| materia |
611/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
PATROLAMENTO E ATERRO DAS ESTRADAS DO KM 23, QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES BEIRA RIO E ARURAL, LOCALIZADAS EM NESTOR GOMES, DISRTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
612/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 217/2023, QUE DIZ RESPEITO A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, TIPO ARTESIANO, NA COMUNIDADE PAULISTA |
1 |
extracted
|
| materia |
613/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO CÓRREGO SANTANINHA, SITUADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
614/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO ONº 130/2023, QUE DIZ RESPEITO A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SÃO GERALDO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
615/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PONTOS DE APOIO FIXOS, PARA A GUARDA MUNICIPAL, NA PRAÇA MESQUITA NETO, CENTRO, NA ANTIGA PRAÇA WILSON GOMES, BAIRRO GURIRI E BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA SEGURANÇA PREVENTIVA E OSTENSIVA |
1 |
extracted
|
| materia |
616/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE CANHÕES DE NÉVOA SUPRESSORES DE POEIRA, NAS OBRAS, PRINCIPALMENTE NA OBRA DA LADEIRA MANOEL CARDOSO LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO CRICARÉ |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
O PAGAMENTO DE UM ABONO PECUNIÁRIO ESPECIAL, EM PARCELA ÚNICA, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS, E EM SIMILITUDE AO CONCEDIDO PELO GOVERNADOR RENATO CASAGRANDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA WILSON GOMES, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2023 |
2023-11-27 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE AINDA NÃO DISPÕEM |
1 |
extracted
|
| norma |
91/2023 |
2023-11-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
APROVA O PARECER PRÉVIO 00054/2023-7, QUE APROVOU AS CONTAS COM RESSALVAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Senhor JUCENILDO DE OLIVEIRA MENDONÇA, pelos 30 anos de serviços prestados ao município de São Mateus, na área da saúde |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao SIND EMPRESAS, na pessoa do seu Presidente, Sr. José Antônio de Souza Mathias, pelos 29 anos de fundação no município de São Mateus-ES, bem como pelos relevantes serviços prestados à população mateense. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
DENOMINA O CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, DE "ARENA ARILDO GOUVEIA" |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei |
DEFINE A PRÁTICA DE TELEMEDICINA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
594/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
RECUPERAÇÃO DA LADEIRA COM ENCASCALHAMENTO, BEM COMO ABERTURA DAS LATERAIS DA ESTRADA DA COMUNIDADE KM 23, QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE BEIRA RIO, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
595/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
TERRAPLANAGEM E COMPACTÇÃO COM ARGILA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE BEIRA RIO (SENTIDO A COMUNIDADE ARURAL, EM DIREÇÃO A COMUNIDADE MATA SEDE) NA SAÍDA DO KM 35, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
596/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS (PATROL, ESCAVADEIRA POKLAIN, RETROESCAVADEIRA E TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS) PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
597/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS (PATROL, ESCAVAEIRA POKLAIN, RETROESCAVAEIRA E TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS) PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DE NATIVO DE BARRA NOVA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
598/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE CÓRREGO DO CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
599/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
REFORMA DA ESCOLA PLURIDOCENTE MUNICIPAL CÓRREGO DO CHIADO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE CÓRREGO DO CHIADO, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
600/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
AFASTAMENTO DE SERVIDORES, DIRIGENTES E REPRESENTANTES DE AUTARQUIAS QUE CONCORRERÃO À PRÓXIMA ELEIÇÃO MUNICIPAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
601/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 434/2023, QUE DIZ RESPEITO A PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR PROFUNDO, TIPO ARTESIANO, NA COMUNIDADE SÍTIO DA PONTA, DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA |
1 |
extracted
|
| materia |
602/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 276/2023, QUE DIZ RESPEITO À EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA DAS PALMEIRAS, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
603/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 435/2023, QUE DIZ RESPEITO À PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
604/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
CLIMATIZAÇÃO DO CEIM SANTA MARIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
605/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
extracted
|
| materia |
606/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES NOS PRÉDIOS DAS UNIDADES DE SAÚDE E UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
607/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR PARA INSTALAÇÃO EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS |
1 |
extracted
|
| materia |
608/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
609/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO BAIRRO SERNAMBY |
1 |
extracted
|
| norma |
2.204/2023 |
2023-11-17 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "BC", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OTAVIO ALBERTO DE ALMEIDA" |
1 |
extracted
|
| norma |
2.205/2023 |
2023-11-17 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "E", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "EDGAR GONÇALVES DE OLIVEIRA" |
1 |
extracted
|
| norma |
2.206/2023 |
2023-11-17 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "C", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "NATANAEL GALVÃO" |
1 |
extracted
|
| norma |
2.207/2023 |
2023-11-17 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "B", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OLINTO GOMES RUAS" |
1 |
extracted
|
| norma |
2.208/2023 |
2023-11-17 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "A", SITUADA NO BAIRRO SEAC, A DENOMINAÇÃO DE RUA "CLELIA BATISTA DOS SANTOS" |
1 |
extracted
|
| norma |
2.209/2023 |
2023-11-17 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "ANHANGUERA" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA - ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "OSCAR SÁ FREIRE DUTRA" |
1 |
extracted
|
| norma |
2.210/2023 |
2023-11-17 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA "JARDIM BOTÂNICO", SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL SOMA - ESTÂNCIA II, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "ALOISIO GOMES DE CAMPOS" |
1 |
extracted
|
| norma |
2.211/2023 |
2023-11-17 |
LEI |
DÁ À ATUAL, CONHECIDA COMO RUA “PROJETADA 13”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISTA DO CRICARÉ, BAIRRO LITORÂNEO, A DENOMINAÇÃO DE RUA “JORGE BARBOZA AFFONSO” |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2024 |
2023-11-14 |
Projeto de Lei |
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E COMIDAS TÍPICAS DO BALNEÁRIO DE GURIRI DO MUNICÍPIO SÃO MATEUS-ES - ARCOTISAM |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. VOLMAR NUNES, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 01 de novembro de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
VOTO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. MARCONE SILVARES MIRANDA, pela sua trajetória como músico e empreendedor, e por desenvolver um brilhante trabalho à frente do "Quintal do Marconinho" |
1 |
extracted
|
| materia |
578/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SEDE PARA ABRIGAR OS GUARDA-VIDAS NO BALNEÁRIO DE GURIRI, PREFERENCIALMENTE NA ANTIGA PRAÇA WILSON GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
579/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA NO BALNEÁRIO DE GURIRI, PREFERENCIALMENTE NA ANTIGA PRAÇA WILSON GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
580/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
REFORMA DO POSTO POLICIAL MILITAR, LOCALIZADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
extracted
|
| materia |
581/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO GABRIEL, LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
582/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO, COM BLOQUETES, DA RUA ANTONIO CUNHA FILHO (ANTIGA RUA 30), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
583/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
REFORMA DO CEIM SONHO DE CRIANÇA, SITUADO NO BAIRRO AVIAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
584/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE CEIM NO RESIDENCIAL BOM JESUS - BOSQUE DA PRAIA, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAMIL ALHAKIM (ANTIGA RUA 20), LADO NORTE, NO BAIRRO GURIRI |
1 |
extracted
|