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26/2024 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL RUA, CONHECIDA COMO “JAMELÃO”, SITUADA NA COMUNIDADE DE URUSSUQUARA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JAMELÃO” |
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5/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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25/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei (Executivo) |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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44/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO à ANA CLARA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e MARIA VITÓRIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, pela conquista do pódio na prova dos três tambores junto a EXPOSAMA 2023, em comemoração aos 479 anos do município de São Mateus-ES |
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51/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DE “JEFFERSON DA CONCEIÇÃO LOURENÇO” |
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52/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, BAIRRO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DE CRAS “MARIA D’AJUDA DOS SANTOS” |
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53/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, CATADORES DE CARANGUEJO, AQUICULTORES, MORADORES E ASSEMELHADOS DE CAMPO GRANDE DE BARRA NOVA, SÃO MATEUS-ES - APESCAMA |
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546/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
REFORMA DO MURO DA ESCOLA PLURIDOCNETE MUNICIPAL SÃO MIGUEL, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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547/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 372/2023, QUE DIZ RESPEITO À AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL SÃO MIGUEL, SITUADA NA COMUNIDADE SÃO MIGUEL, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
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548/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PIMENTA-DO-REINO, COCO, CAFÉ E OUTRAS ESPÉCIES, PARA DISTRIBUIÇÃO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS FIXADOS ÀS MARGENS DA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, A PARTIR DO CÓRREGO DO BAMBURRAL, CONTEMPLANDO TODA A REGIÃO PERTENCENTE AO DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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549/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE KM 29, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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550/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 214/2023, QUE DIZ RESPEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES, NESTE MUNICÍPIO |
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| materia |
551/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 135/2023, QUE DIZ RESPEITO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
552/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
PODA DAS ÁRVORES SITUADFAS NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO BOA VISTA |
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553/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
REPARO DO CALÇAMENTO DAS RUAS HERONDINO BARBOSA, PEDRO DOS SANTOS ALVES (ANTIGA ROTARY CLUB) E MANOEL PESSANHA, LOCALIZADAS NO BAIRRO BOA VISTA, QUE FORAM DANIFICADAS EM FUNÇÃO DE SERVIÇOS DE ESCAVAÇÃO REALIZADOS PELO SAAE |
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| materia |
554/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 365/2023, QUE DIZ RESPEITO A REFORMA DO PRÉDIO DA 'EMEF VALÉRIO COSER', SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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555/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 293/2023, QUE DIZ RESPEITO A REFORMA DO PRÉDIO E DO MURO DA 'EMEF ALMIR QUEIROZ', BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, SITUADA NO BAIRRO CACIQUE, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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556/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃOO Nº 346/2023, QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
557/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 070/2023, QUE DIZ RESPEITO A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
558/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
TÉRMINO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA DO CONTORNO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAIÇARAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
559/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO COM A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS, EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADOS |
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| materia |
560/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
AFIXAÇÃO DE GUARDA-CORPOS NAS LATERAIS DA PONTE, LOCALIZADA EM VILA NOVA AYMORÉS - KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
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| materia |
561/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF HERINÉA LIMA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
562/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA EDITH LAURA MOREIRA D'ALMEIDA (ANTIGA RUA 18), LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
563/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA SÃO DANIEL COMBONI, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
6/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O § 1º DO ARTIGO 31 E CAPUT DO ARTIGO 206 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 – QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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42/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO as Sras. ANGELA MARIA FERREIRA VIEIRA, ELZENY APARECIDA SESSA BRIOSCHI, KARINE FRIGO DA PAIXÃO, CLEMIA PEREIRA SOARES SANTANA, THAMIRIS PREATO ZORDAN e aos Srs. MATEUS SOUZA CARLOS E WILSON JOSE TERRA TAVARES |
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| materia |
43/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (BANESTES), pelos 86 anos de sua fundação, bem como pela sua presença e contribuição para o desenvolvimento do município de São Mateus-ES |
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54/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO AVENIDA "FORNO VELHO", SITUADA NO BAIRRO COHAB, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA "LUIZ JEFFERSON BARBOSA" |
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| materia |
536/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 150/2023, QUE DIZ RESPEITO À LIMPEZA DO VALÃO INICIANDO NO FINAL DA RUA HÉLIO ORLANDI, NO BAIRRO SERNAMBY, PASSANDO PELO BAIRRO IDEAL, ATÉ O BAIRRO PEDRA D'ÁGUA |
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| materia |
537/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 041/2023, QUE DIZ RESPEITO AO REPARO E PINTURA DOS MEIOS-FIOS, BEM COMO CAPINA, LIMPEZA E VARRIÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS AVIAÇÃO E CENTRO DA CIDADE |
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| materia |
538/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO ASSENTAMENTO PALMEIRA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
539/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO E VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL SITUADO NO ASSENTAMENTO VALE DA VITÓRIA, SITUADO EM NESTOR GOMES, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
540/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, EM MATERIAL INOX, NA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HERONDINO BARBOSA E MANOEL CAETANO FILHO |
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| materia |
541/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
DISPONIBILIZE LOCAIS AMPLOS E SEGUROS PARA A PRÁTICA DE "SOLTAR PIPA", CONHECIDO COMO "PIPÓDROMOS, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
542/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARAS |
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| materia |
543/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO |
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| materia |
544/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
TÉRMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, SITUADA NA COMUNIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI |
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| materia |
545/2023 |
2023-10-23 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 074/2023, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, PARA GARANTIR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS |
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| norma |
2.192/2023 |
2023-10-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO AVENIDA “JARDIM BOTÂNICO”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA “VEREADOR WALLACE CASTELLO DUTRA” |
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| norma |
2.193/2023 |
2023-10-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “MANGABEIRAS” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JAIR MAGNO DE BARCELLOS” |
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| norma |
2.194/2023 |
2023-10-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “JALAPÃO” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VEREADOR JULIO EUCLIDES DE OLIVEIRA” |
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| norma |
2.195/2023 |
2023-10-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “ÁGUIA BRANCA” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “NELSON DIAS DE ANDRADE JUINIOR” |
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| norma |
2.196/2023 |
2023-10-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “TANGUÁ” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “CELSA PIMENTEL HOURI” |
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| norma |
2.197/2023 |
2023-10-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “MONTE ALEGRE” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “LUHANN VIDOTTO DE MELLO” |
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| norma |
2.198/2023 |
2023-10-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “JARAGUÁ” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “LUIZ EDUARDO MACHADO CARLOS DE SOUZA” |
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| norma |
2.199/2023 |
2023-10-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “CANTAREIRA” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “VEREADOR MANOEL MOREIRA BRAGA” |
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| norma |
2.203/2023 |
2023-10-23 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “VALE DO ITAIM” (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA – ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JOATHAN FUNDÃO” |
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| materia |
55/2023 |
2023-10-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O “OUTUBRO ROSA” E O “NOVEMBRO AZUL” PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DA PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2.201/2023 |
2023-10-19 |
LEI |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER "DOE ALEGRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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