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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (18277)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 586/2023 2023-11-13 Indicação LIMPEZA E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA VITÓRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 587/2023 2023-11-13 Indicação REFORMA DO PRÉDIO DO CEIM PINGO DE GENTE, LOCALIZADO EM ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS, QUE ENCONTRA-SE DESATIVADO 1 extracted
materia 588/2023 2023-11-13 Indicação REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL "ANTÔNIO MACIEL FILHO", LOCALIZADA NO BAIRRO JAMBEIRO 1 extracted
materia 589/2023 2023-11-13 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 422/2023, QUE DIZ RESPEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, NOS DIAS DE FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES DOS BAIRROS VILA NOVA E GURIRI 1 extracted
materia 590/2023 2023-11-13 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 086/2023, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA GERAL DO MERCADO MUNICIPAL SITUADO NO CENTRO DA CIDADE 1 extracted
materia 591/2023 2023-11-13 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 234/2023, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA GERAL DO GINÁSIO DE ESPORTES "ANTÔNIO HOURI" 1 extracted
materia 592/2023 2023-11-13 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NA ESTRADA DAS MELEIRAS, COMUNIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 593/2023 2023-11-13 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NA RUA MANGABEIRA, LADO NORTE, BAIRRO GURIRI 1 extracted
materia 3/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “FLOR DO TREVO”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “FLOR DO TREVO” 1 extracted
materia 4/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “JANDIROBA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JANDIROBA” 1 extracted
materia 5/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MADAGASCAR”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MADAGASCAR” 1 extracted
materia 6/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ONZE HORAS”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ONZE HORAS” 1 extracted
materia 7/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “CAMELIA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “CAMELIA” 1 extracted
materia 8/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “GABIROBA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “GABIROBA” 1 extracted
materia 9/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “TAQUARA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “TAQUARA” 1 extracted
materia 10/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MANACÁ DA SERRA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MANACÁ DA SERRA” 1 extracted
materia 11/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “FLOR DE MAIO”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “FLOR DE MAIO” 1 extracted
materia 12/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “FLOR DE LÓTUS”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “FLOR DE LÓTUS” 1 extracted
materia 13/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “VITÓRIA-RÉGIA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VITÓRIA-RÉGIA” 1 extracted
materia 14/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “BEGÔNIA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “BEGÔNIA” 1 extracted
materia 15/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “AMARYLLIS”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “AMARYLLIS” 1 extracted
materia 16/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ROSEIRA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ROSEIRA” 1 extracted
materia 17/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ALFAZEMA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ALFAZEMA” 1 extracted
materia 18/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “PALMA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “PALMA” 1 extracted
materia 19/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “SALSA DA PRAIA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “SALSA DA PRAIA” 1 extracted
materia 20/2024 2023-11-08 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “CIPÓ”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “CIPÓ” 1 extracted
norma 5/2023 2023-11-08 RESOLUÇÃO ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 64 DA RESOLUÇÃO 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
materia 17/2023 2023-11-06 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM RAZÃO DA CONVENÇÃO BATISTA NO ESPÍRITO SANTO, EM COMEMORAÇÃO AOS 120 (CENTO E VINTE) ANOS DA IGREJA BATISTA NO NOSSO ESTADO, CONFORME PREVÊ O § 1º E CAPUT DO ARTIGO 105 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES, EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-06 Moção VOTO DE PESAR aos familiares da Dona MARIA ZILDA DE SANTANNA SANTOS, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 10 de março de 2023 1 extracted
materia 46/2023 2023-11-06 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao MINISTÉRIO BATISTA SIÃO, pelos 34 anos de atuação no município de São Mateus-ES, bem como ao Apóstolo VERIDIANO GOMES LOURENÇO, pelos 40 anos de vida ministerial 1 extracted
materia 47/2023 2023-11-06 Moção VOTO DE PESAR aos familiares do Senhor OLMERIS MOTTA JÚNIOR, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 05 de novembro de 2023 1 extracted
materia 564/2023 2023-11-06 Indicação EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PEDRO BELO, SITUADA NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA 1 extracted
materia 565/2023 2023-11-06 Indicação REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 566/2023 2023-11-06 Indicação VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES 1 extracted
materia 567/2023 2023-11-06 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, LOCALIZADA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 568/2023 2023-11-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO ASSENTAMENTO PALMEIRA, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 569/2023 2023-11-06 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA AYRTON SENNA, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCCESSO II 1 extracted
materia 570/2023 2023-11-06 Indicação REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DOS YPÊS, LOCALIZDA NO LOTEAMENTO PARQUE DAS BRISAS, NO BAIRRO AYRTON SENNA 1 extracted
materia 571/2023 2023-11-06 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 364/2023, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE CEIM NO RESIDENCIAL VILLAGE, SITUADO NO BAIRRO LITORÂNEO 1 extracted
materia 572/2023 2023-11-06 Indicação REITERA A INDICAÇÃO Nº 050/2023, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE CEIM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO SANTA TEREZA (PONTE) 1 extracted
materia 573/2023 2023-11-06 Indicação ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM 1 extracted
materia 574/2023 2023-11-06 Indicação REFORMA DO PONTO DE APOIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE EM ITAUNINHAS, DISTRITO DE ITAUNINHAS 1 extracted
materia 575/2023 2023-11-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE CEIM NA COMUNIDADE KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES 1 extracted
materia 576/2023 2023-11-06 Indicação ESGOTAMENTO E ATERRO DA FOSSA SÉPTICA DA EMEF RIO PRETO, SITUADA NA COMUNIDADE RIO PRETO, BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE NOVA FOSSA 1 extracted
materia 577/2023 2023-11-06 Indicação CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA EMEF RIO PRETO, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA 1 extracted
materia 21/2024 2023-11-01 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “ABRICÓ”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “ABRICÓ” 1 extracted
materia 22/2024 2023-11-01 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “MARGARIDA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “MARGARIDA” 1 extracted
materia 23/2024 2023-11-01 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “GIRASSOL”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “GIRASSOL” 1 extracted
materia 24/2024 2023-11-01 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “VIOLETA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VIOLETA” 1 extracted
materia 25/2024 2023-11-01 Projeto de Lei DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “PAPIRO”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “PAPIRO” 1 extracted