DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 - PROCESSO: 009.470/2023 - CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO SÍTIO HISTÓRICO PORTO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
53/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor RAIMUNDO ALMEIDA SANTOS, popularmente conhecido como "Chocolate", representando os músicos do município de São Mateus-ES, pela passagem do "Dia do Músico", comemorado no dia 22 de novembro |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à IGREJA CRISTÃ MARANATA, na pessoa do coordenador de área das Igrejas Cristã Maranata localizadas nos municípios de São Mateus, Jaguaré e Conceição da Barra, Pastor Edmar Cândido de Souza, pela realização do Evento Mundial de Evangelização: "Trombetas e Festas III", realizado no dia 26 de novembro do corrente ano |
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| materia |
55/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao servidor JONAS RISSI CHAGAS, pelos 35 anos de serviços prestados ao município de São Mateus-ES |
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| materia |
56/2023 |
2023-11-27 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor JOSÉ SOARES DA ROCHA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 24 de novembro de 2023 |
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| materia |
59/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
610/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
COBERTURA DO PÁTIO E INSTALAÇÃO DO PISO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL PATRIMÔNIO DA AREIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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