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Barra do Piraí (RJ)

IBGE code3300308
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.barradopirai.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7278 / 4537 / 285
Documents (with text) 11729 (10108)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1977 · Norma: 2 1980 · Norma: 2 1981 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 3 1986 · Norma: 1 1987 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 44 1991 · Norma: 52 1992 · Norma: 46 1993 · Norma: 102 1994 · Norma: 70 1995 · Norma: 59 1996 · Norma: 38 1997 · Norma: 66 1998 · Norma: 37 1999 · Norma: 37 2000 · Norma: 48 2001 · Norma: 118 2002 · Norma: 103 2003 · Norma: 97 2004 · Norma: 86 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 167 2007 · Norma: 178 2008 · Norma: 139 2009 · Norma: 80 2010 · Norma: 204 2011 · Norma: 217 2012 · Norma: 152 2013 · Norma: 177 2014 · Norma: 172 2015 · Norma: 146 2016 · Norma: 134 2017 · Norma: 164 2018 · Norma: 126 2019 · Matéria: 1 2019 · Norma: 148 2020 · Norma: 152 2021 · Matéria: 3 2021 · Norma: 196 2022 · Matéria: 9 2022 · Norma: 140 2023 · Matéria: 1,485 2023 · Norma: 145 2023 · Sessão: 78 2024 · Matéria: 1,552 2024 · Norma: 76 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 3,012 2025 · Norma: 355 2025 · Sessão: 92 2026 · Matéria: 1,216 2026 · Norma: 116 2026 · Sessão: 31 1977 1985 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (12100)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 723/2024 2024-07-08 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de construção de um muro de contenção e também de poda de árvore na Rua José Duque de Freitas, na subida do Chalezinho, próximo ao nº 329. 1 unsupported_format
materia 724/2024 2024-07-08 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de colocação de caçamba de lixo na Rua Dr. Gentil Diniz, nº 151, Química. 1 unsupported_format
materia 725/2024 2024-07-08 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie a retirada de entulhos na Rua Humberto Ferraz, próximo ao nº348, no Bairro Morro do Gama. 1 extracted
materia 726/2024 2024-07-08 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência providencie colocação de faixa para pedestre no ponto de ônibus da Estrada Raimundo Padilha, próximo ao n°888, bairro Cantão. 1 extracted
materia 727/2024 2024-07-08 Indicação Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie o retorno do transporte público coletivo (ônibus) no Bairro do Asilo. 1 extracted
materia 728/2024 2024-07-08 Indicação Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, providencie operação tapa buraco na Rua Vila Ferroviária, no Bairro Química. 1 extracted
materia 729/2024 2024-07-08 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie as manutenções das faixas para pedestres enfrente as passarelas da Rua Assis Ribeiro, Centro. 1 extracted
materia 730/2024 2024-07-08 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência, providencie operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Expedicionário Jalbem Coelho da Silva, Bairro Morro do Gama. 1 extracted
materia 731/2024 2024-07-08 Indicação REVITALIZAÇÃO da Pracinha, situada na Rua Cristiano Ottoni – Centro - BP 1 unsupported_format
materia 732/2024 2024-07-08 Indicação REPARO DE ESGOTO na Rua Manoel Gonçalves – Vargem Grande 1 unsupported_format
materia 733/2024 2024-07-08 Indicação REPARO DE ESGOTO na Rua Andrelina, próximo ao número 128 – Of. Velhas 1 unsupported_format
materia 734/2024 2024-07-08 Indicação Solicitar brinquedos para o parquinho na Parça Carlos Heleno, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 735/2024 2024-07-08 Indicação Solicitar reparos na tampa do bueiro na Rua José Mário Ferreira em frente ao n° 310, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 736/2024 2024-07-08 Indicação Solicitar container para lixo na Rua Marcelo Henrique da Silva, próximo a Escola Maria de Lourdes Coimbra, no Bairro Coimbra. 1 extracted
materia 737/2024 2024-07-08 Indicação Solicito que seja feito uma acadêmia ao ar livre no bairro Caixa Dágua. 1 extracted
materia 738/2024 2024-07-08 Indicação com a máxima urgência, a limpeza, roçada é capina geral em toda extensão do bairro Maracanã. 1 extracted
materia 739/2024 2024-07-08 Indicação Solicito que faça um posto de saúde no bairro Caixa Dágua 1 extracted
materia 740/2024 2024-07-08 Indicação Solicito que seja feita a reforma e que seja instalado também uma cobertura em toda a extensão da quadra no bairro Caixa Dágua. 1 extracted
materia 741/2024 2024-07-08 Indicação com a retirada de entulho e limpeza na subida do fórum no Centro. 1 extracted
materia 742/2024 2024-07-08 Indicação IMPLANTAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO, ao lado do portão do Parque de Exposições - Química 1 unsupported_format
materia 18/2024 2024-07-05 Requerimento Prestação de informações acerca do porquê que a Empresa Luz do Vale, ainda não iluminou o trecho na RJ 145, nas proximidades da Transportadora Barrense até o Bairro Ponte do Andrade, vez que através de uma indicação deste Edil o local estava iluminado em outrora, e quando das fortes chuvas passadas recentemente, não mais contou o local com a iluminação pública. 1 extracted
materia 111/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PRIVADA E PÚBLICA EM PROMOVER UM AMBIENTE ESCOLAR SEGURO E INSTITUIR COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES, DOENÇAS E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS- CIPA ESCOLAR. 1 extracted
materia 711/2024 2024-07-05 Indicação Limpeza Pública e retirada de entulhos, na Rua Manoel Alves, próximo ao nº281, Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 712/2024 2024-07-05 Indicação Disponibilizar apoio de um Guarda-Municipal, em cada Escola Municipal de Barra do Piraí, no horário de entrada e saída dos estudantes. 1 unsupported_format
materia 713/2024 2024-07-05 Indicação Colocação de lixeira, na Rua Alcebíades Nogueira, no Bairro Chalet. 1 unsupported_format
materia 714/2024 2024-07-05 Indicação Contratação de mais um médico(a), especialista na área Clínica geral, no Posto de Saúde, situado no Bairro Parque Santana. 1 unsupported_format
materia 110/2024 2024-07-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 3.785 DE 2023. 1 extracted
materia 22/2024 2024-07-02 Emenda Modificativa “MODIFICA O §2º DO PROJETO DE LEI Nº 108/2024.” 1 extracted
materia 45/2024 2024-07-02 Veto Veto Total ao Projeto de Lei n.º 26.24 1 extracted
materia 708/2024 2024-07-02 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de lixeiras para pedestres na Rua Capitão Mário Novaes, próximo ao número 154, na localidade conhecida como “Ponte Esquina do Pecado”, no Centro de Barra do Piraí. 1 unsupported_format
materia 709/2024 2024-07-02 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de caçamba de lixo na Rua Manoel Duque de Freitas, próximo ao número 148, no bairro São João. 1 unsupported_format
materia 710/2024 2024-07-02 Indicação SOLICITA que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a fim de que Vossa Excia. Interceda junto à Secretaria de Competência, com a máxima urgência, e providencie a instalação de guarda corpo na Rua Doutor Andrade Pinto, próximo ao número 792, no bairro Carvão. 1 extracted
norma 3872/2024 2024-07-02 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
norma 3873/2024 2024-07-02 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
norma 3874/2024 2024-07-02 Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU A IMÓVEIS E EDIFICAÇÕES ATINGIDOS POR ENCHENTES, ALAGAMENTOS E DESMORONAMENTOS CAUSADOS PELAS CHUVAS OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAÍ. 1 extracted
sessao 38 2024-07-02 Ordinária — 0 no document
sessao 39 2024-07-02 Ordinária — 0 no document
materia 21/2024 2024-07-01 Emenda Modificativa DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO 1 extracted
materia 107/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$655.401,32 (seiscentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e um reais) Programa em vigor e dá outras correlatas providências. 1 extracted
materia 108/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária “ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 2961/2018 E ACRESENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º.” 1 extracted
materia 109/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE PASSARÁ A DENOMINAR – SE “TRAVESSA JOSÉ ANTONIO GONÇALVES”. 1 extracted
materia 680/2024 2024-07-01 Indicação realizada a instalação de quebra-molas do início do pátio até o número 151 na Rua Engenheiro Francisco Freixinho conhecido como pátio da estação 1 extracted
materia 681/2024 2024-07-01 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Presidente da Câmara Municipal de Barra do Piraí a fim de que o mesmo se digne a elaborar ofício a Light S/A, no intuito de buscar informações do porque a referida Empresa está fazendo treinamento com a população barrense, e ainda escolhendo pontos de encontro na comunidade local, afim de passar informações quanto ao proceder diante de inundações. 1 unsupported_format
materia 682/2024 2024-07-01 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de retirada de entulhos na Rua Carlos de Queiroz, defronte ao nº 265 e ao nº 275 – Muqueca. 1 unsupported_format
materia 683/2024 2024-07-01 Indicação SOLICITA, que a Mesa envie expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a fim de que o mesmo se reporte à Secretaria pertinente, e solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de realização dos trabalhos necessários para que as obras de revitalização das calçadas sejam concluídas na Rua Aracy Campos, defronte ao nº 04 – Centro – vez que a obra fora realizada somente em metade da calçada, deixando assim o restante da calçada completamente cheia de buracos e com tábuas espalhadas com os pregos expostos para o lado de cima. 1 unsupported_format
materia 684/2024 2024-07-01 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de instalação de um guarda corpo por toda extensão da Rua Tibúrcio Inácio da Silva, como referência os fundos da residência nº143 – Química - pois há uma espécie de viela muito estreita com uma extensão de mais ou menos 10,5m, e altura de 2,5m sem nenhuma proteção, colocando assim em risco as pessoas que ali transitam de caírem da altura já mencionada. 1 unsupported_format
materia 685/2024 2024-07-01 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto necessidade de retirada de lixos e entulhos, bem como a instalação de caçambas de lixo na Rua Manoel Zeferino, sendo defronte ao nº 451 e ao nº 385 – Boa Sorte. 1 unsupported_format
materia 686/2024 2024-07-01 Indicação Solicita as tratativas necessárias quanto a necessidade de reposição das placas no piso Ponte Paulino Figorelli, conhecida como Ponte Amarela, que interliga o bairro Matadouro ao bairro Vila Helena – Nesta a qual devido a falta das mesmas está colocando em risco a vida dos munícipes que ali transitam. 1 unsupported_format
materia 687/2024 2024-07-01 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie troca de grade e manutenção de um bueiro localizado na Rua Cristiano Otoni, próximo ao nº1397, Centro. 1 extracted
materia 688/2024 2024-07-01 Indicação Vossa Excia. Interceda junto a Secretaria de Competência, com a máxima urgência que providencie “CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL E DE ARTESANATO” no Bairro Boa Sorte chamado “MARINA ADELINA E ELZA DA SILVA BRAGA”, no antigo local que ficava localizado o Jardim de Infância Ismael, na Rua Professora Eli Maria da Silva Braga, nº223, no Bairro Boa Sorte. 1 extracted