| materia |
487/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
ESGOTAMENTO E ATERRO DA FOSSA SÉPTICA DO CEIM CÓRREGO MATA SEDE, SITUADO NO KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES, BEM COMO CONSTRUÇÃO DE NOVA FOSSA |
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| materia |
488/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES SITUADOS NA ESTRADA DE ACESSO AS COMUNIDADES SERRARIA, SÃO CRISTOVÃO E MATA SEDE - KM 28, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
489/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE "CAMPO BOM DE BOLA" NO ASSENTAMENTO PALMEIRA, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
490/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
1 |
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| materia |
491/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 166/2023, QUE DIZ RESPEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFESSOR AMARO NASCIMENTO MENDES, LADO SUL, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS COLATINA E MUCURICI, NO BAIRRO GURIRI |
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| materia |
492/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 027/2023, QUE DIZ RESPEITO A DESAPROPRIAÇÃO DE 20.000M2 (MEIO ALQUEIRE) DA ÁREA DENOMINADA COMO TALHÃO E4A040, LOCALIZADA NO CÓRREGO SANTA RITA, PERTENCENTE À EMPRESA SUZANO, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE AGRICULTURA E ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES SOCIAIS DOS MORADORES DA REGIÃO |
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| materia |
493/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 011/2023, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO MOREIRA SOBRINHO, NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
494/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 069/2023, QUE DIZ RESPEITO AO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE ALENCAR, SITUADA NO BAIRRO AYRTON SENNA |
1 |
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| materia |
495/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 260/2023 QUE DIZ RESPEITO À PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA VILA BOA SORTE, SITUADA NA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
1 |
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| materia |
496/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAS-MOLAS) NA AVENIDA JOÃO BATISTA CRESPO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A EMEF "DORA ARNIZAUT SILVARES - CAIC" |
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| materia |
497/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO MORADA DO LAGO PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL |
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| materia |
498/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA CALIXTO CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO BONSUCESSO |
1 |
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| materia |
499/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
REITERA AS INDICAÇÕES Nºs 369/2023 E 351/2023, QUE DIZ RESPEITO A REALIZAÇÃO DE "TAPA BURACO" E SINALIZAÇÃO COM PINTURA DE FAIXAS, DEFINIÇÃO DE ESTACIONAMENTO E CICLOVIA, NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LATERIAL DA RODOVIA BR 101, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, ATÉ O PONTO FINAL DO BAIRRO AROEIRA |
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| materia |
500/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO E BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES |
1 |
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| materia |
501/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA CRICARÉ, NO BAIRRO BEIRA RIO (PRÓXIMO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E A IGREJA MARANATA) |
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| materia |
502/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 316/2023, QUE DIZ RESPEITO À PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALBINO NEGRIS (ANTIGA RUA 6), LADO SUL, NO BAIRRO GURIRI |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-28 |
RESOLUÇÃO |
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 48 E ALTERA O CAPUT E INSERE INCISOS NO ARTIGO 52, DA RESOLUÇÃO Nº 002/2021, DATADA DE 08/12/2021 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS, O CADASTRO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES POTENCIAL OU EFETIVAMENTE POLUIDORAS E/OU DEGRADADORAS E AS NORMAS DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA, EM CONFORMIDADE COM A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 637, DE 23/07/2007 – CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei (Executivo) |
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
VOTO DE PESAR aos familiares da Senhora MARIA HELENA NEVES GASPARINI, em virtude do seu falecimento ocorrido no dia 24 de setembro de 2023 |
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| materia |
470/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
EXECUTAR O MAPEAMENTO CARTOGRÁFICO DAS COMUNIDADES PESQUEIRAS DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO |
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| materia |
471/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ASG), COM CONTRIBUIÇÃO PARA PREPARAR A MERENDA ESCOLAR DA EMEF KM 35 |
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| materia |
472/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MÁQUINAS (PATROL, RETROESCAVADEIRA E TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS) PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
473/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 267/2023, QUE DIZ RESPEITO À RETOMADA DA OBRA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO - CCI, LOCALIZADO EM NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
474/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
REITERA A INDICAÇÃO Nº 389/2023, QUE DIZ RESPEITO À REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE NESTOR GOMES - KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
475/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS ATUAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA COMUNIDADE NOVA LIMA, DISTRITO DE ITAUNINHAS, POR LÂMPADAS DE LED, MAIS EFICIENTES EM LUMINOSIDADE E CUSTO |
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| materia |
476/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
CAPINA, VARRIÇÃO, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS E AVENIDAS DA COMUNIDADE SANTA MARIA, DISTRITO DE ITAUNINHAS |
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| materia |
477/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA) NA RUA ÁUREO GÉLIO OLIVEIRA NEVES, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, APÓS O CANTEIRO DE MANILHAS DE CONCRETO |
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| materia |
478/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
REPOSICIONAMENTO DE PONTO DE ÔNIBUS COM CONSTRUÇÃO DO RESPECTIVO ABRIGO NA AVENIDA DOM JOSÉ DALVIT, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
479/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 14, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
1 |
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| materia |
480/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
REPARO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB |
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| materia |
481/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
ENVIE, AO PODER LEGISLATIVO, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, DISTRITO DE NESTOR GOMES |
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| materia |
482/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
VIABILIZAR A ELABORAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS SITUADAS NAS COMUNIDADES DA REGIÃO DOS QUILÔMETROS, PRINCIPALMENTE NO PERÍODO QUE ANTECEDE AS COLHEITAS |
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| materia |
483/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ORESTES BIGOSSI (ANTIGA RUA 23), LOCALIZADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
484/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSWALDO MANOEL PIMENTA RAMOS (ANTIGA RUA 24), SITUADA NO BAIRRO GURIRI |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-20 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RODOVIA MIGUEL CURRY CARNEIRO, KM 41, DISTRITO DE NESTOR GOMES, SÃO MATEUS - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO |
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| norma |
3/2023 |
2023-09-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO |
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| norma |
4/2023 |
2023-09-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-09-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
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| norma |
6/2023 |
2023-09-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
0 |
no document
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| norma |
7/2023 |
2023-09-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "JOSÉ CARLOS DO VALE ARAÚJO" |
1 |
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| norma |
8/2023 |
2023-09-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "IVANA NASSUR DE PAIVA GONÇALVES" |
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| norma |
9/2023 |
2023-09-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "ANTÔNIO GOMES" |
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| norma |
10/2023 |
2023-09-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-09-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
extracted
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| norma |
12/2023 |
2023-09-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO "CIDADÃO MATEENSE" |
1 |
extracted
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| norma |
13/2023 |
2023-09-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-09-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" |
1 |
extracted
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| norma |
16/2023 |
2023-09-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE COMENDA DE MÉRITO "HERINÉA LIMA OLIVEIRA" |
1 |
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| norma |
17/2023 |
2023-09-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA "CIDADÃ MATEENSE" |
1 |
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