| materia |
771/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, e realize a manutenção dos bancos do ponto de ônibus localizado na Praça do Parquinho, na Praça Oliveira Figueiredo, no bairro Centro, nesta. |
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| materia |
772/2024 |
2024-07-16 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de Competência, a desobstrução e limpeza de bueiro localizado na Rua Mariana Coelho, próximo ao número 45, no bairro Centro, nesta. |
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| sessao |
42 |
2024-07-16 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| sessao |
43 |
2024-07-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
116/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| materia |
758/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie um Técnico de Enfermagem e um Enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Dra. Valéria Maria de Macedo Iunes - UBS Belvedere. |
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759/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie informações para todas as Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família quais são os Exames de Sangue que não fazem parte da Tabela do SUS. |
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760/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie cobertura na quadra poliesportiva, na Rua Alexandre Arruda, nº15, Bairro Morro do Gama. |
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761/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Profissional de Fisioterapeuta para atendimento no Posto de Saúde Albert Sabin. |
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762/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie um Técnico de Enfermagem e um Enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Nelson Clemente de Oliveira - UBS Lago Azul. |
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763/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie colocação de placas indicativas no viaduto da Rua Assis Ribeiro com nomenclatura de ruas nos Bairros Santa Cecília, Cantão, Boa Sorte e Areal. |
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764/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO ( GRADE AZUL ) E MANUTENÇÃO DA PLACA DO BAIRRO ROSEIRA na entrada da Ponte do Bairro da Roseira |
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765/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS em toda extensão e mediações do Centro da Cidade |
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| materia |
766/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
RETIRADA DE ENTULHO na Rua Cristiano Otoni, próximo ao número 1100 - Centro |
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767/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Retirada de entulhos e limpeza pública, em toda extensão do Bairro Parque Santana. |
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768/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Colocação de grades de proteção, na Rua Alcebíades Nogueira, Bairro Chalet. |
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769/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Colocação de Guard-rail, na RJ145, altura da Avenida Miguel Couto Filho, após a ponte que corta a linha férrea, sentido ao Bairro Ponte do Andrade. |
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770/2024 |
2024-07-15 |
Indicação |
Colocação de caçamba de lixo, na Rua Dr. Andrade Pinto, Bairro Carvão. |
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| materia |
20/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
Requerimento a respeito da prestação de informações sobre a descaracterização dos veículos da Patrulha Municipal Maria da Penha, haja vista que há um Termo de Cooperação firmado entre a Promotoria de Justiça, juntamente com representantes da 88ª DP, da Guarda Civil Municipal (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí), e também com o NIAM, que trata sobre a implantação desses veículos para a Patrulha Maria da Penha, porém o mesmo fora descumprido, fazendo com que os veículos fossem descaracterizados sem se saber o porque. |
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114/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES”. |
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| materia |
115/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”. |
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747/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
a retirada de entulho e manutenção na calçada da Rua José Nascimento Dias - Centro |
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748/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Solicitar com urgência patrolamento da Estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra para dar acesso ao ônibus. |
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749/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Solicitar o retorno do ônibus do Minuano garantindo o direito de ir e vir dos moradores do Bairro. |
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| materia |
750/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Solicitar o retorno do ônibus do Loteamento Firmino garantindo o direito de ir e vir dos moradores do Bairro. |
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| materia |
751/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Solicitar reparos na tampa do bueiro na Rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre, no Bairro Coimbra. |
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| materia |
752/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de informações sobre o porque os veículos destinados a Patrulha Municipal Maria da Penha foram descaracterizados, visto que a época foi firmado um Termo de Cooperação entre a Promotoria de Justiça, juntamente com representantes da 88ª DP, da Guarda Civil Municipal (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí), e também com o NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher), porém o mesmo fora descumprido do dia para a noite, sem se saber o porque, prestando assim um desserviço principalmente as mulheres, que eram as assistidas por este serviço. |
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| materia |
753/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de construção de um muro de contenção e da retirada das terras que estão espalhadas pela Rua José Duque de Freitas, bairro São João, sendo esta, na subida para o Chalezinho, próximo à ponte em construção e também próximo ao nº 460. |
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754/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de limpeza total por toda a extensão da Rua Prof.º João Moreira de Vasconcelos, nº 136 , Centro, sendo esta atrás da Escola Manoel Fonseca, para a retirada dos lixos e entulhos que ali estão espalhados, e também a colocação de novas caçambas de lixo visto que as do local estão todas estragadas. |
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| materia |
755/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de colocação de caçambas de lixo na Rua Capitão Firmino Campos, nº 25, Centro, sendo esta a transversal da Rua João Pessoa, próximo ao Depósito do Anchite, do Caldeirão da Chica, do Culinart Buffet, visto que tinham colocado caçambas no local, porém as mesmas foram retiradas. |
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| materia |
756/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção de esgoto vazando em via pública, sendo esta a Rua Franklin de Moraes – Centro – Próximo ao nº 365 – Nesta necessitando de desobstrução do manilhamento, bem como o encaminhamento de um caminhão desentupidor de esgoto. |
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| materia |
757/2024 |
2024-07-11 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de uma nova pintura de faixa de pedestres na Rua Franklin de Moraes, visto que a faixa hoje existente, fica muito próxima ao cruzamento, colocando assim em risco a vida das pessoas que ali precisam atravessar, necessitando assim que esta faixa seja pintada a uns 50m a frente, para que possa diminuir os risco de acidentes neste referido local. |
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| materia |
2/2024 |
2024-07-10 |
Emenda Supressiva |
ERRADICANDO O ARTIGO 3º, 5º E 8º DO PROJETO DE LEI Nº 75/2024. |
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746/2024 |
2024-07-10 |
Indicação |
com a retirada de entulho e limpeza em toda a extensão no bairro Caixa Dágua. |
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743/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie instalação de manilhamento adequado na Rua Lucas Monteiro Barros Júnior, atrás da praça (área de lazer), no bairro Boa Vista da Barra, no distrito da Califórnia, nesta. |
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744/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
RETIRADA DE ENTULHO na Rua Manoel Ignacio da Cruz, próximo ao número 40 – Santo Antonio |
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745/2024 |
2024-07-09 |
Indicação |
TROCA DA GRADE DA BOCA DE LOBO OU MANUTENÇÃO DA MESMA na Rua Carlos de Queiroz, próximo ao número 70 |
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| sessao |
40 |
2024-07-09 |
Ordinária |
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41 |
2024-07-09 |
Ordinária |
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19/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
Requerimento acerca de informações sobre a Rua Antônio Gomes de Medeiros, no bairro Muqueca, na subida do Clube América, a qual encontra-se muito destruída, sendo que metade de parte da via pública já desmoronou. Mediante esses fatos, solicitamos informações se já existem projetos para reconstrução da referida rua, e em caso positivo, explicar o porquê até a presente data ainda não foram colocados em prática. E se não existirem projetos, porque a referida rua ainda não recebeu nenhum tipo de investimento em termos de obras para sua reconstrução. |
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112/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROJETO MULHER MAIS SEGURA QUE VISA A INSTITUIR A REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO, SAÚDE E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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113/2024 |
2024-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. |
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715/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Retirada de lixo e colocação de placa "proibido jogar lixo" conforme a legislação em vigor, na Rua Cristiano Ottoni nº 390, centro, nesta cidade |
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716/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Retirada de lixo e colocar placa "proibido jogar lixo conforme a legislação em vigor, na Rua Compositor Herivelto Martim nº 399, Morro do Gama, nesta cidade |
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717/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Iluminação de todo perímetro urbano na BR 393, no Distrito Califórnia.
Faz se necessário a iluminação do perímetro, para que haja segurança para que os moradores possam se locomover com segurança no local, para exercerem assim o seu direito de ir e vir em qualquer horário. |
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718/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Operação tapa buracos em toda extensão do Bairro de Fátima, no Distrito Califórnia.
Faz se necessário a operação, pois o local está com muitos buracos, devido ao frequente trânsito de veículos no local, atrapalhando o trânsito dos moradores ao bairro, chegando até mesmo a danificar os veículos dos moradores. |
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| materia |
719/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de instalação de um guarda corpo por toda extensão do beco que dá para a rua principal, sendo esta a Rua Manoel Zeferino, próximo ao nº 451 – Boa Sorte. |
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| materia |
720/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de conserto dos bancos, limpeza total e pintura na Praça localizada na Rua Franklin de Moraes – Centro. |
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| materia |
721/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de colocação de caçamba de lixo na Rua Dr. Gentil Diniz, nº 151, Química. |
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722/2024 |
2024-07-08 |
Indicação |
Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de implantação de postes de luz na Servidão São Francisco, nº 151 – Vargem Grande – Nesta sendo localizada antes da Travessa Campos, e sendo também a Rua que dá acesso tanto a Vargem Grande quanto ao Areal – pois na mesma está faltando iluminação pública por toda sua extensão, fazendo que este local fique às escuras. |
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