br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 771/2024 2024-07-16 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de competência, e realize a manutenção dos bancos do ponto de ônibus localizado na Praça do Parquinho, na Praça Oliveira Figueiredo, no bairro Centro, nesta. 1 unsupported_format
materia 772/2024 2024-07-16 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. viabilize junto a Secretaria de Competência, a desobstrução e limpeza de bueiro localizado na Rua Mariana Coelho, próximo ao número 45, no bairro Centro, nesta. 1 unsupported_format
sessao 42 2024-07-16 Ordinária — 0 no document
sessao 43 2024-07-16 Ordinária — 0 no document
materia 116/2024 2024-07-15 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO E RETIRADA DE FIAÇÃO EXCEDENTE NOS POSTES DA REDE ELÉTRICA NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. 1 extracted
materia 758/2024 2024-07-15 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie um Técnico de Enfermagem e um Enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Dra. Valéria Maria de Macedo Iunes - UBS Belvedere. 1 extracted
materia 759/2024 2024-07-15 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie informações para todas as Unidades Básicas de Saúde e Estratégia Saúde da Família quais são os Exames de Sangue que não fazem parte da Tabela do SUS. 1 extracted
materia 760/2024 2024-07-15 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie cobertura na quadra poliesportiva, na Rua Alexandre Arruda, nº15, Bairro Morro do Gama. 1 extracted
materia 761/2024 2024-07-15 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie Profissional de Fisioterapeuta para atendimento no Posto de Saúde Albert Sabin. 1 extracted
materia 762/2024 2024-07-15 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie um Técnico de Enfermagem e um Enfermeiro para a Unidade Básica de Saúde Nelson Clemente de Oliveira - UBS Lago Azul. 1 extracted
materia 763/2024 2024-07-15 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie colocação de placas indicativas no viaduto da Rua Assis Ribeiro com nomenclatura de ruas nos Bairros Santa Cecília, Cantão, Boa Sorte e Areal. 1 extracted
materia 764/2024 2024-07-15 Indicação IMPLANTAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO ( GRADE AZUL ) E MANUTENÇÃO DA PLACA DO BAIRRO ROSEIRA na entrada da Ponte do Bairro da Roseira 1 unsupported_format
materia 765/2024 2024-07-15 Indicação PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E QUEBRA-MOLAS em toda extensão e mediações do Centro da Cidade 1 unsupported_format
materia 766/2024 2024-07-15 Indicação RETIRADA DE ENTULHO na Rua Cristiano Otoni, próximo ao número 1100 - Centro 1 unsupported_format
materia 767/2024 2024-07-15 Indicação Retirada de entulhos e limpeza pública, em toda extensão do Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 768/2024 2024-07-15 Indicação Colocação de grades de proteção, na Rua Alcebíades Nogueira, Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 769/2024 2024-07-15 Indicação Colocação de Guard-rail, na RJ145, altura da Avenida Miguel Couto Filho, após a ponte que corta a linha férrea, sentido ao Bairro Ponte do Andrade. 1 unsupported_format
materia 770/2024 2024-07-15 Indicação Colocação de caçamba de lixo, na Rua Dr. Andrade Pinto, Bairro Carvão. 1 unsupported_format
materia 20/2024 2024-07-11 Requerimento Requerimento a respeito da prestação de informações sobre a descaracterização dos veículos da Patrulha Municipal Maria da Penha, haja vista que há um Termo de Cooperação firmado entre a Promotoria de Justiça, juntamente com representantes da 88ª DP, da Guarda Civil Municipal (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí), e também com o NIAM, que trata sobre a implantação desses veículos para a Patrulha Maria da Penha, porém o mesmo fora descumprido, fazendo com que os veículos fossem descaracterizados sem se saber o porque. 1 extracted
materia 114/2024 2024-07-11 Projeto de Lei Ordinária “INSTITUI O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES”. 1 unsupported_format
materia 115/2024 2024-07-11 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL PARA PROMOVER A SEGURANÇA E REDUZIR O NÚMERO DE AFOGAMENTOS DE CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ”. 1 unsupported_format
materia 747/2024 2024-07-11 Indicação a retirada de entulho e manutenção na calçada da Rua José Nascimento Dias - Centro 1 extracted
materia 748/2024 2024-07-11 Indicação Solicitar com urgência patrolamento da Estrada do Loteamento Firmino, no Bairro Coimbra para dar acesso ao ônibus. 1 extracted
materia 749/2024 2024-07-11 Indicação Solicitar o retorno do ônibus do Minuano garantindo o direito de ir e vir dos moradores do Bairro. 1 extracted
materia 750/2024 2024-07-11 Indicação Solicitar o retorno do ônibus do Loteamento Firmino garantindo o direito de ir e vir dos moradores do Bairro. 1 extracted
materia 751/2024 2024-07-11 Indicação Solicitar reparos na tampa do bueiro na Rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 752/2024 2024-07-11 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de informações sobre o porque os veículos destinados a Patrulha Municipal Maria da Penha foram descaracterizados, visto que a época foi firmado um Termo de Cooperação entre a Promotoria de Justiça, juntamente com representantes da 88ª DP, da Guarda Civil Municipal (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí), e também com o NIAM (Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher), porém o mesmo fora descumprido do dia para a noite, sem se saber o porque, prestando assim um desserviço principalmente as mulheres, que eram as assistidas por este serviço. 1 unsupported_format
materia 753/2024 2024-07-11 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de construção de um muro de contenção e da retirada das terras que estão espalhadas pela Rua José Duque de Freitas, bairro São João, sendo esta, na subida para o Chalezinho, próximo à ponte em construção e também próximo ao nº 460. 1 unsupported_format
materia 754/2024 2024-07-11 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de limpeza total por toda a extensão da Rua Prof.º João Moreira de Vasconcelos, nº 136 , Centro, sendo esta atrás da Escola Manoel Fonseca, para a retirada dos lixos e entulhos que ali estão espalhados, e também a colocação de novas caçambas de lixo visto que as do local estão todas estragadas. 1 unsupported_format
materia 755/2024 2024-07-11 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de colocação de caçambas de lixo na Rua Capitão Firmino Campos, nº 25, Centro, sendo esta a transversal da Rua João Pessoa, próximo ao Depósito do Anchite, do Caldeirão da Chica, do Culinart Buffet, visto que tinham colocado caçambas no local, porém as mesmas foram retiradas. 1 unsupported_format
materia 756/2024 2024-07-11 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de correção de esgoto vazando em via pública, sendo esta a Rua Franklin de Moraes – Centro – Próximo ao nº 365 – Nesta necessitando de desobstrução do manilhamento, bem como o encaminhamento de um caminhão desentupidor de esgoto. 1 unsupported_format
materia 757/2024 2024-07-11 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de uma nova pintura de faixa de pedestres na Rua Franklin de Moraes, visto que a faixa hoje existente, fica muito próxima ao cruzamento, colocando assim em risco a vida das pessoas que ali precisam atravessar, necessitando assim que esta faixa seja pintada a uns 50m a frente, para que possa diminuir os risco de acidentes neste referido local. 1 unsupported_format
materia 2/2024 2024-07-10 Emenda Supressiva ERRADICANDO O ARTIGO 3º, 5º E 8º DO PROJETO DE LEI Nº 75/2024. 1 extracted
materia 746/2024 2024-07-10 Indicação com a retirada de entulho e limpeza em toda a extensão no bairro Caixa Dágua. 1 extracted
materia 743/2024 2024-07-09 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie instalação de manilhamento adequado na Rua Lucas Monteiro Barros Júnior, atrás da praça (área de lazer), no bairro Boa Vista da Barra, no distrito da Califórnia, nesta. 1 unsupported_format
materia 744/2024 2024-07-09 Indicação RETIRADA DE ENTULHO na Rua Manoel Ignacio da Cruz, próximo ao número 40 – Santo Antonio 1 unsupported_format
materia 745/2024 2024-07-09 Indicação TROCA DA GRADE DA BOCA DE LOBO OU MANUTENÇÃO DA MESMA na Rua Carlos de Queiroz, próximo ao número 70 1 unsupported_format
sessao 40 2024-07-09 Ordinária — 0 no document
sessao 41 2024-07-09 Ordinária — 0 no document
materia 19/2024 2024-07-08 Requerimento Requerimento acerca de informações sobre a Rua Antônio Gomes de Medeiros, no bairro Muqueca, na subida do Clube América, a qual encontra-se muito destruída, sendo que metade de parte da via pública já desmoronou. Mediante esses fatos, solicitamos informações se já existem projetos para reconstrução da referida rua, e em caso positivo, explicar o porquê até a presente data ainda não foram colocados em prática. E se não existirem projetos, porque a referida rua ainda não recebeu nenhum tipo de investimento em termos de obras para sua reconstrução. 1 extracted
materia 112/2024 2024-07-08 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROJETO MULHER MAIS SEGURA QUE VISA A INSTITUIR A REDE INTEGRADA DE PROTEÇÃO, SAÚDE E ACOLHIMENTO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 113/2024 2024-07-08 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E OS DOADORES DE SANGUE TERÃO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO. 1 unsupported_format
materia 715/2024 2024-07-08 Indicação Retirada de lixo e colocação de placa "proibido jogar lixo" conforme a legislação em vigor, na Rua Cristiano Ottoni nº 390, centro, nesta cidade 1 extracted
materia 716/2024 2024-07-08 Indicação Retirada de lixo e colocar placa "proibido jogar lixo conforme a legislação em vigor, na Rua Compositor Herivelto Martim nº 399, Morro do Gama, nesta cidade 1 extracted
materia 717/2024 2024-07-08 Indicação Iluminação de todo perímetro urbano na BR 393, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a iluminação do perímetro, para que haja segurança para que os moradores possam se locomover com segurança no local, para exercerem assim o seu direito de ir e vir em qualquer horário. 1 extracted
materia 718/2024 2024-07-08 Indicação Operação tapa buracos em toda extensão do Bairro de Fátima, no Distrito Califórnia. Faz se necessário a operação, pois o local está com muitos buracos, devido ao frequente trânsito de veículos no local, atrapalhando o trânsito dos moradores ao bairro, chegando até mesmo a danificar os veículos dos moradores. 1 extracted
materia 719/2024 2024-07-08 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de instalação de um guarda corpo por toda extensão do beco que dá para a rua principal, sendo esta a Rua Manoel Zeferino, próximo ao nº 451 – Boa Sorte. 1 unsupported_format
materia 720/2024 2024-07-08 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de conserto dos bancos, limpeza total e pintura na Praça localizada na Rua Franklin de Moraes – Centro. 1 unsupported_format
materia 721/2024 2024-07-08 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de colocação de caçamba de lixo na Rua Dr. Gentil Diniz, nº 151, Química. 1 unsupported_format
materia 722/2024 2024-07-08 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de implantação de postes de luz na Servidão São Francisco, nº 151 – Vargem Grande – Nesta sendo localizada antes da Travessa Campos, e sendo também a Rua que dá acesso tanto a Vargem Grande quanto ao Areal – pois na mesma está faltando iluminação pública por toda sua extensão, fazendo que este local fique às escuras. 1 unsupported_format