| norma |
2.202/2023 |
2023-10-19 |
LEI |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE BENEFICAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS AGRICULTORES ASSENTADOS - COOPTERRA |
1 |
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| norma |
2.200/2023 |
2023-10-17 |
LEI |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA TECHNOBRAS BRAZILIAN TECHNOLOGY IN SPICE STERILIZATION LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Decreto |
APROVA O PARECER PRÉVIO 00054/2023-7, QUE APROVOU AS CONTAS COM RESSALVAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
519/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROJETADA, SITUADA NA LOCALIDADE SANTA LUZIA, COMUNIDADE PALMITINHO II, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
520/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A IGREJA CATÓLICA BOM JESUS ATÉ O TREVO DO NATIVO, SITUADO NA COMUNIDADE FERRUGEM, DISTRITO NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
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| materia |
521/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA DE APROXIMADAMENTE 100 METROS, COM INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES COM LUMINÁRIAS NA COMUNIDADE SÃO JORGE, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
522/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO, COM CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS NO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), LOCALIZDA NO BAIRRO IDEAL |
1 |
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| materia |
523/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA NO ASSENTAMENTPO VALE DA VITÓRIA, SITUADO EM NESTOR GOMES, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
524/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR NO ASSENTAMENTO 27 DE OUTUBRO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
525/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 269/2023, QUE DIZ RESPEITO A SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM "CAMPO BOM DE BOLA COM GRAMA SINTÉTICA" PRÓXIMO À QUADRA DA ESCOLA HERINÉA LIMA, LOCALIZADA NO LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
526/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO SEAC |
1 |
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| materia |
527/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 312/2023, QUE DIZ RESPEITO A APLICAÇÃO DE REVSOL NA LADEIRA CONHECIDA POR "MORRO DO NAZÁRIO", LOCALIZADA NA COMUNIDADE CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
528/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA DA COMUNIDADE NOVA LIMA QUE LIGA À RODOVIA ES-418, NO DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
529/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO INICIANDO NA RUA COPA 70, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, COM TÉRMINO NA RUA SÃO JOÃO, NO BAIRRO SÃO PEDRO |
1 |
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| materia |
530/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA MINAS GERAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARAS |
1 |
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| materia |
531/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 479/2023, QUE DIZ RESPEITO AO REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
532/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA NERIN JOSÉ NERY, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB (TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 22 À 32) |
1 |
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| materia |
533/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO QUE SEDIOU O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, SITUADO ENTRE ÀS AVENIDAS JOSÉ TOZZE E JOÃO XXIII, PARA ABRIGAR O CENTRO DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) |
1 |
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| materia |
534/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO BAIRRO PORTO |
1 |
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| materia |
535/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
VIABILIZAR ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) 24 HORAS, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL AVENIDA, CONHECIDA COMO “ESTRADA DA GAMELEIRA”, SITUADA NA COMUNIDADE DE GAMELEIRA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “PEDRO DOS SANTOS” |
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| norma |
4/2023 |
2023-10-10 |
RESOLUÇÃO |
REVOGA AS RESOLUÇÕES Nºs 004/2017 DE 20/12/2017, 001/2018 DE 19/12/2018, 003/2019 DE 20/12/2019 E 006/2022 DE 14/12/2022 |
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| materia |
16/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
INFORMAR AO LEGISLATIVO O COMPROMETIMENTO FINANCEIRO BRUTO COM A REALIZAÇÃO DA "EXPOSAMA", POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 479 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSO MUNICÍPIO, DETALHANDO TODO O CUSTO POR TIPO DE DESPESA COMO SHOWS, ESTRUTURA, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, BANHEIROS QUÍMICOS, SEGURANÇA, RODEIO, HORAS EXTRAS, PLANTÕES COM FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE E DEMAIS CUSTOS QUE ENVOLVA O EVENTO |
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| materia |
61/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ÔNIBUS DO ABRAÇO |
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| materia |
503/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
DESTINAR UM LOCAL DE VAGAS APROPRIADO PARA CARGA E DESCARGA NA RUA BARÃO DOS AYMORÉS, LOCALIZADO NA PRAÇA SÃO BENEDITO (PRÓXIMO A PAPELARIA USM PAPER), NO CENTRO |
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| materia |
504/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA CLEMENTE SARTÓRIO, LOCALIZADA NO BAIRRO JACKELINE |
1 |
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| materia |
505/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO QUE SEDIOU O PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, SITUADO ENTRE AS AVENIDAS JOSÉ TOZZE E JOÃO XXIII, PARA ABRIGAR UMA CLÍNICA MUNICIPAL OFTALMOLÓGICA E ODONTOLÓGICA |
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| materia |
506/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE SAÚDE MARIZETE BERNARDO DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
1 |
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| materia |
507/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA COMUNIDADE DO KM 44, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
508/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA ADÉLIA STORK SCHULZ, SITUADA EM NETOR GOMES, KM 41, NO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
509/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 243/2023, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA COM ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO SÃO BENEDITO (RODOCON) |
1 |
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| materia |
510/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 217/2023, QUE DIZ RESPEITO A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, TIPO ARTESIANO, NA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
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| materia |
511/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
512/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO CÓRREGO ARICANGA, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO FUNDIÁRIA, DO CÓRREGO SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
513/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA ANTENOR FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARAS |
1 |
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| materia |
514/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
CALÇAMENTO DA RUA PORTUGAL, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
1 |
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| materia |
515/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 08, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
516/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 10, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
517/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA OSVALDO MARTINIANO DE OLIVEIRA, NA LOCALIDADE DE MARIRICU (SENDO UM NAS IMEDIAÇÕES DO MINIMERCADO E OUTRO NAS PROXIMIDADDES DA CHÁCARA RECANTO VERDE) |
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| materia |
518/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO VILA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei (Executivo) |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 |
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| norma |
2/2023 |
2023-10-04 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA O PARECER PRÉVIO 00009/2023-1, QUE APROVOU AS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA PREMIUM BRASIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
22/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA PEDREIRA PINHEIROS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei (Executivo) |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA EMPRESA URESAMA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
VOTO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM FACE DA TENTATIVA DE LEGALIZAÇÃO DO ABORTO POR MEIO DA ADPF 442, A FIM DE GARANTIR AS PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS E REPUBLICANAS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO E DE EVITAR UM POSSÍVEL ATIVISMO JUDICIAL POR PARTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. GILSON GUILHERME CORREIA, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 28 de setembro de 2023 |
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| materia |
46/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA DAS FLORES, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ÉLZA GONSALVES PEREIRA DOS SANTOS" |
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| materia |
485/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 061/2023, QUE DIZ RESPEITO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO LOTEAMENTO SÃO JORGE SIMIÃO, SITUADO NA COMUNIDADE FERRUGEM, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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| materia |
486/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DE PONTO DE APOIO DOS SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS EM NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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